Minc diz que só haverá uma usina no Rio Xingu

Ao anunciar ontem um pacote com medidas administrativas para reduzir os prazos de concessões das licenças ambientais de obras públicas e privadas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que “comunicou” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitar a construção de apenas uma usina na bacia do Rio Xingu – a de Belo Monte, no Pará. A decisão, segundo o ministro, foi tomada em reunião com o presidente e os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, para analisar as licenças das obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC). Por Leonel Rocha, da equipe do Correio Braziliense, 18/07/2008.

Sobre os outros projetos que prevêem a instalação de usinas menores, Minc avisou: “O presidente foi comunicado (que só terá a Belo Monte)”. Questionado sobre a “comunicação” feita por ele ao presidente da República, seu chefe direto, Minc ressaltou: “Eu não pedi para ocupar o cargo. E avisei que não haveria licenciamento político”. O ministro topou construir Belo Monte, duramente criticada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, depois que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aceitou engavetar projetos para outras três usinas.

Polêmico, o projeto de Belo Monte se arrasta há vários anos, com interrupções provocadas por pressões das comunidades atingidas pela obra. Um dos últimos embates ocorreu em maio passado, quando uma índia kaiapó feriu com um facão o braço de um engenheiro da Eletronorte que defendeu a construção da usina durante um encontro no Pará. Depois de pronta, Belo Monte formará um lago de 440 km², boa parte em reservas indígenas, e vai gerar 11 mil megawats de energia. A licitação da obra está prevista para outubro.

Medidas

O ministro e as direções do Ibama e do Instituto Chico Mendes assinaram portarias e instruções normativas estabelecendo prazos máximos para as diversas etapas do processo de licenciamento de obras. As novas regras vão permitir, segundo Minc, a redução do prazo médio das concessões para 13 meses. Hoje, a espera pode durar até 37 meses, dependendo da complexidade do empreendimento.

Entre as medidas de simplificação do processo administrativo das licenças, estão a realização de concurso público para a contratação de 90 novos analistas ambientais, um programa de capacitação de mão-de-obra e criação de núcleos de licenciamento nas superintendências estaduais do Ibama. Além disso, o governo resolveu ampliar a composição da Câmara de Compensação Ambiental, que terá conselhos de reitores e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do fórum das ONGs ambientalistas e de órgãos estaduais do meio ambiente.

“Eu não pedi para ocupar o cargo. E avisei que não haveria licenciamento político”. Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente

SBPC discute queimadas

“Se há um país que tem contribuído de maneira clara e decisiva para combater as mudanças climáticas no mundo é o Brasil.” Assim respondeu o embaixador Everton Vargas, subsecretário de Políticas do Itamaraty, às críticas de que o país deveria assumir metas de redução do desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa. A crítica foi feita por pesquisadores na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O biólogo Carlos Joly, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde ocorre o evento, classificou a posição brasileira como “imoral e hipócrita”. Segundo ele, o desmatamento coloca o país como um dos maiores emissores de CO2 do mundo. Como nação em desenvolvimento, entretanto, o Brasil está isento de metas de redução – e defende a continuidade desse sistema.

“As críticas de que o Brasil é contra metas são totalmente infundadas”, defendeu Vargas. Ele citou o programa de etanol, as políticas de combate ao desmatamento e a elaboração de um plano nacional sobre mudanças climáticas. O ex-secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, concordou com as críticas de Joly. “A posição do Itamaraty tem um erro histórico: achar que o direito de desmatar interessa à soberania nacional”, disse.

Caatinga

Em Pernambuco, o Ibama anunciou que, em apenas oito meses de trabalho, 5.184 hectares de caatinga deixaram de ser devastados no estado, graças ao Programa Mata Nativa, implantado pelo instituto em parceria com o governo local. A iniciativa buscou conscientizar os empresários do pólo gesseiro da região a não consumir lenha ilegal retirada da caatinga. Segundo Novaes, o consumo anual de lenha oriunda do bioma pelo setor do gesso era de 7,7 mil hectares em 2004. Em 2008, a área total desmatada deve ficar em torno de 1,9 mil hectares.

[EcoDebate, 19/07/2008]