MMA anuncia revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar o atual Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito ontem (17) pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa.

Segundo ele, o trabalho terá a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da sociedade civil. De acordo com o secretário, nos últimos anos, o país tem priorizado ações no setor e a água deixou de ser vista apenas como um recurso natural.

“O Brasil é o único país das Américas a cumprir a meta de, até 2005, ter criado esse plano. É um instrumento que pretende influenciar todas as políticas setoriais – indústria, agropecuária, turismo, energia –, um conjunto de metas que possa ser referência para os planos setoriais”, disse, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Na reunião, o diretor da ANA, Paulo Varella, afirmou que o Brasil, por ser reconhecido como “país das águas”, tem maior responsabilidade e precisa se preparar para enfrentar o desafio de preservação. Ele elogiou a atual legislação e a perspectiva de uma gestão integrada, descentralizada e participativa.

“Ela extrapola a fronteira de estados e municípios”, disse. “Só vamos conseguir implantar isso na totalidade se tivermos um grande pacto. Esta Casa tem um importância imensa nisso”, completou.

O diretor de Meio Ambiente de uma das maiores fabricantes de bebida do país, José Mauro de Moraes, concordou que o país não aparece mais como coadjuvante no cenário da preservação da água, mas como ator principal. “Isso só aumenta a nossa responsabilidade”, afirmou.

Representante dos produtores na audiência, Moraes também cobrou maior participação do governo e da sociedade civil em iniciativas voltadas ao uso sustentável da água. “Produtores de embalagens e fornecedores têm que ser parceiros porque o impacto afeta a performance ambiental”, disse.

Representando a sociedade civil, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, avaliou que ainda é preciso avançar muito e lutar para que as margens dos rios, por exemplo, se tornem um dos maiores patrimônios da sociedade brasileira.

“Rios são o termômetro da cidade, sabemos se há doença, mau uso. Se conseguirmos traduzir para a sociedade uma ação socioambiental de recuperação dos rios, vamos fazer uma gestão eficiente de água. A participação da sociedade é determinante”, destacou Mantovani.

Reportagem de Paula Laboissière, da Agência Brasil, pblicada pelo EcoDebate, 18/03/2010

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