Rio São Francisco foi o rio que mais perdeu água na América Latina

Redação 2/07/2010 água, rio São Francisco

O rio São Francisco está perdendo vazão. Pior: o Velho Chico foi o rio que mais apresentou diminuição das águas no último meio século – nada menos que 35% de sua capacidade. Para se ter uma idéia dessa diminuição, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu apenas 3,1%, no mesmo período, enquanto outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão. Esse é um dos alertas que o coordenador da Comissão Pastoral da Terra da Bahia (CPT), Ruben Siqueira, trouxe para Campina Grande durante a abertura do Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco, no dia 17 de junho. O evento, realizado na Casa de Encontro São Clemente, no bairro de Bodocongó, contou com mais de cem participantes vindos dos cincos estados nordestinos envolvidos na transposição.

Para Siqueira, o outrora caudaloso São Francisco agora apresenta um panorama agudo, preocupante. “É um rio com todas as evidências de um quadro hídrico crítico, no entanto, o governo continua com esses projetos que privilegiam a produção de cana-de-açúcar para etanol em toda a bacia do São Francisco”. A crítica do coordenador da CPT Baiana faz referência à preferência do projeto de transposição do Velho Chico para irrigação de plantações em detrimento, não raro, ao consumo da água pelo sertanejo da região que o leito transposto vai passar. E mais: pelos números acerca dos reservatórios de água já existentes no semi-árido brasileiro, segundo Ruben Siqueira, a transposição seria um projeto totalmente redundante e desnecessário.

“O semi-árido brasileiro é a região, entre os semi-áridos do mundo, que mais concentrou água, que mais fez açudes. São 70 mil açudes. Há açudes que têm seis bilhões de metros cúbicos de água. São grandes cemitérios de água, porque essas águas estão lá e não estão sendo usadas, ou são usadas pelos grandes latifundiários. Para que, então, exportar água? Alguns falam que a transposição dará segurança hídrica às águas do nordeste. Mas nós perguntamos: aumentar a oferta hídrica para quem? Para fazer o que? A que custo? Qual o desenvolvimento que está por trás da transposição? Esse debate não está sendo feito. Essa água acumulada, por lei, deve ser acessível à população do árido, mas não é”, revela o coordenador.

João Suassuna e a perspectiva do Brasil Real

Quem também participou do Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco foi o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, João Suassuna. Engenheiro agrônomo e especialista no projeto que transpõe o Velho Chico, Suassuna é autor do livro A Transposição do Rio São Francisco na Perspectiva do Brasil Real. Para ele, o projeto de transposição não apenas engana o povo como deve acelerar o processo de desertificação no semi-árido nordestino. “Os beneficiários da transposição do São Francisco serão as empreiteiras, os industriais, o grande capital. O povo está sendo iludido, não terá acesso a uma gota d’água sequer da transposição. Não está claro no projeto como essa água sairá das grandes represas para abastecer o povo. Está claro que a água irá caminhar nos 700 km de canais e abastecerá as principais represas do Nordeste, para promover aquilo que as autoridades estão chamando de sinergia hídrica, que é a forma dessas represas não virem a secar.”

Pesquisador das questões envoltas no leito do São Francisco, João Suassuna reforça que a resistência ao projeto de transposição continuará – e este será um ano decisivo nesse cenário. “A resistência continua e essa situação irá se agravar porque, neste ano, teremos eleições. É possível que os candidatos utilizem essa obra como a panacéia da solução de tudo, e não será. Nossa preocupação é essa, é que isso sirva como moeda de troca para voto. Isso, certamente, irá acontecer. Eles irão centrar as campanhas no Nordeste para o abastecimento das pessoas e utilizarão como pano de fundo o projeto da transposição. Mas sabemos que isso terá um engodo, porque o abastecimento das populações não irá se proceder com esse projeto, que vai se utilizar da água para o agronegócio.”

