Congresso em Salvador (BA) debate impactos do uso de agrotóxicos

Especialistas discutirão formas de combater os problemas causados pelo uso dessas substâncias na produção agrícola. Atividade analisará também o acesso do consumidor às informações sobre os alimentos que consome. Serão 150 vagas, com inscrições até as 12h do dia 23 de abril

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e a Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR-BA), promove, nos dias 27 e 28 de abril, em Salvador (BA), o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”.

O congresso reunirá profissionais de diversos setores, como governo, Judiciário e Ministério Público, com a proposta de entender e reverter as dificuldades relacionadas ao uso de agrotóxicos. A atividade também discutirá o direito e o acesso da sociedade às informações sobre os alimentos produzidos com misturas químicas, além de debater os problemas causados por essas substâncias, buscando promover a criação de uma rede nacional para combatê-los.

A programação será distribuída em quatro mesas de debates. Temas como “Agrotóxicos: Tendências da Legislação Brasileira frente à Legislação Internacional”; “A Informação do Consumidor: Questão de saúde pública”; e “A responsabilidade civil e penal ante a contaminação por agrotóxicos” serão ministrados por membros do Ministério Público, especialistas em saúde pública, professores universitários e representantes dos setores de agricultura, defesa do consumidor e vigilância sanitária.

Serão disponibilizadas 150 vagas, sendo 25 para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), 25 para membros do Ministério Público Federal (MPF), 13 para servidores do MPT, 12 para servidores do MPF e 75 para o público externo. Os interessados devem inscrever-se pelo site da Escola, www.esmpu.gov.br, no link “Inscrições”, até as 12h do dia 23 de abril. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. O resultado das inscrições será divulgado até as 18h, ainda no dia 23.

A atividade acadêmica terá carga horária de 10 horas-aula. Participantes com 100% de frequência receberão certificado. A ESMPU não se responsabilizará por despesas decorrentes da participação dos inscritos, como passagens, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Serviço

Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”
Quando: 27 e 28 de abril de 2010
Onde: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – Rua Bela Vista do Cabral, nº 26/32, Edifício Ministro Coqueijo Costa – Nazaré – Salvador (BA)
Inscrições: Até às 12h do dia 23 de abril, pelo site www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br

Informe da Escola Superior do Ministério Público da União, publicado pelo EcoDebate, 16/04/2010

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