Relatório da OIT diz que erradicação do trabalho infantil até 2016 é inatingível

Foto: UOL

Segundo uma pesquisa [Accelerating action against child labour. Report of the Director-General, International Labour Conference, 99th session, 2010] da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o objetivo de erradicação total do trabalho de jovens em 2016 é “inatingível”. Os progressos são lentos e os esforços relaxaram.

No mundo, 215 milhões de crianças (esse termo se aplica às pessoas com menos de 18 anos) de 5 a 17 anos são obrigadas a trabalhar, sendo que 115 milhões delas, jovens de 15 a 17 anos, chegam a exercer um trabalho “perigoso”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essa definição cobre as atividades que colocam em risco físico ou mental a saúde e a segurança das pessoas, como trabalho em minas, exposição a pesticidas em atividades agrícolas, ou uma obrigação de trabalhar por muitas horas (mais de 43 horas por semana), o que é o mais comum. Reportagem de Brigitte Perucca, Le Monde.

Em quatro anos (entre 2004 e 2008), o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham passou de 222 milhões para 215 milhões, ou seja, uma diminuição de 3%. A queda foi forte entre as crianças de 5 a 14 anos (-10%), ao passo que o destino dos jovens entre 15 e 17 anos se agravou (+20%). Esse quadro, registrado antes da crise, apareceu no relatório apresentado pela OIT na conferência mundial sobre o trabalho infantil que começa na segunda-feira (10) em Haia. Ele não inspira otimismo. “Nesse ritmo de tartaruga, o objetivo da erradicação total do trabalho infantil em 2016 é inatingível”, lamenta Frank Hagemann, chefe de pesquisa e de elaboração de políticas no Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), fundado em 2006 pela OIT.

Cada vez mais meninos, cada vez menos meninas

Mais meninas estão frequentando a escola (segundo último relatório publicado pela Unesco, 54% das meninas ainda estão fora da escola, contra 58% do ano anterior), e também é menor a quantidade das que são obrigadas a trabalhar. O número de meninas que trabalham (88 milhões) apresentou quedas de 15% e 24% em suas formas mais perigosas. Inversamente, o número de meninos (128 milhões) aumentou 7% nos quatro últimos anos. Além disso, eles estão mais expostos a um trabalho perigoso, sobretudo à medida que crescem: entre 15 e 17 anos, 74 milhões deles são submetidos a essa condição.

Na África negra, uma em cada quatro crianças trabalha

É uma das chagas do continente negro. Uma em cada quatro crianças trabalha na África subsaariana (65,1 milhões de crianças), contra uma em cada oito na região Ásia-Pacífico (113,6 milhões) e uma em cada dez na América Latina-Caribe (14,1 milhões). Enquanto o trabalho de crianças entre 5 e 14 anos vem recuando nestas três últimas grandes regiões, ele aumentou na África negra, passando de 49,3 milhões para 58,2 milhões. A pouca escolarização das crianças na África subsaariana – uma em cada três não frequenta a escola primária – , o forte índice de prevalência da Aids (o mais elevado do mundo), bem como o aumento de conflitos nos quais crianças são alistadas, tornam estas mais vulneráveis ao trabalho e à exploração do que em outros lugares do mundo.

A agricultura, principal empregadora

Nada menos que 60% das crianças de 5 a 17 anos trabalham no setor agrícola, em enorme proporção na África subsaariana, contra 26% em outros serviços, onde o número de meninas é quase o dobro do de meninos, e 7% na indústria, de maneira significativa em Bangladesh, na Turquia, em El Salvador e em Honduras. Dois terços das crianças de 5 a 17 anos não são remuneradas.

O acesso à educação não é uma garantia absoluta

A eliminação do trabalho infantil está ligada ao acesso das crianças à escola, mas 72 milhões delas continuam sendo privadas de educação. Pela primeira vez, um relatório conjunto, realizado pela OIT, pela Unicef e pelo Banco Mundial, permite estabelecer paralelos entre a escolarização e a porcentagem de crianças que trabalham. Contudo, o acesso à educação, quando existe, não protege necessariamente as crianças do trabalho: 6,1% das crianças entre 7 e 15 anos exercem as duas atividades. Em quatro países da África subsaariana (Uganda, Maláui, Gâmbia e Costa do Marfim), o número de crianças de 7 a 14 anos obrigadas a trabalhar aumentou, ao passo que o índice de escolarização crescia ou estagnava.

As grandes empresas progrediram

Os especialistas da OIT e das ONGs são unânimes: as grandes empresas, de Nike a Adidas ou Gap, apontadas como vilãs nos anos 1990, reagiram. “Nossa opinião é que as grandes marcas não utilizam mais o trabalho infantil, inclusive entre seus fornecedores de primeiro e segundo grau – depois disso, é bem menos garantido”, diz Judy Gerahart, diretora do programa na Social Accountability International (SAI). Essa ONG lançou em 1997 uma norma social, a SA 8000, baseada nas convenções da OIT e da ONU. Até hoje, 2.100 “instalações” – envolvendo 1,2 milhão de funcionários em 63 países – adotaram essa norma exigente cuja aplicação é monitorada a cada seis meses; o que não é o caso dos “códigos de conduta”, espécie de estatuto sobre os direitos humanos, seguidos por grandes empresas.

Segundo um estudo publicado em 2009 pela Harvard Law Business School sobre uma amostra de 2.508 firmas que representam 85% da capitalização de mercado “do mundo desenvolvido”, 28% delas dispõem de tais códigos e 21% mencionam expressamente a proibição do trabalho infantil entre seus fornecedores.

Tradução: Lana Lim

Reportagem do Le Monde, no UOL Notícias.

EcoDebate, 12/05/2010

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