A pesquisa sobre a vazão do São Francisco

A informação sobre a diminuição da vazão do rio São Francisco foi publicada em 15 de maio de 2009 no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana. No estudo, pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR) analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.

As planilhas dos pesquisadores apontaram que a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado – uma negativa de 35%. No mesmo período, por exemplo, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu 3,1%. Outras bacias brasileiras pesquisadas pelos norte americano apresentaram uma elevação na vazão.

Download: Carta Aberta dos Atingidos e Atingidas pela Transposição 150 Kb

* Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate, 02/07/2010

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Vou pedir licença ao autor para fazer alguns comentários sobre o seu texto.
Gostaria, inicialmente, de analisar as causas da perda de vazão do Rio São Francisco.
A vazão de um rio é garantida pela água de chuva percolada para seu leito e de seus afluentes e pela percolação do lençol subterrâneo também para seu leito ou o de seus afluentes. Essa vazão é diminuída pela evaporação da água do rio e pela infiltração no solo.
Como se explica essa perda de 35% da vazão do São Francisco em um período de apenas 56 anos (1948 a 2004)? Teria havido redução das chuvas? Com certeza, não. Talvez tenha havido diminuição do volume percolado para o rio? É possível que sim, na medida em que o lençol freático da bacia vem sendo utilizado, mas nada que possa ter causado perda tão grande. Qual terá sido, então, a causa de uma redução tão grande de vazão em um período de pouco mais de meio século?
A resposta é muito simples: com o barramento do Rio São Francisco, houve um aumento significativo nas perdas por evaporação. Somente a represa de Sobradinho, o maior lago artificial do Brasil (Itaipu não conta, pois é um lago binacional) possui volume de 30 bilhões de metros cúbicos.
Peço, portanto licença ao autor para fazer uma pequena correção gramatical em sua frase: O Rio São Francisco perdeu (e não está perdendo) vazão.
Uma segunda observação é sobre a Lei 9.433/1997, que criou os comitês de bacia hidrográfica. Trata-se de um avanço enorme no sistema hídrico nacional. A Lei atribuiu ao comitê de cada bacia hidrográfica a responsabilidade pela concessão de outorgas para retirada de água do rio e de seus afluentes. Portanto, discordo que haja um pretenso privilégio para a produção de cana-de-açúcar para etanol em toda a bacia do São Francisco, pois a concessão para a utilização de água do Velho Chico e de seus afluentes é responsabilidade do comitê da bacia do Rio São Francisco e essa concessão deve levar em conta que o abastecimento humano e animal tem prioridade sobre a irrigação de plantações ou sobre qualquer outro uso.
Outra observação que merece reparos é esta: “O semi-árido brasileiro é a região, entre os semi-áridos do mundo, que mais concentrou água, que mais fez açudes. São 70 mil açudes. Há açudes que têm seis bilhões de metros cúbicos de água. São, porque essas águas estão lá e não estão sendo usadas, ou são usadas pelos grandes latifundiários.”
