Organizações sociais pedem cancelamento do leilão de Belo Monte
Um grupo de 56 organizações sociais, entre os quais o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pediu ontem (12) o cancelamento do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O leilão está previsto para o dia 20 deste mês.
Eles também pediram, em documento entregue ao governo, o cancelamento da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para construção da usina. O manifesto foi protocolado hoje nos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Após uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, os representantes das entidades deram entrevista coletiva à imprensa, ao lado de personalidades como o cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar, e a atriz americana Sigourney Weaver.
O representante do Instituto Socioambiental, Raul Vale, defendeu a realização de uma avaliação criteriosa dos custos e benefícios da obra, que leve em conta não apenas a geração da energia, mas também os impactos da usina. Ele também lembrou a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Pará contra o licenciamento ambiental de Belo Monte. “Se a Justiça for séria, dará razão ao Ministério Público, e o leilão não será realizado”, disse Vale.
Segundo o representante do MAB no Pará, Rogério Höhn, a organização é contra o atual modelo energético brasileiro por causa dos impactos sociais e ambientais. Para ele, quem paga a conta da construção de grandes hidrelétricas é o povo brasileiro. “Tanto no financiamento das obras para grandes grupos econômicos como também no pagamento da tarifa da energia.”
A representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, afirmou que o governo e as empresas não informam a quantidade de pessoas que serão atingidas pela obra e estima que mais de 50 mil pessoas terão que ser deslocadas por causa da usina.
A construção da Usina de Belo Monte está orçada em R$ 19 bilhões. Com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, segundo a Aneel.
Reportagem de Sabrina Craide, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 13/04/2010
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LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
Art. 107. O estrangeiro admitido no território nacional não pode exercer atividade de natureza política, nem se imiscuir, direta ou indiretamente, nos negócios públicos do Brasil, sendo-lhe especialmente vedado:
I – organizar, criar ou manter sociedade ou quaisquer entidades de caráter político, ainda que tenham por fim apenas a propaganda ou a difusão, exclusivamente entre compatriotas, de idéias, programas ou normas de ação de partidos políticos do país de origem;
II – exercer ação individual, junto a compatriotas ou não, no sentido de obter, mediante coação ou constrangimento de qualquer natureza, adesão a idéias, programas ou normas de ação de partidos ou facções políticas de qualquer país;
III – organizar desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza, ou deles participar, com os fins a que se referem os itens I e II deste artigo.
Art. 125. Constitui infração, sujeitando o infrator às penas aqui cominadas:
XI – infringir o disposto no artigo 106 ou 107:
Pena: detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e expulsão.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L6815.htm
Amiga do Brasil contra a barragem de belo monte 100%.Mexeu com a nossa cultura e com a alma do povo.O governo e todos que foram de acordo foram longe demais.O dialogo nao foi bem exclarecido a populacao que moram nessas areas e nem tao pouco a cultura indigena.O RIO XINGU representa todos no sbrasileiros desde a epoca das invasoes coloniais ate hoje.O governo nao tinh ao direito de construir barragem num rio que tem uma indentidade muito forte cultural e historica da nassa cultura isto foi a gota d’agua um governo que eu acreditei no qaul agora estou totalmente decpcionada.Este leilao ocorreu muito rapido,nao teve participacao da sociedade brasileira especialmente a cultura indigena que e totalmente contra as familias que vao ter que deixar seu lugar final de governo muita pressa.deixou muito a desejar.Um projeto desse nao pode ser tao rapido assim,tantas coisas no Brasil que o povo necessita passam anos para serm resolvidas agora quando se trata de interesses politicos e do governo a coisa anda,nem que seja contra a vontade do povo.Isto nao e democracia.
Amiga do Brasil Gotemburgo Suecia