MPF/SP denuncia bolivianos que exploravam compatriotas como escravos

Jornada exaustiva e outras condições indignas de trabalho foram descobertas em oficinas de costura pela Polícia Civil e o caso foi remetido à Justiça Federal

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou na última segunda-feira, 30 de novembro, três bolivianos residentes em São Paulo que exploravam compatriotas em condições análogas às de escravo em três oficinas de costura localizadas no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo.

Os bolivianos, que foram presos em flagrante em uma operação da Polícia Civil numa ação ocorrida em 4 de novembro, foram soltos dias depois por decisão da Justiça Federal e são acusados também pelos crimes de formação de quadrilha, ocultação de estrangeiro irregular e frustração de direitos trabalhistas.

Um dos demandados, Marmeto Maximo Quispe Quispe, também é acusado pelo crime de introdução clandestina de estrangeiro. O MPF colheu depoimentos e provas materiais indicando que Maximo, como é conhecido o dono de umas oficinas, pagou R$ 4,8 mil por pessoa para que quatro bolivianos entrassem no país, em rota comercial de ônibus, por meio da fronteira seca com o Paraguai.

Os outros dois acusados são Cristobal Alanoca Mamani e Luis Apaza Mamani. Segundo a denúncia, Maximo, Cristobal e Luis seriam os donos das oficinas. Nelas trabalhavam dezenas de bolivianos, sendo que um grupo fugiu do local em outubro e revelou o drama a várias autoridades, entre elas a Polícia Civil e o Ministério Público Federal em São Paulo.

Ouvidos em depoimento no MPF, bolivianos que fugiram da oficina na zona norte contaram que foram arregimentados em La Paz por um brasileiro que vive na Bolívia para trabalhar como costureiros em São Paulo, mediante salário de US$ 250 mensais.

Ao chegar aqui, os trabalhadores foram informados que ganhariam por peça costurada e que, do salário, seriam descontados os custos com a passagem, pois a viagem de cada um deles teria custado R$ 4,8 mil aos donos das oficinas, além da alimentação e a hospedagem. Ou seja, trabalhavam “sem descanso, como se máquinas fossem, em ambiente insalubre”, como assinala a procuradora da República Cristiane Bacha Canzian Casagrande, responsável pelo caso.

Os trabalhadores relatavam que a jornada era superior a 12 horas diárias, com pausa apenas para refeição, sendo o almoço geralmente composto de linguiça e arroz, às vezes estragados. O alojamento era um quarto coletivo, anexo à oficina, em que os bolivianos dormiam em colchões no chão. Caso não trabalhassem aos finais de semana, relatam os trabalhadores, não era servido o almoço. Segundo depoimentos, pelo menos três adolescentes trabalhavam nas oficinas.

Para dificultarem a descoberta das oficinas pelas autoridades, Maximo, Luis e Cristobal cobriam as janelas e mantinham o local fechado a chave. Após a primeira fuga de bolivianos, colocaram dois grandes rottweillers entre a porta da oficina e a saída para a rua.

Como as testemunhas são bolivianas em situação irregular e podem ser extraditadas ou deixar o país a qualquer momento e dizem ter sido ameaçadas pelos acusados, ora soltos, o Ministério Público Federal pediu, no último dia 18 de novembro, a antecipação dos depoimentos em juízo de 13 vítimas de trabalho escravo, mas o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelo caso, negou a produção antecipada de provas. O MPF reiterou o pedido ao oferecer a denúncia.

Informações da Procuradoria da República em São Paulo, publicadas pelo EcoDebate, 03/12/2009

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