COP 15: Copenhague resultou apenas em ‘carta de intenções’

A reunião sobre mudança climática das Nações Unidas, concluída no sábado, resultou em uma “carta de intenções”, de acordo com o secretário-executivo do encontro, Yvo de Boer. Ele admitiu que agora é preciso trabalhar para transformá-la em “algo real, mensurável e verificável”.

“Agora temos um pacote para trabalhar e começar a agir imediatamente. Entretanto, é preciso ficar claro que é uma carta de intenções e não é precisa sobre o que precisa ser feito em termos legais”, disse de Boer.

“O desafio agora é transformar o que concordamos em Copenhague em algo real, mensurável e verificável.”

O chamado “Acordo de Copenhague” foi aprovado no sábado com relutância e sem unanimidade, como exige o procedimento das Nações Unidas. Reportagem de Eric Brücher Camara, enviado especial da BBC Brasil a Copenhague.

Ele prevê ações para a manutenção do aumento da temperatura global a 2ºC. Por outro lado, o acordo não prevê qualquer redução de emissões dos gases que provocam o efeito estufa para que isso seja possível.

‘Fracasso’

O documento, no entanto, prevê a criação de um fundo emergencial de US$ 30 bilhões pelos próximos três anos, para ajudar países pobres a combater causas e efeitos das mudanças do clima; além de angariar fundos para financiamentos de longo prazo de até US$ 100 bilhões até 2020.

No entanto, por ter sido fruto de um encontro entre os Estados Unidos e os chamados países BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China –, o acordo não foi reconhecido por representantes de diversas nações, como Sudão, Bolívia, Venezuela, Nicarágua e outras.

Isso levou ativistas ambientais a classificarem o encontro de Copenhague de fracasso.

“Nas últimas duas semanas, testemunhamos um fracasso abjeto e um sucesso retumbante. O fracasso obviamente foi a COP 15, que não só deixou de apresentar as reduções drásticas e justas necessárias, como não apresentou absolutamente nada”, criticou Tadzio Müller, da ONG Climate Justice.

“O sucesso é o do movimento global por justiça climática, que organizou ações espetaculares, grandes e inspiradoras.”

‘Começo importante’

O próprio secretário-executivo da convenção do clima da ONU, Yvo de Boer, admitiu que o acordo ficou aquém das expectativas.

“Temos que ser honestos sobre o que temos. O mundo sai de Copenhague com um acordo. Mas claramente as ambições precisam subir significativamente se queremos manter o mundo a 2ºC”, afirmou.

Já o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, saudou o acordo como “um começo importante”. Ban também ressaltou, porém, que o acordo precisa ser transformado em um tratado com valor legal no próximo ano.

“O Acordo de Copenhague pode não ser tudo o que todos esperavam, mas é um começo importante”, disse o sul-coreano, acrescentando que havia dormido apenas duas das últimas 48 horas.

Sem um acordo definitivo para combater a mudança do clima no planeta, serão necessárias novas negociações em 2010 para que uma nova estratégia global possa ser discutida.

“Vamos tentar chegar a um acordo obrigatório com valor legal até a COP 16, no México”, disse o secretário-geral.

Processo conturbado

Em uma mostra de como o processo em Copenhague foi conturbado, Weech foi o terceiro presidente da COP 15, substituindo o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Loekke Rasmussen, que há poucos dias assumira no lugar da ministra da Energia e do Meio Ambiente, Connie Hedegaard.

O Acordo de Copenhague foi selado na sexta-feira, entre o presidente americano, Barack Obama, e os presidentes de China, Brasil, Índia e África do Sul, depois de uma reunião de mais de duas horas.

“O que nós fizemos, foi procurar resgatar alguma coisa daqui, desbloquear essa questão do MRV (“mensurável, reportável e verificável”, no jargão), que estava bloqueando qualquer entendimento”, afirmou o embaixador extraordinário para mudança climática do Itamaraty, Sérgio Serra, acrescentando que Lula teve um papel de “protagonismo”.

Essa operação de “resgate”, no entanto, acabou revoltando representantes de diversas delegações do bloco dos países em desenvolvimento, o G77.

“Os eventos de hoje representam o pior acontecimento na história das negociações sobre mudança do clima. O Sudão não vai assinar esse acordo”, afirmou o embaixador Lumumba Di-Aping, negociador-chefe sudanês, um dos primeiros a manifestar a insatisfação com o documento publicamente.

Por volta das 3h, Tuvalu foi a primeira delegação a pedir a palavra, pouco depois de o presidente da reunião, o primeiro-ministro dinarquês, Lars Loekke Rasmussen, ter suspendido a plenária por uma hora, “para apreciação do texto”.

“Em termos bíblicos, parece que estão nos oferecendo 30 peças de prata para trair o nosso povo. Nosso futuro não está à venda. Lamento informá-lo de que Tuvalu não pode aceitar este documento”, disse o representante do pequeno país insular.

Irritação

Na sequência, discursaram representantes da Venezuela, Bolívia, Cuba, Costa Rica e Nicarágua – todos criticando duramente o processo que levou à criação do acordo anunciado por Obama e afirmando que não pretendem aceitá-lo.

O clima de irritação ficou ainda mais evidente quando o representante dos Estados Unidos, Jonathan Pershing, pediu a palavra.

Ele se preparava para falar quando representantes da Nicarágua, de pé e com as mãos abanando, o interromperam, exigindo a atenção de Rasmussen.

Depois de quase cinco minutos de indecisão e trocas de explicações, a Nicarágua acabou discursando, antes do representante americano.

O país centro-americano apresentou documentos da convenção do clima da ONU e pediu a suspensão da reunião e a reconvocação dela em junho de 2010.

Por volta das 4h de sábado (1h, em Brasília), o presidente da conferência a suspendeu “por alguns minutos”.

Consenso

Como o protocolo das Nações Unidas aceita apenas decisões por unanimidade, a oposição de apenas um país já seria suficiente para inviabilizar um acordo em Copenhague.

Pouco antes da retomada dos trabalhos na plenária, o presidente da Comissão Europeia, Manuel Durão Barroso, também se disse frustrado com o documento anunciado como acordo de Copenhague.

“Este acordo é melhor do que nenhum acordo. Tem coisas boas e coisas não tão boas”, sintetizou Durão Barroso.

Entre os líderes que vieram à Dinamarca para a reunião climática estão: Luiz Inácio Lula da Silva; Barack Obama, dos Estados Unidos, Nicolas Sarkozy, da França; além da chanceler alemã, Angela Merkel; e do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

Em uma última tentativa de evitar um desastre completo em Copenhague, às 8h de sábado, o ministro da Mudança Climática britânico, Ed Miliband, fez uma proposta para que o documento fosse adotado como forma de operacionalizar os fundos disponibilizados por ele. A moção, no entanto, foi rapidamente vetada por algumas delegações.

Em seguida, Miliband voltou a pedir a palavra e “uma breve suspensão” dos trabalhos, para tentar negociar um acordo sobre o acordo.

A “breve” pausa durou cerca de duas horas e meia, nas quais o secretário-geral da ONU participou diretamente das negociações entre os diversos países envolvidos.

A solução encontrada pelo líder foi não aprovar o “Acordo de Copenhague”, mas apenas tomar nota dele, acrescentando uma lista com os países que o apoiaram.

EcoDebate, 21/12/2009

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