Municípios fluminenses terão incentivo na busca de soluções para tratamento do lixo

A Secretaria Estadual de Ambiente do Rio anunciou ontem (16) a criação de um fundo para que municípios com menos recursos financeiros recebam incentivos para atender projetos como os de aterros sanitários. O projeto de criação do fundo está sendo elaborado pelo governo estadual com base no Programa de Compra de Esgoto Tratado, do governo federal, em que a prefeitura define o tipo de tratamento que será dado ao lixo e investe na execução do projeto. Por Aline Beckstein, da Agência Brasil.

“A idéia é que o município encontre a solução para tratar o seu lixo. A Secretaria do Ambiente não vai entrar no mérito do tipo de solução, se será aterro sanitário ou se será incineração ou se o aterro será público ou privado”, disse a secretária Marilene Ramos.

Ela informou que a secretaria firmará contrato com o município para o depósito, em um banco oficial, dos recursos da obra. Quando o sistema começar a operar, a prefeitura poderá resgatar, durante os cinco próximos anos, os recursos investidos, que serão definidos caso a caso, explicou a secretária.

“O município só poderá resgatar os recursos após cinco anos e em parcelas. Se a prefeitura não estiver tratando adequadamente seu lixo, perde o direito ao resgate. Dessa forma, pelo menos durante cinco anos, haverá garantia de que os resíduos sólidos terão destinação adequada”, disse Marilene.

O fundo faz parte do projeto Lixão zero, que pretende acabar com os lixões do estado. Outra medida prevista no projeto é o financiamento à construção de aterros sanitários consorciados, já em fase de execução.

Segundo Marilene Ramos, existem quatro projetos de aterros sanitários com consórcios já formados ou com projetos prontos nos municípios de Teresópolis, que deverá ter o primeiro aterro implantado, Valença, Paracambi e Quissamã. Cada município líder se associa a quatro ou cinco cidades do entorno para ter um aterro sanitário comum.

Os recursos para financiar a construção dos quatro aterros somam R$ 60 milhões, sendo R$ 40 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, e R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental.

Segundo a Secretaria do Ambiente, atualmente, existem apenas cinco aterros no estado e cerca de 80 lixões. No aterro sanitário, o resíduo é tratado, mas, nos lixões, permanece a céu aberto, atraindo ratos e provocando a contaminação do lençol freático (de água). De acordo com dados da Funasa, no Brasil cerca 15% do lixo recolhido é tratado em aterros.