Rio firma acordo de cooperação técnica com a Caixa para implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro assinou, em 19/01, acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em vários pontos do estado.

O acordo prevê a criação de sete aterros sanitários para receber resíduos sólidos das cidades nas suas redondezas, dentro do Programa Lixão Zero, do governo estadual. Compareceram à solenidade, na Secretaria do Ambiente, representantes das prefeituras de Mendes, Arraial do Cabo, Nilópolis, São João de Meriti e Mesquita.

Cada uma dessas cidades se insere em um consórcio intermunicipal para a construção do aterro sanitário. Mendes, por exemplo, está no grupo que inclui os municípios de Paulo de Frontin, Japeri, Queimados e Paracambi, onde será construído o aterro da região. Os consórcios têm a participação, também, da Companhia de Águas do Estado (Cedae) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O Lixão Zero prevê não só os aterros sanitários, como também a geração de energia limpa que renderá créditos de carbono que serão negociados no mercado internacional por meio da Caixa Econômica, com o aval do terceiro parceiro no acordo, o Banco Mundial (Bird).

“O Banco Mundial tem o compromisso de comprar os créditos, mas, mesmo que não compre, sua parceria conosco será um grande facilitador para a negociação internacional”, disse a superintendente da Caixa no estado, Nelma Tavares, que assinou o acordo com a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.

A venda de crédito de carbono é um mecanismo de compensação apresentado pelo Brasil na reunião que resultou no Protocolo de Quioto, no Japão, em 1997. Segundo ele, os países que não atingem as metas de redução na emissão de CO2 na atmosfera adquirem créditos gerados por países que desenvolvem projetos com redução de carbono.

O Brasil é o terceiro maior vendedor de créditos, atrás da Índia e da China. O programa brasileiro, reunindo o governo fluminense, a Caixa e o Bird é pioneiro no país e deverá servir de modelo para outro estados.

O propósito do governo estadual é tratar as 15 toneladas produzidas diariamente no Rio de Janeiro, das quais mais da metade apenas na capital. Marilene Ramos enfatizou que cada consórcio é um caso específico a ser examinado não apenas na quantidade de resíduo sólido gerado, como também na quantificação de futuros créditos de carbono.

Nelma Tavares destacou o entusiasmo da Caixa com a ideia e adiantou que os primeiros créditos de carbono estarão no mercado ainda neste ano. Caso sua negociação renda ao longo dos próximos anos os euros que a Secretaria do Ambiente espera, Marilene Ramos prevê a construção da usina de geração de energia a partir do lixo para abastecer o parque industrial da região metropolitana do Rio de Janeiro, o que, segundo ela, seria a coroação de todo o programa.

Reportagem de Luiz Augusto Gollo, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 22/01/2010

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