O fato de não estar sendo utilizada mais água não quer dizer que não haja demanda para ela. Vou exemplificar com uma transposição de águas retiradas do próprio Rio São Francisco. Refiro-me à transposição para Aracaju, capital de Sergipe. Antes de ter sido realizada essa transposição, a vazão retirada dos poços artesianos da cidade e do Rio Jacarecica era considerada suficiente para o consumo. Hoje, o DESO e o próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe reconhecem que, sem a transposição de águas do Rio São Francisco, seria impossível atender ao consumo humano e industrial da cidade.
O autor se refere aos açudes como “grandes cemitérios de água” o que, a meu ver, se trata de uma premissa equivocada e que não encontra amparo nem mesmo entre outros críticos da transposição. O Prof. Manoel Bonfim Ribeiro, ardoroso defensor dos açudes, diz que “Cada açude é um pólo hídrico, gerando pólos hídricos secundários, que, por sua vez, geram pólos econômicos. É como um polvo com seus tentáculos espalhados em todas direções, levando água aos quatro ventos para as comunidades nas suas áreas de influência, a 2, 5, 10, 20 km ou mais, dependendo da sua capacidade volumétrica. Um açude exerce milagres quando em funcionamento pleno.” (Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 75)
Como o subsolo do semi-árido é, em sua maior parte, pobre de água, os habitantes do semi-árido brasileiro optaram por construir açudes. Ainda no dizer do Prof. Manoel Bonfim, “o açudamento tomou conta do sertão”.
No entanto, algumas observações precisam ser feitas. Dos cerca de 70 mil açudes, boa parcela foi feita durante as grandes secas, em que o Governo precisava criar frentes de trabalho e, por isso, foram construídos sem maior rigor técnico. Não podemos nos esquecer de que o semi-árido brasileiro, próximo à linha do equador, tem temperaturas elevadas durante todo o ano, o que acarreta uma altíssima taxa de evaporação. Grande parte desses açudes seca antes mesmo de se encerrar o período de estiagem e, por isso, não oferecem nenhuma garantia hídrica.
É verdade que existe um grande açude com capacidade de mais de 6 bilhões de metros cúbicos de água. Trata-se do Castanhão, no Ceará. Entretanto, jamais se enche completamente, pois haveria o risco de alagamento das regiões ribeirinhas situadas a jusante (rio abaixo) do açude. Por isso, o Governo do Ceará estipulou que o volume máximo de água admissível no Castanhão é de 4,8 bilhões de metros cúbicos. Nem todo esse volume pode ser usado para pelos consumidores, pois parte dele é usada na perenização do Rio Jaguaribe e parte dele, que se situa abaixo da tomada de água, necessita permanecer no açude e se constitui no chamado “porão”. Por outro lado, atingido o volume máximo admissível, são abertas as comportas e liberado o excesso de água, que escoa, por vertimento, em direção ao oceano.
Por que o Ceará é o estado que mais luta pela transposição tendo um açude do porte do Castanhão? Procede assim para que o Castanhão possa atingir seu objetivo, que é o de abastecer a população de parte do estado. Atualmente, devido ao clima do semi-árido, que tem duas estações muito bem definidas, o período chuvoso (chamado de inverno) e o período seco, onde não chove, o Castanhão funciona como um mero acumulador de água para ser usada no período seco. Um grande consumidor de expressiva parcela de seu volume útil é o sol. O governo do estado monitora as perdas de água por evaporação no Castanhão. Em 2007, elas representaram 10% do volume total da represa.
