Ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira protestam contra o ‘Linhão do Marajó’

Aspecto da abertura de servidão do linhão do Marajó no rio Acutipereira. Foto de Nelson Tembra

[Reportagem de Nelson Tembra, para o EcoDebate] Acabei de assistir notícia na TV sobre a insatisfação de índios, populações tradicionais e representantes de movimentos sociais com relação à falta de informação sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lamentavelmente, a falta de informação e de oitiva das pessoas diretamente afetadas por “grandes obras” não são “privilégios” das populações do Rio Xingu, na Amazônia.

O mesmo tipo de problema está ocorrendo no Município de Portel, também no Estado do Pará, a TERRA DE DIREITOS, de governo popular cuja grande obra é cuidar das pessoas, mas onde alguns dos ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira, e que possuem inclusive documento de Cessão de Direito de Uso concedido pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/SPU), protestam da forma como foi conduzido o processo de licenciamento ambiental e está sendo feita a construção da faixa de servidão da linha de transmissão de energia – o linhão do Marajó.

Eles reclamam do licenciamento ambiental e dizem que não foram realizados levantamentos prévios detalhados das benfeitorias e dos ativos naturais que existiam nas áreas atingidas pela faixa de servidão, que lhes foram subtraídos, de forma que permitissem estabelecer a exata extensão dos danos causados em cada parcela de terra, as alterações no modo de vida desta população, e a justa compensação e a mitigação desses danos.

De acordo com os ribeirinhos, “não foram realizadas audiências públicas, ninguém foi ouvido previamente”. O governo pode simplificar o processo de licenciamento, mas isso não deveria permitir que atropelassem aqueles que já vivem em extrema dificuldade, em verdadeiro estado de abandono e miséria.

O ribeirinho Lucivaldo Monteiro Leal, por exemplo, com os olhos embaçados, diz que por um erro no traçado da engenharia, sua área sofreu dois desmatamentos para passagem do linhão, um errado e o outro “correto”. “Perdemos cerca de 6,0 hectares de espécies que serviam para o sustento de nossa família, como a Bacaba, Bacuri, Patauá, sem falar na madeira derrubada das espécies Araracanga, Cupiuba, Marapajuba, Cumaru, Muiracatiara, Maçaranduba e outras inclusive plantas medicinais”.

Rosilda Figueiredo Miranda diz que perdeu 3,0 hectares de culturas de subsistência e espécies extrativas, e que a área do linhão não poderá nunca mais ser usada com os seus roçados ou qualquer outra atividade produtiva. “Nós que vivemos aqui sempre conservamos a natureza, pois dependemos dela, o governo vem e destrói”.

Outra reclamação unânime dos ribeirinhos atingidos pela faixa de servidão diz respeito aos estragos provocados pelas máquinas pesadas no solo, que no inverno fica intrafegável, acumula água parada e favorece a proliferação do mosquito da dengue e outras doenças.

Os ribeirinhos também lamentam: “o governo faz propagandas dizendo que esta obra irá trazer o desenvolvimento, mas perguntamos desenvolvimento para quem? Temos a leve impressão de que só veremos mesmo a energia passar por cima de nossas cabeças e nada mais”. “Não somos contrários ao progresso, apenas queremos nossos direitos preservados”.

Nelson Tembra, Eng. Agrônomo, é colaborador e articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 17/08/2010

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