Gestão ambiental e desenvolvimento dos municípios, artigo de Antonio Silvio Hendges
[EcoDebate] A preocupação com os impactos ambientais causados pelas atividades humanas é parte recente da história da(s) Sociedade(s). Grandes avanços foram conseguidos nas últimas décadas, porém ainda é necessário muito esforço conjunto das administrações públicas, ONGs, empresas, trabalhadores, universidades e cidadãos de todas as classes sociais para que se possa construir um modelo sustentável, que combine o desenvolvimento econômico e social com a preservação e a recuperação ambiental.
A gestão ambiental é a administração das atividades econômicas e sociais utilizando de modo racional os recursos naturais, renováveis ou não, preservando as possibilidades de desenvolvimento das futuras gerações. Tem como objetivos a preservação e conservação da biodiversidade, a reciclagem de matérias primas, a redução dos impactos das atividades humanas sobre os recursos naturais e o armazenamento de dados e informações sobre o meio ambiente. A recuperação de áreas degradadas, técnicas de manejo de florestas, exploração sustentável de recursos naturais, estudos de riscos e impactos para avaliações de empreendimentos e atividades econômicas, também são áreas em que a gestão e o planejamento ambiental são indispensáveis.
Os municípios têm um papel fundamental nos processos de gestão ambiental, preservação do meio ambiente e controle das condições locais adequadas para a qualidade de vida. Estando próximos dos problemas e conflitos, apresentam condições e legitimidade para administrarem e construírem propostas de gestão que contemplem os aspectos econômicos, sociais e ambientais locais e regionais. A variável ambiental no planejamento e gestão municipais possibilita a racionalização dos custos diretos e indiretos, prevenindo a formação de passivos ambientais que comprometam os desenvolvimentos econômicos e sociais futuros.
A existência de secretarias e departamentos técnicos específicos sobre meio ambiente, a participação popular, o fortalecimento dos conselhos e fundos municipais, a universalização do saneamento, o gerenciamento dos recursos hídricos através das bacias e microbacias hidrográficas, o planejamento da gestão dos resíduos sólidos e industriais, a construção de aterros sanitários, o estímulo aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpos, a criação de reservas e estações ecológicas, a educação ambiental e a formação de parcerias, certamente são elementos fundamentais para o fortalecimento dos municípios e suas administrações como representantes legítimos da construção do futuro.
Colaboração de Antonio Silvio Hendges [E-mail: as.hendges{at}gmail.com], Professor de Biologia e Agente Educacional no RS, para o EcoDebate, 07/06/2010
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