Com a transposição, o Castanhão vai trabalhar com muito maior eficiência. Primeiramente, vai deixar de ser um mero acumulador de água, reduzindo suas perdas por evaporação. Tampouco vai precisar jogar fora um volume enorme de água por ter atingido a cota máxima admissível durante o período chuvoso. O açude vai trabalhar com volumes muito menores, pois terá garantia de entrada de água durante todo o ano. O aumento da oferta hídrica que será feita com a economia de água perdida por vertimento ou por evaporação é o que se convencionou chamar de sinergia hídrica.
O autor questiona: por que aumentar a oferta hídrica?
Gostaria de lembrar que qualquer atividade econômica depende de água. Um exemplo claro é o petróleo. Por que a Petrobras sempre se esquivou de construir refinarias no Nordeste antes do projeto da transposição? Por que ultimamente está construindo duas refinarias, num momento em que as maiores descobertas de petróleo estão na bacia de Santos, na região do pré-sal?
Poderíamos citar diversos outros exemplos da utilidade do aumento da oferta hídrica, mas vou deter-me em apenas mais um: por que o Nordeste, com um clima propício ao desenvolvimento da apicultura, tem uma produção tão pequena de mel, concentrada principalmente no estado do Piauí, onde se localiza parte da bacia do Rio Parnaíba, um dos poucos rios perenes da região? Acontece que a apicultura necessita de água doce durante todo o ano e muitos açudes da região se salinizam durante o período de estiagem, tornando a água imprópria ao uso apícola.
Continua o autor indagando: para quem será feita a transposição? Ele próprio responde: Os beneficiários da transposição do São Francisco serão as empreiteiras, os industriais, o grande capital.
O argumento de que as grandes empreiteiras seriam as principais beneficiárias do projeto já está um pouco surrado. As inúmeras ações judiciais impetradas contra o projeto conseguiram paralisar (e encarecer) as obras. Que foi feito? Esperar o fim das ações judiciais? Não, as obras foram iniciadas não por empreiteiras, mas pelo Exército Nacional.
Quem mais se beneficiará com o aumento da oferta hídrica? Serão apenas os industriais e o grande capital, como diz o autor? Nesse ponto ele se equivoca, pois, com essa observação demonstra não acreditar na Lei 9.433, que disciplinou o uso das águas no Brasil e à qual as águas da transposição estarão sujeitas. Já existe uma empresa que repassará as águas aos estados, cabendo vendê-las aos consumidores finais, respeitando as prioridades humana e animal. Havendo mais consumidores que água disponível, a autorização dada pela ANA prevê a execução de um leilão de águas. Portanto, dizer que a água da transposição está previamente destinada “aos industriais e ao grande capital” e que o povo “não terá acesso a uma gota d’água da transposição” é uma afirmativa equivocada. Tão equivocada, que não encontra guarida nem mesmo entre outros críticos da transposição, que admitem estar destinada ao consumo difuso da população situada às margens dos canais nada menos que 2,5 m3/s, o que não é pouco, considerando que a vazão firme do eixo Leste será de 8 m3/s. (Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 236)
Não entendi por que o autor responsabiliza previamente a transposição por uma eventual aceleração no processo de desertificação do semi-árido nordestino. Essa desertificação, para a qual a comunidade científica internacional vem chamando a atenção, é consequência direta da falta de água. Não entendo como a perenização dos rios e a maior disponibilidade de água na região possa vir a ser responsabilizada por um processo que acontece exatamente devido à falta de água na região semi-árida.
Gostaria que, se possível, o autor respondesse a esses questionamentos.

