MMX: Ibama multa empresa de Eike Batista em R$ 25 milhões

O Ibama de Mato Grosso do Sul multou a MMX, do empresário Eike Batista, em R$ 25 milhões. O órgão ambiental rastreou os fornecedores de carvão vegetal da siderúrgica e concluiu que 90% deles operam na ilegalidade. De acordo com o Ibama, foram transportados desde o ano passado pelos fornecedores da MMX 30 mil metros de carvão vegetal a mais do que o constante nos DOF (Documentos de Origem Florestal), o que causa impacto direto a 1.500 hectares de floresta nativa. Por Thiago Reis, da Agência Folha, 17/07/2008 – 21h25.

O rastreamento foi feito após o órgão aplicar duas novas multas a empresa de Eike: de R$ 15 milhões pela compra das cargas de carvão ilegal e de R$ 10 milhões por agir em desacordo com sua licença de operação pela terceira vez.

Em maio, a MMX também foi penalizada em R$ 250 mil –multa que se soma a outras duas, de R$ 3 milhões, em fevereiro, por adquirir carvão produzido a partir de desmatamento recente na região do Pantanal, e de R$ 1 milhão, em novembro do ano passado, por comprar o produto de uma carvoaria que operava de maneira ilegal em terra indígena, de acordo com o Ibama.

De acordo com o analista ambiental Ricardo Lima, os 66 fornecedores também foram multados –o valor chega perto de R$ 15 milhões.

“Os fornecedores trabalham na ilegalidade de uma ou outra forma. Há o que não tem licença, há o que produz e transporta o carvão sem documento, há o que pratica crime de falsidade de informação, há o que frauda o sistema eletrônico do Ibama.”

Segundo ele, a conclusão de que quase a totalidade dos fornecedores da MMX opera de forma irregular “assustou” a equipe de fiscalização. A operação do Ibama foi batizada de Rastro Negro Pantanal.

Um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta um desequilíbrio entre a oferta de florestas plantadas no Estado e a demanda por carvão vegetal. A tese é que, em razão do aquecimento da atividade siderúrgica em Corumbá –onde está instalada a sede da MMX–, a pressão deverá crescer sobre a região.

O governo de Mato Grosso do Sul descarta risco ambiental; a MMX, também.

Outro lado

O diretor de operações da MMX, Vitor Feitosa, diz que todo o carvão adquirido pela empresa “está coberto por um DOF [Documento de Origem Florestal] e pela nota fiscal”.

Sobre o excesso de cargas, diz que “é natural que haja uma certa imprecisão na carroceria de um caminhão”, mas afirma que “todas as cargas recebidas com diferença entre o DOF e o volume real foram comunicadas ao órgão ambiental”.

Feitosa diz ainda que o próprio DOF já atesta a origem do carvão. Segundo ele, não cabe à MMX fiscalizar cada vendedor. “Se há alguma espécie de irregularidade na propriedade do fornecedor, ela não diz respeito às cargas que são vendidas.”

Em relação às multas, considera que a legislação “um pouco confusa” levou a interpretações distintas. “Não há má-fé do Ibama, mas uma das multas [a de R$ 3 milhões] foi dada em cima de uma condicionante da licença de operação, considerada discriminatória, que já havia sido até revista pela Secretaria do Meio Ambiente.” A empresa recorreu de todas as multas aplicadas, afirma.

Ele diz que a MMX está plantando florestas próprias e que já realizou reuniões com os carvoeiros para alertá-los sobre os cuidados exigidos.

[EcoDebate, 18/07/2008]