Ecos da COP 15: O Brasil em Copenhague. Ousado lá fora, tímido aqui dentro

Presidente Luiz Inácio da Silva na COP 15, em Copenhague. Foto Scanpix/Reuters

A proposta brasileira levada a Copenhague de redução voluntária entre 36% e 39% de suas emissões de CO2 até 2020 foi considerada ousada.

O Brasil está entre os maiores poluidores do planeta, sobretudo em função das queimadas de seus biomas, particularmente da floresta amazônica. Os desmatamentos de florestas tropicais, sobretudo pelas queimadas respondem hoje por aproximadamente de 10 a 15% das emissões globais. Trata-se de um valor significativo, praticamente o equivalente a toda a emissão do setor de transportes mundial, responsável por aproximadamente 14% das emissões.

Os índices propostos pelo Brasil para serem alcançados exigem forte redução do desmatamento e queimadas, sobretudo na castigada Amazonia Legal. Ainda pairam uma série de dúvidas de como o país irá garantir de fato essa redução.

Um sinal dessas garantias foi dado pelo ministro Carlos Minc ao anunciar a criação do Fundo Cerrado — semelhante ao que já existe para a Amazônia —, a implementação de uma rede de monitoramento de informações e acertos com outros países emergentes.

É nesse contexto que interessa ao Brasil o debate da REDD – Redução às Emissões por Desmatamento e Degradação que diz respeito à adoção de mecanismos para se evitar o desmatamento das florestas.

A ousadia do Brasil nas negociações internacionais sobre o clima contrasta com o conservadorismo interno. Ainda mais surpreendente foi a perfomance de Lula que brilhou em Copenhague chegando a ofuscar o líder da maior potência mundial Barack Obama. É reconhecida a postura conservadora de Lula sobre o tema da crise ecológica no debate interno – mais de uma vez já demonstrou a sua contrariedade à legislação ambiental considera por ele por demais severa, principalmente por atrapalhar o desenvolvimento de grandes obras.

Uma hipótese para a ousadia de Lula – ao afirmar que se fosse necessário o país faria um sacrifício a mais, colocando dinheiro no Fundo do Clima para ajudar os outros países – desautorizando a ministra Dilma Rousseff, chefe da delegação brasileira em Copenhague, que vinha negando essa possibilidade – é alimentar e reforçar a imagem que cultiva no exterior: “Ciente de que a conferência do clima foi um de seus últimos palcos internacionais antes de deixar o cargo, Lula não perdeu a chance de brilhar… sozinho. Ao defender que o Brasil ofereça recursos para um fundo global, o presidente cuidou bem de seu prestígio, mas desautorizou a chefe de delegação Dilma – que acumulava reveses mesmo antes de sua chegada”, afirma a jornalista Renata Lo Prete.

Em um discurso de improviso Lula surpreendeu a todos ao criticar a intransigência dos países ricos, afirmando que o que estava em jogo não era uma barganha, mas o futuro do planeta. Foi interrompido em quatro ocasiões pelos aplausos da plateia — até mesmo jornalistas de outros países que cobriam o evento bateram palmas em duas ocasiões.

Até mesmo a ex-ministra Marina Silva, uma contundente crítica da política ambiental do governo reconheceu a perfomance de Lula: “O presidente Lula, ainda que muitas vezes polêmico, de fato discursa bem. Na COP-15, dentre todos os líderes mundiais, foi dele a fala mais vigorosa e emocionante. Sua chegada deu uma guinada na posição brasileira”.

Ousado lá fora, tímido aqui dentro. Assim pode ser definida a postura do governo brasileiro e de Lula. As contradições se acumulam. Enquanto Lula discursava em favor do clima em Copenhague, a bancada ruralista aprovou um projeto de lei que dá a Estados e municípios autonomia para criar suas próprias leis ambientais.

O projeto de lei – regulamenta as competências de cada ente da federação, federal, estadual e municipal para licenciar, fiscalizar e punir infrações contra o meio ambiente – será um incentivo ao desmatamento e à destruição de biomas, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.

O sinal de alerta foi dado pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc ainda em Copenhague que disse que pediria o veto a Lula. Para ser coerente com sua postura internacional Lula deveria vetar o projeto, entretanto como Lula “necessita” da bancada ruralista para a “governança” nada indica que de fato isso acontecerá.

A pouca disposição de Lula em peitar os interesses da bancada ruralista manifesta-se ainda em outro caso – no caso da revisão dos índices de produtividade da terra. Até o momento Lula não cumpriu sua promessa feita ao MST e já se passam meses. A bancada ruralistas em sua guerra particular para evitar a revisão dos índices de produtividade para fins de reforma agrária e aproveitando-se da postura vacilante do presidente, aprovou nesses dias um projeto que reduz os critérios de aferição da produtividade. O texto do projeto submete ainda ao Congresso quaisquer alterações sobre índices de produtividade.

O Brasil tem tudo o que o mundo sonha

A agenda ambiental nunca esteve no topo das prioridades do governo. A opção brasileira por Belo Monte, complexo Madeira, transposição do Rio S.Francisco, agrocombustíveis, programa nuclear e até mesmo o pré-sal evidencia um modelo de desenvolvimento tributário da sociedade industrial que se encontra na contramão da crise climática.

O governo justifica essas iniciativas como indispensáveis para a continuidade do crescimento econômico. Surpreende, entretanto a falta de ousadia do país na pesquisa de matrizes energéticas alternativas. O país poderia liderar mundialmente esse processo, entretanto mostra pouca apetência para tanto. O Brasil tem tudo o que o mundo sonha, costuma dizer Washington Novaes, mas não se aproveita disso.

