Governo pretende fichar empresa em que existir trabalho infantil

País vai criar lista suja para infrator – O governo brasileiro terá uma lista suja das empresas que usam trabalho infantil. O objetivo será o de identificar as companhias e impedi-las de ter acesso a financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), isenções fiscais ou de participar de licitações públicas. Ontem, a ONU divulgou estudo que alerta que, apesar de o número de crianças trabalhando estar diminuindo, elas chegam a 218 milhões em todo o mundo. Jamil Chade, GENEBRA, do O Estado de S.Paulo, 13/06/2008.

No Brasil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defende estratégia comum com o Ministério da Educação para garantir que tenham escola as crianças que sejam retiradas dos locais de trabalho. Mas também decidiu atacar o setor empresarial. A pasta prepara radiografia da situação no País como uma primeira etapa do projeto. A fase seguinte será a criação de uma lista das empresas que empregam crianças.

Para a Força Sindical da Bahia, existem cerca de 2,7 milhões de crianças nessa situação no Brasil. Lupi diz ser difícil saber exatamente quantos são. Um dos obstáculos é que parte delas estão trabalhando em empresas familiares ou mesmo como empregadas domésticas.

Mesmo assim, Lupi acredita que a lista suja pode dar resultados também na questão do trabalho infantil. “O modelo é parecido ao da lista suja que existe sobre trabalho forçado. A lista que publicamos com as empresas que cometem esse crime está dando resultado. A empresa que é listada praticamente fecha diante da repercussão”, argumentou.

QUEDA

Segundo a ONU, a América Latina é a região que sofreu a maior queda de crianças trabalhando. Hoje, apenas 5% das crianças da região estaria trabalhando, contra 26% na África. Em todo o mundo, o número caiu em 11% entre 2000 e 2006.

A entidade alerta, entretanto, que o problema ainda é muito sério. “Apesar dos progressos em diversas áreas, é inaceitável que muitas crianças ainda trabalhem para sobreviver”, afirmou o diretor da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia.

A entidade marcou ontem como o dia contra o trabalho infantil e destacou que 165 milhões de crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação. No total, 218 milhões de crianças até 18 anos estão no mercado de trabalho.

“Para muitas, o direito à educação ainda é um conceito abstrato”, completou Somavia. Mais de 160 milhões de jovens ainda são analfabetos.

NÚMEROS

218 milhões
de crianças com até 18 anos estão no mercado de trabalho em todo o mundo

5% das crianças
da América Latina estão trabalhando, contra 26% na África

11% é o valor
da queda do trabalho infantil no mundo, de 2000 a 2006