Lula quer agilizar licenciamento ambiental, diz ministro de Relações Institucionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta terça-feira dos ministros uma proposta de reformulação dos procedimentos internos do governo para agilizar a liberação de licenças ambientais, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Segundo o ministro, Lula fez o pedido naquela que deve ser sua penúltima reunião ministerial. Setores do governo e do empresariado culpam a demora na liberação de licenças ambientais pelas dificuldades em acelerar a execução de obras de infraestrutura.

“Até setembro ele quer um conjunto de revisão de procedimentos internos dos órgãos envolvidos para que a gente acelere o processo de licenciamento ambiental“, afirmou Padilha a jornalistas após o encontro. Reportagem de Fernando Exman, da Agência Reuters.

Esta é a vigésima sexta reunião deste tipo e Lula disse que fará mais uma antes de seu governo acabar, em dezembro. Neste ano, é a terceira vez que o presidente reúne toda sua equipe.

De acordo com o ministro de Relações Institucionais, o presidente informou ainda que pretende enviar ao Congresso até o fim do ano propostas de marcos regulatórios para o setor de mineração e os meios de comunicação. Quer também concluir a regulamentação de todos os marcos regulatórios já aprovados e que carecem de regras complementares para entrarem em vigor, como a nova lei de resíduos sólidos.

HORA DA COLHEITA

Lula também exigiu empenho dos ministros nos meses finais do governo. “Ele quer entregar tudo aquilo que ele se comprometeu e plantou… não é hora de inventar novas ações“, explicou Padilha.

O presidente destacou a Casa Civil para monitorar o desempenho dos ministérios e informou que também se dedicará pessoalmente à iniciativa.

Ele elencou como prioridades a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ações nas áreas de educação, inovação tecnológica industrial e agrícola, saúde e o plano de investimentos da Petrobras, disse Padilha.

“Não falta dinheiro para acelerar as obras do PAC.”

No front externo, Lula disse aos ministros que pretende trabalhar na presidência temporária do Mercosul para consolidar o bloco.

Além de Lula e do vice-presidente da República, José Alencar, todos os ministérios ou órgãos com esse status tinham representantes na reunião. Apenas o Ministério das Comunicações, a Secretaria de Direitos Humanos, e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência enviaram os ministros interinos.

Reportagem da Agência Reuters, no UOL Notícias.

EcoDebate, 11/08/2010

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