STJ determina que assassino de Dorothy Stang volte para prisão

Condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, que estava em liberdade por força de um habeas corpus (HC), deverá voltar para o presídio. Ontem (4), quase cinco anos após o assassinato da religiosa, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SJT) julgou o mérito do HC.

O relator do caso, ministro Arnaldo Esteves Lima, havia concedido liminar, mantendo Bida em a liberdade até o julgamento do mérito da ação impetrada pela defesa do fazendeiro. No julgamento, o Arnaldo Esteves votou pela manutenção da liberdade de Bida. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontra absolvido pela Justiça do Pará.

Isso porque, Bida havia sido condenado, primeiramente, a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júri paraense. Beneficiado-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, Bida foi absolvido no segundo julgamento.

No entanto, no final do ano passado, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Pará conseguiu anular a absolvição, e foi decretada nova prisão o que levou a defesa a impetrar o habeas corpus.

Contrariando a interpretação do relator, o ministro Felix Fischer argumentou que os motivos da prisão cautelar persistem, tese que foi acompanhada pelos demais ministros.

Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, próximo ao lote 55, da gleba Bacajá, no município de Anapu, sudeste do Pará. O caso, que teve repercussão internacional, ainda não foi concluído.

Um dos principais acusados de ser mandado do crime, o fazendeiro Regilvado Pereira Galvão, conhecido como Taradão, apesar de indiciado, ainda não foi a julgamento.

Reportagem de Ivan Richard, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 05/02/2010

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