Avaliação Ambiental da Performance do Programa Cisternas do MDS em Parceria com a ASA: Índice de Sustentabilidade Ambiental ISA

FICHA TÉCNICA
Instituição executora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – EMBRAPA Semi-Árido.
Equipe responsável: Aderaldo de Souza e Silva (coordenador), Suzana Maria Valle Lima, Luiza Teixeira de Lima Brito e Paulo Pereira da Silva Filho.
Equipe SAGI: Cláudia Regina Baddini Curralero, Juana Luccini e Oscar Arruda d’Alva.
Órgão de Cooperação Técnica Internacional: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
Carta Acordo: Projeto UTF/BRA/064 – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Agronegócio Brasileiro (FAGRO)
Período de realização: junho de 2005 a abril de 2006

APRESENTAÇÃO DA PESQUISA

Objetivos
Avaliar os efeitos do aumento da oferta e qualidade da água disponibilizada pelas cisternas na melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias pelo Programa Cisternas do MDS; analisar a adequação das cisternas quanto aos requisitos técnicos do programa; avaliar as necessidades de reparos e manutenção nas cisternas, assim como os reparos efetivamente já realizados; determinar um índice de escassez de água potável para consumo humano, proveniente de cisternas rurais, em função dos benefícios diretos conseguidos na economia de tempo antes dedicado à obtenção da água de beber, principalmente pelas mulheres e crianças.

Procedimentos metodológicos
A pesquisa contou com três componentes; o primeiro tratou da avaliação técnica das cisternas, das condições de vida das famílias beneficiárias e da análise da qualidade da água das cisternas. O segundo verificou a qualidade das águas das fontes tradicionais utilizadas pelas comunidades, e o terceiro abordou a existência de fontes potenciais de poluição dos
recursos hídricos locais.

Para a coleta dos dados, foi adotado questionário específico com 113 questões com o objetivo de avaliar a cisterna e as condições de vida da família beneficiária, e no caso do segundo e terceiro componentes da pesquisa, por ocasião da aplicação dos questionários do componente 1 junto
às comunidades rurais selecionadas, foi realizado o geo-referenciamento das fontes hídricas tradicionais e das potenciais fontes de poluição dos recursos hídricos das comunidades e foram coletadas amostras de água para análise em laboratório especializado por meio de Kits
“Aquapack”.

Para a definição da amostra, utilizou-se técnica de amostragem estratificada associada a resultados obtidos por meio de geo-processamento, de forma a contemplar as diferentes unidades geo-ambientais do semi-árido definidas no Zoneamento Agroecológico do Nordeste Brasileiro. Com base no ZANE foram definidas onze regiões de amostragem estratificada, representando Unidades de Paisagem homogêneas que caracterizam situações ambientais diferenciadas às quais estão submetidas as comunidades beneficiadas pelo Programa Cisternas no semiárido brasileiro.

Como resultado, obteve-se uma amostra de 4.264 cisternas, distribuídas em 11 Unidades Geoambientais, 83 municípios e 3 comunidades rurais nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais. Na fase de pesquisa de campo, foram entrevistadas 3.517 (três mil quinhentas e dezessete) famílias beneficiárias do Programa Cisternas em 83 (oitenta e três) comunidades rurais localizadas em 86 (oitenta e seis) municípios do Semi-Árido.

Resultados
O estudo concluiu que o Programa de Cisternas é uma solução efetiva para a sustentabilidade da vida no semi-árido brasileiro pela garantia de água para consumo humano proveniente da captação da água de chuva em benefício dos grupos sociais mais vulneráveis da região. O alto grau de satisfação das famílias com o programa expressado por 97,31% dos entrevistados é revelador da importância que as cisternas passam a assumir para as famílias beneficiárias em seu esforço de convivência com o Semi-Árido. As famílias beneficiadas detêm o perfil das famílias mais carentes da região semi-árida e sofrem com a ausência generalizada dos serviços públicos essenciais em suas comunidades.

Quanto à avaliação técnica das cisternas foram verificadas limitações no que diz respeito ao volume de água disponibilizado nas cisternas para o consumo familiar. Constatou-se que para famílias com mais de 5 pessoas por domicílio o volume captado pela cisterna pode ser insuficiente para garantir o consumo de toda a família durante o período de estiagem. Esta questão pode vir a ser ajustada pelo programa, via aumento da capacidade de armazenamento das cisternas ou construção de mais de uma cisterna por família.

A respeito da captação da água, a avaliação concluiu que a melhoria da qualidade dos telhados das casas que apresentarem problemas, e o aproveitamento máximo da área do telhado existente, via implantação de duas calhas, por exemplo, são fatores importantes para garantir uma boa
captação de água pela cisterna, com impactos diretos na disponibilidade de água para a família.

85,13% das famílias beneficiárias apontam que a água, originária de fontes convencionais existentes na comunidade ou na proximidade, é poluída. Esta percepção foi confirmada após análise de 119 fontes hídricas (água subterrâneas e superficiais utilizadas para abastecimento humano) que
constatou que 57,14% estavam fora dos padrões de potabilidade recomendados. Este dado é agravado pelo fato de que 91,6% das famílias estudadas não realizavam nenhum tipo de tratamento de água antes de conquistarem suas cisternas.

Quanto à qualidade e potabilidade da água das cisternas, a verificação de problemas em 44,7% das análises, pode indicar a necessidade da melhoria da capacitação das famílias para o manejo das cisternas e tratamento da água para consumo. Entretanto, devem ser levadas em consideração algumas limitações metodológicas deste levantamento preliminar, como a limitação da amostra (apenas 396 cisternas tiveram análise de qualidade de água concluída) e o fato das cisternas analisadas terem, à época da avaliação, curto período de construídas. A maioria contava com apenas alguns meses de construção, não haviam recebido as primeiras chuvas e estavam abastecidas com águas de outra procedência (carros pipas, açudes, barreiros, etc).

De todo modo, a qualidade da água das cisternas, especialmente no que se refere à água para consumo humano, deve ser assumida como uma prioridade pelo programa. Neste sentido a capacitação das famílias deve reforçar a questão da necessidade de filtragem da água para beber, o manejo e tratamento da água armazenada e o cuidado no sentido de evitar o abastecimento da cisterna com águas de outras fontes, uma vez que a tecnologia foi concebida para a captação de água de chuva.

Dado o número significativo de famílias que ainda não realizaram nenhum tipo de tratamento de água (39,15%), sugere-se que o programa dê mais ênfase à capacitação das famílias no que se refere ao tratamento da água. Além disso, todas as cisternas devem ser dotadas de bomba para facilitar o processo de retirada da água, e reduzir os riscos de contaminação da água de beber.

Para acessar a íntegra do estudo clique AQUI

Avaliação enviada pelo Prof. João Suassuna, colaborador e articulista do EcoDebate

— Não deixem de acessar o Portal da Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil, para terem informações sobre a realidade nordestina.