Operação do Ibama evita fraude de 600 mil m3 de carvão no primeiro dia

Cerca de 220 fiscais do Ibama participam desde segunda-feira (22/3) da Operação Corcel Negro, a maior ofensiva de combate à produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão já organizada no país. Desde o início das ações, os agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídos para a transformação em carvão, só no estado do Pará.

Os alvos da Corcel Negro, entre eles empresas-fantasmas que esquentam o carvão de desmate ilegal, se espalham por 14 estados produtores e consumidores do produto irregular: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo é coibir o uso ilegal de recursos naturais, no caso, lenha nativa, e a questão das emergências ambientais.

“A produção de carvão ilegal é um dos grandes vetores do desmatamento. Não só da floresta amazônica, mas de outros biomas ameaçados como o cerrado e a caatinga. Ao combater a cadeia do carvão criminoso, diminuímos a destruição do que resta das nossas matas nativas”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Alex Lacerda.

Em relação às emergências ambientais, caminhões carregados com mais carvão do que o que suportam são responsáveis por 22% dos acidentes ambientais do país. O carvão é classificado como inflamável e deve observar as normas estabelecidas para o transporte de produtos perigosos.

No Pará: crédito fraudado
Nas primeiras 48 horas de operação, os agentes do Ibama já confirmaram fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do estado do Pará, o Sisflora, em 14 empresas-alvos da Corcel Negro. Juntas, elas incluíram mais de 600 mil m³ de carvão em créditos falsos no sistema de controle estadual.

“As carvoarias usariam esses créditos fictícios para esquentar o carvão ilegal produzido às custas do desmatamento da floresta amazônica. Cerca de 5 mil hectares de matas nativas seriam destruídas e acobertadas por este esquema”, explica Coordenador da Corcel Negro no Pará, Paulo Maués.
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O maior fraude até o momento ficou por conta de uma carvoaria em Murumuru, em Marabá, no sudeste do estado. Na cidade existe um pólo siderúrgico, onde há grande consumo de carvão vegetal. A empresa de fachada havia incluído no Sisflora saldo de 1,3 mil toneladas de matéria prima para produção de carvão. Mas durante a vistoria da Corcel Negro na sede da empresa, o Ibama encontrou um volume irrisório, inferior a 200 quilos.

Transporte Perigoso
Os agentes da Corcel Negro ainda apreenderam quatro caminhões carregados com cerca de 240 metros de carvão ilegal em Paragominas e no Distrito Industrial de Marabá. As empresas foram multadas em aproximadamente R$ 300 mil por transportar produto perigoso (o carvão é inflamável) sem licença ambiental e por fazer o transporte em desacordo com a Guia Florestal que acompanha a mercadoria.

Todo o carvão apreendido, além dos caminhões, será doado à Eletronorte. A empresa, após a conclusão do processo de doação, vai utilizar o produto na produção de energia elétrica para famílias de baixa renda no sudeste do Pará.

Resultado preliminar da operação
O resultado do primeiro dia de operação (23) resultou na fiscalização de 21 carvoarias e na emissão de 25 autos de infração, no valor total de R$ 1,48 milhão. Dos 52 caminhões fiscalizados, 10 foram apreendidos. A partir de hoje, estão sendo vistoriadas siderúrgicas.

A Operação Corcel Negro conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social, Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Promotorias Estaduais e Municipais.

Texto de Nelson Feitosa, Ibama/PA, publicado pelo EcoDebate, 26/03/2010

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