Disputa de terra gera confronto entre índios e pequenos agricultores em Mato Grosso do Sul
A indefinição quanto à demarcação da Terra Indígena Panambi, em Mato Grosso do Sul (região de Douradina, centro-sul do estado), gerou novo confronto entre pequenos produtores rurais e um grupo de índios que representa 86 famílias indígenas Guarani-Kaiowá.
O conflito se deu no acampamento indígena Ita’y Ka’aguyrusu, de 3 hectares (ha) de área. Conforme nota da Polícia Federal, os índios disseram que os produtores utilizaram fogos de artifício e tiros para o alto na tentativa de amedrontá-los e levá-los a sair da terra. Já os produtores, de acordo com a nota, contam que houve somente a utilização de fogos e que os índios reagiram com pedras e pedaços de pau. Os indígenas ocupam a área há cerca de 20 dias.
O embate entre indígenas e agricultores naquele ponto do estado começou no fim da década de 40, quando o governo Getúlio Vargas promoveu a colonização de 300 mil ha na região. Nos anos 50, os indígenas ocuparam definitivamente uma área de 400 ha (cerca de 15 lotes do projeto de colonização).
[Leia na íntegra]Em 1971, a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez a demarcação de 2.037 ha para uma reserva indígena. Essa demarcação, no entanto, não resultou em assentamento indígena na região, onde atualmente pequenos agricultores (com títulos de lotes até 200 ha) usam a terra para o plantio de milho e soja, entre outras culturas.
Em 2005, os indígenas promoveram a ocupação de uma área na região e os proprietários rurais, em protesto, interditaram a BR-163. Ainda naquele ano, a Funai criou um grupo de trabalho para retomar a demarcação, mas apenas no ano passado o laudo antropológico foi finalizado. Conforme o Decreto 1.775/1996 e a Portaria 14/1996 do Ministério da Justiça, o estudo é fundamental para a demarcação.
O laudo foi protocolado na Funai no dia 4 de maio do ano passado, mas a demarcação ainda não foi retomada. Segundo o Ofício 337, de 1º de setembro de 2010, do presidente da Funai, Márcio Meira, o laudo não apresentava “os conteúdos em conformidade” com a legislação de demarcação e uma reunião (sem data marcada) será feita na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai para adequação.
Márcio Meira defende, porém, que o laudo antropológico comprova “inegavelmente o vínculo das parentelas àqueles de tempos mais recuados e o doloroso esbulho [retirada forçada] praticado contrariamente à ocupação indígena no decorrer do tempo”.
Para Egon Heck, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, “quem criou o problema foi o governo federal. A Funai se omitiu”, reclamou. O presidente do Sindicato Rural de Douradina, Cláudio Pradella, disse à Agência Brasil que os produtores rurais entrarão com um pedido de reintegração de posse para que os índios desocupem a área do acampamento.
A Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do município de Sete Quedas (no extremo sul do estado) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. De acordo com o Ministério Público Federal, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país – cerca de 70 mil pessoas
Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 24/09/2010
Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tempo sugerimos que leiam, ainda, as matérias:
MPF/MS aguarda da Justiça autorização para acesso urgente a índios isolados em fazenda há 30 dias
Ação urgente em favor dos Guarani Kaiowá de Y’poí ameaçados por homens armados
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