8 thoughts on “Rio São Francisco foi o rio que mais perdeu água na América Latina”

Paulo Afonso da Mata Machado

2/07/2010 em 21:17

Vou pedir licença ao autor para fazer alguns comentários sobre o seu texto.
Gostaria, inicialmente, de analisar as causas da perda de vazão do Rio São Francisco.
A vazão de um rio é garantida pela água de chuva percolada para seu leito e de seus afluentes e pela percolação do lençol subterrâneo também para seu leito ou o de seus afluentes. Essa vazão é diminuída pela evaporação da água do rio e pela infiltração no solo.
Como se explica essa perda de 35% da vazão do São Francisco em um período de apenas 56 anos (1948 a 2004)? Teria havido redução das chuvas? Com certeza, não. Talvez tenha havido diminuição do volume percolado para o rio? É possível que sim, na medida em que o lençol freático da bacia vem sendo utilizado, mas nada que possa ter causado perda tão grande. Qual terá sido, então, a causa de uma redução tão grande de vazão em um período de pouco mais de meio século?
A resposta é muito simples: com o barramento do Rio São Francisco, houve um aumento significativo nas perdas por evaporação. Somente a represa de Sobradinho, o maior lago artificial do Brasil (Itaipu não conta, pois é um lago binacional) possui volume de 30 bilhões de metros cúbicos.
Peço, portanto licença ao autor para fazer uma pequena correção gramatical em sua frase: O Rio São Francisco perdeu (e não está perdendo) vazão.
Uma segunda observação é sobre a Lei 9.433/1997, que criou os comitês de bacia hidrográfica. Trata-se de um avanço enorme no sistema hídrico nacional. A Lei atribuiu ao comitê de cada bacia hidrográfica a responsabilidade pela concessão de outorgas para retirada de água do rio e de seus afluentes. Portanto, discordo que haja um pretenso privilégio para a produção de cana-de-açúcar para etanol em toda a bacia do São Francisco, pois a concessão para a utilização de água do Velho Chico e de seus afluentes é responsabilidade do comitê da bacia do Rio São Francisco e essa concessão deve levar em conta que o abastecimento humano e animal tem prioridade sobre a irrigação de plantações ou sobre qualquer outro uso.
Outra observação que merece reparos é esta: “O semi-árido brasileiro é a região, entre os semi-áridos do mundo, que mais concentrou água, que mais fez açudes. São 70 mil açudes. Há açudes que têm seis bilhões de metros cúbicos de água. São, porque essas águas estão lá e não estão sendo usadas, ou são usadas pelos grandes latifundiários.”
O fato de não estar sendo utilizada mais água não quer dizer que não haja demanda para ela. Vou exemplificar com uma transposição de águas retiradas do próprio Rio São Francisco. Refiro-me à transposição para Aracaju, capital de Sergipe. Antes de ter sido realizada essa transposição, a vazão retirada dos poços artesianos da cidade e do Rio Jacarecica era considerada suficiente para o consumo. Hoje, o DESO e o próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe reconhecem que, sem a transposição de águas do Rio São Francisco, seria impossível atender ao consumo humano e industrial da cidade.
O autor se refere aos açudes como “grandes cemitérios de água” o que, a meu ver, se trata de uma premissa equivocada e que não encontra amparo nem mesmo entre outros críticos da transposição. O Prof. Manoel Bonfim Ribeiro, ardoroso defensor dos açudes, diz que “Cada açude é um pólo hídrico, gerando pólos hídricos secundários, que, por sua vez, geram pólos econômicos. É como um polvo com seus tentáculos espalhados em todas direções, levando água aos quatro ventos para as comunidades nas suas áreas de influência, a 2, 5, 10, 20 km ou mais, dependendo da sua capacidade volumétrica. Um açude exerce milagres quando em funcionamento pleno.” (Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 75)
Como o subsolo do semi-árido é, em sua maior parte, pobre de água, os habitantes do semi-árido brasileiro optaram por construir açudes. Ainda no dizer do Prof. Manoel Bonfim, “o açudamento tomou conta do sertão”.
No entanto, algumas observações precisam ser feitas. Dos cerca de 70 mil açudes, boa parcela foi feita durante as grandes secas, em que o Governo precisava criar frentes de trabalho e, por isso, foram construídos sem maior rigor técnico. Não podemos nos esquecer de que o semi-árido brasileiro, próximo à linha do equador, tem temperaturas elevadas durante todo o ano, o que acarreta uma altíssima taxa de evaporação. Grande parte desses açudes seca antes mesmo de se encerrar o período de estiagem e, por isso, não oferecem nenhuma garantia hídrica.
