MPF/RS faz alerta sobre crianças indígenas kaingangues em situação de risco
Crianças kaingangues são vistas vendendo artesanato nas ruas de São Leopoldo e Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) agiu mais uma vez no sentido de alertar para o perigo de crianças kaingangues que circulam entre automóveis vendendo mercadorias nas ruas de São Leopoldo e Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre.
O procurador da República em Novo Hamburgo Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior cobrou o cumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC) assinado entre o MPF/RS e as prefeituras de Novo Hamburgo e São Leopoldo, seus Conselhos Tutelares e a Comunidade Indígena Kaingangue.
Para o procurador da República, os poderes públicos deveriam buscar meios para que os indígenas possam comercializar seu artesanato em praças e eventos, nas mesmas condições oferecidas aos demais artesãos, porém “não apoia, nem concorda, com a hipótese de crianças indígenas permanecerem em meio ao trânsito, em situação de risco, seja por qualquer motivo”.
A Procuradoria da República em Novo Hamburgo emitiu recomendações para a Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS (Cepi), Conselho de Missão entre Índios da Missão Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (Comin), Conselho Tutelar de Novo Hamburgo, Conselho Tutelar de São Leopoldo, Prefeitura de Novo Hamburgo e Prefeitura de São Leopoldo.
A Funai deve buscar soluções junto aos poderes públicos para que as mães indígenas tenham onde deixar seus filhos sob cuidados para que possam sair e realizar a venda de artesanatos. O procurador da República também recomendou ao Cepi que busque junto ao governo do estado gaúcho a “efetiva construção de escola indígena, creche e centro cultural dentro da Aldeia Indígena de São Leopoldo”, bem como de estrutura e pessoal para seu funcionamento.
O Ministério Público Federal recomendou que os Conselhos Tutelares cumprissem o acordo de comunicar à aldeia a presença de suas crianças em situação irregular e oficiando a Procuradoria da República do fato.
As prefeituras devem trabalhar em conjunto com os Conselhos Tutelares e providenciarem campanhas de alerta, tanto no sentido de prevenir a população dos perigos de acidentes com crianças circulando em vias de tráfego de automóveis quanto no tocante às recomendações do MPF em relação à situação irregular das crianças – indígenas ou não – que se encontram vendendo mercadorias na rua.
Ao Comin foi também recomendado que “busquem alternativas, junto aos órgãos públicos competentes, como a construção de creche/escola dentro da aldeia”.
O Ministério Público Federal recomendou a todos os envolvidos na questão que esclareçam à aldeia “a situação de risco de morte em que as crianças indígenas se encontram ao permanecerem em meio ao trânsito, seja por qualquer motivo”.
Informe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, publicado pelo EcoDebate, 11/03/2010
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