O ambientalista acredita, porém, que o país não será o mesmo pós-Copenhague: “Não é temerário afirmar que o Brasil não será o mesmo após esta reunião, qualquer que seja o desfecho das negociações. Mudanças climáticas e meio ambiente tenderão a deslocar-se para o centro do palco, principalmente na campanha eleitoral pela Presidência da República de 2010”, afirma ele.

Segundo ele, “não se pode deixar passar em branco a presença em Copenhague de três possíveis candidatos à sucessão presidencial – a ministra Dilma Rousseff, comandando a delegação brasileira e se expondo diariamente ao bombardeio dos jornalistas; o governador José Serra, promovendo eventos com figuras como o governador da Califórnia, falando da política de seu governo de redução de emissões em seu Estado e assinando acordo de financiamento com BID e Banco Mundial; e a ex-ministra e senadora Marina Silva, desembaraçada das contingências ministeriais e assumindo um discurso mais duro – contribui muito para o “upgrade” no plano interno das questões climática e ambiental. Elas serão um dos temas centrais da próxima campanha presidencial”.

O otimismo de Washington Novaes contrasta com as “notícias” internas. Entre elas, as declarações da própria Marina Silva aceitando a construção de Belo Monte – uma obra devastadora, como já analisada aqui outras vezes.

Em uma entrevista arrasadora nessa semana ao IHU On-line, a maior voz pública hoje na oposição à construção de Belo Monte, o bispo de Altamira no coração da Amazônia, Erwin Kräutler, não poupa críticas à pessoa de Lula, o seu governo e a Marina Silva por quem se diz profundamente decepcionado.

Sobre Lula afirma o bispo: “Será que Lula sonha com um Shangri-La tropical para esse povo que será atingido pela desgraça de Belo Monte, será que ele quer recuperar o paraíso perdido ou fazer emergir das águas represadas do Xingu uma Atlântida submersa. Déjà vu! Esse filme já conhecemos desde Itaipu, e ainda mais desde Tucuruí e a desastrosa Balbina! Quem dá a garantia para as promessas presidenciais se concretizarem? Quando o lago submergir um terço da cidade de Altamira, o presidente Lula e seu staff já obterão suas polpudas aposentadorias e irão lavar suas mãos, pois não terão que prestar homenagem ou satisfação a quem, naquela altura, governará o Brasil”.

Para Dom Erwin, “a futura geração amazônica irá condenar ao inferno a quem causou toda essa desgraça e arrasou irreversivelmente essa região magnífica. Mas, o arrogante setor energético do Governo não se dispõe a ouvir o brado do povo. Dane-se quem for contra a hidrelétrica! Bem de acordo com aquele antigo provérbio árabe: Os cães ladram e a caravana passa!”.

Em outro trecho da entrevista, o bispo, manifesta sua decepção com a candidata à presidente pelo PV: “Marina Silva me decepcionou. Jamais pensei que ela se submetesse tão tranquilamente aos ditames de sua candidatura à presidência da República. Nunca pensei que ela abrisse mão de sua convicção de defender o meio ambiente contra projetos insanos e imperdoavelmente omissos nos seus estudos de viabilidade. Marina fala como candidata do Partido Verde e, como tal, deveria exatamente assumir a defesa do “Verde das Florestas”! A afirmação “não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu” é a mesma cantilena que estamos cansados de ouvir da boca dos intransigentes tecnocratas do Governo. Pior, ao repetir esse refrão, Marina capitula diante dos ideais que fizeram dela uma voz respeitada e uma referência em nível nacional e internacional em se tratar da defesa da Amazônia”.

Conclui Dom Erwin: “Não é mais a Marina que eu conheci e hospedei em Altamira no dia em que mataram a Irmã Dorothy! Marina traiu sua missão de vanguarda dos povos da floresta. O que ela espera alcançar com essa mudança de seu visual? Alguns votos dos que até agora fizeram oposição à ela?”, pergunta o bispo.

Belo Monte, tendo presente o debate em Copenhague, tornou-se um símbolo que por detrás de si formula e instiga o debate sobre o Brasil que queremos. A grande questão posta hoje é que tipo de crescimento econômico queremos. Por muito tempo, inclusive na esquerda, acreditou-se que o crescimento econômico seria a varinha de condão para a resolução de todos os problemas. Particularmente da pobreza. A equação é conhecida. O crescimento econômico produziria um círculo virtuoso: produção-emprego-consumo. Porém, o axioma de que apenas o crescimento econômico torna possível a justiça social não é verdadeiro. Será que o grande projeto brasileiro é transformar todos cidadãos em consumidores. E como fica o meio-ambiente? É preciso complexificar o debate.

O debate sugerido, a partir do princípio da ‘ecologia da ação’ – tantas vezes aqui destacado – recomenda que devemos construir uma sociedade que seja sustentável com a natureza, às necessidades humanas presentes e futuras, com uma ética solidária, definidas desde os setores populares, tendo como fim a construção de uma sociedade baseada em valores da solidariedade, liberdade, democracia, justiça e equidade.

Às vésperas do Natal, quando o Deus se encarna e assume a condição humana, é preciso recobrar a esperança no fermento, invisível aos olhos, mas potente em levedar a massa. Como dizia Albert Camus, a porta de saída está no muro.

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 09 a 22 de dezembro de 2009

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 09 a 22 de dezembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

(Ecodebate, 04/01/2010) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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