É verdade que existe um grande açude com capacidade de mais de 6 bilhões de metros cúbicos de água. Trata-se do Castanhão, no Ceará. Entretanto, jamais se enche completamente, pois haveria o risco de alagamento das regiões ribeirinhas situadas a jusante (rio abaixo) do açude. Por isso, o Governo do Ceará estipulou que o volume máximo de água admissível no Castanhão é de 4,8 bilhões de metros cúbicos. Nem todo esse volume pode ser usado para pelos consumidores, pois parte dele é usada na perenização do Rio Jaguaribe e parte dele, que se situa abaixo da tomada de água, necessita permanecer no açude e se constitui no chamado “porão”. Por outro lado, atingido o volume máximo admissível, são abertas as comportas e liberado o excesso de água, que escoa, por vertimento, em direção ao oceano.
Por que o Ceará é o estado que mais luta pela transposição tendo um açude do porte do Castanhão? Procede assim para que o Castanhão possa atingir seu objetivo, que é o de abastecer a população de parte do estado. Atualmente, devido ao clima do semi-árido, que tem duas estações muito bem definidas, o período chuvoso (chamado de inverno) e o período seco, onde não chove, o Castanhão funciona como um mero acumulador de água para ser usada no período seco. Um grande consumidor de expressiva parcela de seu volume útil é o sol. O governo do estado monitora as perdas de água por evaporação no Castanhão. Em 2007, elas representaram 10% do volume total da represa.
Com a transposição, o Castanhão vai trabalhar com muito maior eficiência. Primeiramente, vai deixar de ser um mero acumulador de água, reduzindo suas perdas por evaporação. Tampouco vai precisar jogar fora um volume enorme de água por ter atingido a cota máxima admissível durante o período chuvoso. O açude vai trabalhar com volumes muito menores, pois terá garantia de entrada de água durante todo o ano. O aumento da oferta hídrica que será feita com a economia de água perdida por vertimento ou por evaporação é o que se convencionou chamar de sinergia hídrica.
O autor questiona: por que aumentar a oferta hídrica?
Gostaria de lembrar que qualquer atividade econômica depende de água. Um exemplo claro é o petróleo. Por que a Petrobras sempre se esquivou de construir refinarias no Nordeste antes do projeto da transposição? Por que ultimamente está construindo duas refinarias, num momento em que as maiores descobertas de petróleo estão na bacia de Santos, na região do pré-sal?
Poderíamos citar diversos outros exemplos da utilidade do aumento da oferta hídrica, mas vou deter-me em apenas mais um: por que o Nordeste, com um clima propício ao desenvolvimento da apicultura, tem uma produção tão pequena de mel, concentrada principalmente no estado do Piauí, onde se localiza parte da bacia do Rio Parnaíba, um dos poucos rios perenes da região? Acontece que a apicultura necessita de água doce durante todo o ano e muitos açudes da região se salinizam durante o período de estiagem, tornando a água imprópria ao uso apícola.
Continua o autor indagando: para quem será feita a transposição? Ele próprio responde: Os beneficiários da transposição do São Francisco serão as empreiteiras, os industriais, o grande capital.
O argumento de que as grandes empreiteiras seriam as principais beneficiárias do projeto já está um pouco surrado. As inúmeras ações judiciais impetradas contra o projeto conseguiram paralisar (e encarecer) as obras. Que foi feito? Esperar o fim das ações judiciais? Não, as obras foram iniciadas não por empreiteiras, mas pelo Exército Nacional.
Quem mais se beneficiará com o aumento da oferta hídrica? Serão apenas os industriais e o grande capital, como diz o autor? Nesse ponto ele se equivoca, pois, com essa observação demonstra não acreditar na Lei 9.433, que disciplinou o uso das águas no Brasil e à qual as águas da transposição estarão sujeitas. Já existe uma empresa que repassará as águas aos estados, cabendo vendê-las aos consumidores finais, respeitando as prioridades humana e animal. Havendo mais consumidores que água disponível, a autorização dada pela ANA prevê a execução de um leilão de águas. Portanto, dizer que a água da transposição está previamente destinada “aos industriais e ao grande capital” e que o povo “não terá acesso a uma gota d’água da transposição” é uma afirmativa equivocada. Tão equivocada, que não encontra guarida nem mesmo entre outros críticos da transposição, que admitem estar destinada ao consumo difuso da população situada às margens dos canais nada menos que 2,5 m3/s, o que não é pouco, considerando que a vazão firme do eixo Leste será de 8 m3/s. (Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco – pag. 236)
Não entendi por que o autor responsabiliza previamente a transposição por uma eventual aceleração no processo de desertificação do semi-árido nordestino. Essa desertificação, para a qual a comunidade científica internacional vem chamando a atenção, é consequência direta da falta de água. Não entendo como a perenização dos rios e a maior disponibilidade de água na região possa vir a ser responsabilizada por um processo que acontece exatamente devido à falta de água na região semi-árida.
Gostaria que, se possível, o autor respondesse a esses questionamentos.

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