COP 15: Países ricos anunciam US$ 3,5 bilhões para projetos REDD

Os governos da Austrália, França, Japão, Noruega, Grã-Bretanha e Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira na reunião das Nações Unidas sobre mudança climática financiamentos de US$ 3,5 bilhões para projetos de proteção de florestas e de redução de emissões provocadas por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla redd) .

A liberação de verba para projetos de redd faria parte do fundo “fast start”, que vem sendo discutido na conferência climática e ficaria disponível já no ano que vem.

Em um anúncio à parte, o governo japonês prometeu liberar US$ 11 bilhões para o fundo emergencial, mas condicionou a liberação do dinheiro a um acordo em Copenhague. Reportagem de Eric Brücher Camara, enviado especial da BBC Brasil a Copenhague.

“Uma estrutura justa e eficiente, com a participação de todos os principais países emissores, e um acordo sobre as suas metas (de redução de emissões)”, diz nota japonesa.

O plano de um fundo emergencial de cerca de US$ 10 bilhões por ano nos próximos três anos, para investimentos em combate aos efeitos das mudanças climáticas em países vulneráveis, é uma das propostas mais adiantadas para um acordo em Copenhague.

“Um acordo para reduzir, parar e finalmente reverter o desmatamento tem que estar no centro do resultado aqui de Copenhague. São necessários cerca de US$ 25 bilhões no período de 2010 a 2015 para cortar os níveis de desmatamento em países em desenvolvimento em 25% até 2015”, afirmou o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, que se reuniu nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brown, cujo país deve repassar cerca de US$ 480 milhões para o fundo, disse ainda que os países ricos deveriam fornecer “a maior parte” da verba necessária para apoiar os países com florestas tropicais.

Ajuda imediata

O governo colombiano aplaudiu a decisão dos países industrializados, sem a Europa.

“Iniciativas como essa nos são bem vindas, porque fornecem finanças imediatas que possibilitarão que países em desenvolvimento e suas comunidades comecem a trabalhar”, afirmou o ministro do Meio Ambiente colombiano, Carlos Costa.

Do ponto de vista das negociações, a inclusão de redd em um acordo de Copenhague voltou a avançar nesta quarta-feira, após ter sofrido um retrocesso no dia anterior.

Negociadores afirmam que o texto está praticamente pronto, faltando apenas decisões que normalmente teriam mesmo que ser tomadas em nível ministerial.

As questões ainda sem consenso são:

* Financiamento: alguns defendem uma grande participação do mercado de carbono no mecanismo – ou seja, investimentos diretos de empresas interessadas em comprar créditos de carbono para descontá-los de suas emissões – enquanto outros, como o Brasil, são a favor de uma participação mais forte do Estado. A solução pode ser um meio termo, em que a participação no mercado de carbono seja limitada a um segundo momento, depois que o sistema já tenha sido implementado.

* Nacional ou subnacional: Este ponto se refere ao sistema de monitoramento dos resultados dos projetos de redd. O Brasil defende que eles sejam atrelados a objetivos nacionais, mas admite, em casos especiais, a inclusão da escala subnacional.

* Salvaguardas: As garantias para que projetos não tenham efeitos adversos sobre a biodiversidade e populações indígenas ou locais.

Apelo

Embora os anúncios sobre financiamentos para projetos redd tenham sido bem recebidos, nesta quarta-feira, representantes da União Europeia e da União Africana voltaram a fazer um apelo por verbas para um fundo de longo prazo para ajudar os países em desenvolvimento a combater a mudança climática.

Em uma entrevista coletiva conjunta, o presidente da UA, Meles Zenawithe, o presidente da UE, Fredrik Reinfeldt, e o comissário europeu, José Manuel Durão Barroso, pediram financiamentos de US$ 100 bilhões por ano para os países em desenvolvimento até 2020.

Segundo o plano apresentado, o financiamento começaria em 2013, chegando a US$ 50 bilhões em 2015, até chegar aos US$ 100 bilhões de 2020.

Para o diretor de política europeia do Greenpeace, Joris den Blanken, a iniciativa afro-europeia aumenta a pressão sobre o presidente (afro-americano) dos Estados Unidos, Barack Obama.

“Obama precisa reconhecer a necessidade de financiamento de longo prazo em Copenhague. Com a chegada de líderes mundiais, essa proposta da Europa e da África poderia virar o jogo em um momento crucial”, disse o ativista.

EcoDebate, 17/12/2009

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