Ibama multa e embarga plantação de soja no MT

Cuiabá/MT (10/07/08) – Fiscais do Ibama, designados para a Operação Arinos multaram uma fazenda de plantação de soja no município de São José do Rio Claro/MT em R$ 439 mil por impedir a regeneração natural de área desmatada ilegalmente. Os fiscais ficaram impressionados ao constatarem que apenas 13,6% de floresta estavam preservados numa área onde deveria haver 80% de Reserva Legal. O local entrou para a relação das áreas desmatadas, disponível na página do Ibama na internet (www.ibama.gov.br) sujeitas às sanções previstas no Decreto Federal 6321/2007.

As irregularidades impedem o proprietário rural de conseguir a licença para a atividade rural, ou seja, a LAU, obrigatória para o desenvolvimento da atividade. Tal infração gerou ainda uma multa de R$ 45.000,00 e embargo de toda a propriedade. O fazendeiro acumula desde o ano de 2000, cinco autuações por infrações ambientais praticadas.

Segundo o coordenador da Operação Arinos, Rodrigo Dutra, nas vistorias realizadas pelas equipes de fiscalização primeiro há a notificação dos proprietários para apresentação de documentos obrigatórios, e, caso os mesmos não sejam apresentados, as sanções previstas no Decreto Federal 3179/99 são aplicadas imediatamente. “O objetivo é a responsabilização dos degradadores ambientais, a fim de tirar o estado de Mato Grosso como um dos maiores símbolos de destruição florestal do país”, afirma Dutra.

Desde que teve início, há três meses, a operação Arinos já embargou 59 das 71 áreas fiscalizadas em três municípios mato-grossenses. Foram aplicados 60 multas no valor total de R$ 12,5 milhões e apreendidos 4 tratores. A ação integra a campanha Guardiões da Amazônia, desenvolvida no âmbito do Plano para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAM).

Ascom Fiscalização Ibama
Fonte: Ibama MT

[EcoDebate, 11/07/2008]