COP 15 Copenhague: repetição de Doha ou reedição de Seattle?

Esperança e frustração cercam a Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas – COP 15, ou simplesmente a Conferência do Clima de Copenhague, Dinamarca, um dos eventos mais aguardados do ano. Esperança, pelo que deveria representar em termos de enfrentamento da mudança climática com políticas e ações concretas. Frustração, diante do possível fracasso ou tibieza da Cúpula, marcada para dezembro próximo, mais precisamente, entre os dias 07 e 18.

Às vésperas da Cúpula, segundo alguns, há mais razões para frustração do que para esperança. Diz-se já que Copenhague “flopou”, expressão utilizada para fiasco, fracasso. Para o renomado economista e estudioso das questões ligadas ao meio ambiente Ignacy Sachs, há o perigo de Copenhague repetir Kyoto, referência a quando os países discutiram o que estavam dispostos a fazer, e não o que precisava ser feito.

Tudo indica que estamos no mesmo caminho. Os Estados Unidos e a China deram sinais de que não querem se comprometer com metas, e nessa estratégia comum, se acusam mutuamente. Enquanto isso, os países em desenvolvimento e a África querem que os países ricos arquem com um naco maior de responsabilidade diante do aquecimento global.

Por conta disso, estão se diminuindo as pretensões do acordo de Copenhague. Diante da impossibilidade de se chegar a um tratado pleno, caminhar-se-ia rumo ao possível, o que nestas circunstâncias seria o mesmo que dizer um acordo mínimo. Rebaixadas as ambições a este nível, suspeita-se de que o otimismo estaria sendo sufocado pelo mínimo possível.

Por outro lado, há quem, neste caso, julgue oportuno ganhar tempo adiando o consenso. O que em princípio poderia ser uma boa, pode também ressuscitar o chamado “espectro de Doha”, que, destinado a promover a abertura do comércio internacional, continua sem solução após oito anos de discussões, e a Organização Mundial do Comércio (OMC) alerta os países de que, se eles não acelerarem as negociações, não cumprirão a meta de concluí-lo em 2010.

A questão mais grave, no entanto, diz respeito a uma liderança global capaz de capitanear o processo. A União Europeia tinha uma posição mais unânime e firme quando o presidente dos Estados Unidos ainda era George W. Bush, um confesso opositor às questões ecológicas. No entanto, com a eleição de Barack Obama, em quem o mundo depositava uma liderança maior por sua aparente sensibilidade com essas questões, a União Europeia se dividiu e não está disposta a grandes ambições.

Para agravar a situação, a ONU também está desacreditada. “Idealmente, deveríamos estar chegando a uma conferência desses com um documento das Nações Unidas”, diz Sachs. Esse documento deveria apontar objetivamente o tamanho do problema, a partir dos estudos dos melhores pesquisadores do planeta, para que os diplomatas discutissem concretamente como resolvê-lo em tempo hábil. “Isso não está acontecendo nem vai acontecer até dezembro deste ano ou do próximo ano”, enfatiza Sachs.

A questão central diz respeito ao modelo de desenvolvimento que nem os países ricos nem os em desenvolvimento nem os pobres estão dispostos a abrir mão. Estipular metas concretas implica em compromissos que envolvem mais ou menos crescimento econômico. E nisso, por enquanto, os países do mundo não estão dispostos a mexer. Ou seja, do ponto de vista econômico, o planeta Terra pode esperar mais, aguentar um pouco mais. Ou que os outros – no caso, os países pobres – arquem com os prejuízos decorrentes das mudanças climáticas. Mas, até quando a Terra irá esperar a boa-vontade dos governantes de plantão?

E por falar em conta, o Banco Mundial acaba de publicar um estudo em que quantifica o prejuízo que os países em desenvolvimento terão com a elevação da temperatura do planeta. E o número assusta: de 75% a 85% da conta serão deles. O Bird calcula que governos e setor privado terão de investir cerca de US$ 250 bilhões anualmente para reduzir as emissões das nações em desenvolvimento e promover novas tecnologias para adaptá-los às mudanças climáticas até 2030.

“Os países em desenvolvimento suportarão o peso dos efeitos da mudança climática. Para esses países, a mudança climática ameaça aprofundar vulnerabilidades, minar os ganhos conquistados com dificuldade e prejudicar seriamente as perspectivas de desenvolvimento”, diz o documento do Banco Mundial.

A questão ambiental é nova e sua sensibilidade se traduz em outro paradigma. Não mais o paradigma da sociedade industrial, do progresso infinito e reduzido ao seu aspecto econômico. Por isso, as organizações sociais, governos e partidos tributários da concepção de mundo herdada do industrialismo, têm dificuldades para incorporar esta nova urgência, de dimensão planetária. Com a emergência das questões ambientais, tomamos consciência de que somos cidadãos não de um determinado país, mas habitantes da Terra. O que, como se pode depreender, ao menos do andamento, das negociações em torno de Copenhague, ainda não foi suficientemente assimilado no meio político.

Copenhague. Um novo Seattle?

São, certamente, os ambientalistas, o movimento indígena, os “novos” movimentos sociais, que melhor compreenderam essa urgência. A novidade está em que esses movimentos todos incluem em sua agenda a questão ambiental. O movimento ecológico mundial é multiforme e funciona melhor em rede, pois, vale-se inclusive da ferramenta da internet para a sua mobilização e pressão sobre os políticos. É nesse fulcro que se inserem ações como a Campanha 1 Minuto pelo Clima e a petição Tck Tck Tck, conhecida no Brasil como Tic Tac Tic Tac.

A Campanha 1 Minuto pelo Clima é realizada na internet para pedir que o governo brasileiro assuma compromissos e papel de liderança nas negociações do novo acordo climático global, que deve estipular metas e ações a serem assumidas pelos países no combate e adaptação às alterações climáticas. Para participar da campanha e tentar influir na posição brasileira, o internauta terá que produzir um vídeo de até 1 minuto, com filmadora, celular ou webcam e inserir no YouTube com a tag “minutopeloclima” como palavra-chave. A ideia central é a de que uma pequena ação pode colaborar para melhorar o clima do planeta.

Já a petição Tic Tac Tic Tac solicita aos líderes globais que assinem um tratado forte, justo e vinculante em Copenhague. A mobilização luta, principalmente, pelo decrescimento das emissões globais de gases de efeito estufa, pela apresentação de mecanismos concretos para esta redução e a promoção da sustentabilidade através de transformações na economia.

No dia 30 de novembro, nos Estados Unidos, acontecerá outra mobilização em torno da “justiça climática”. “Este é definitivamente um movimento ao estilo de Seattle”, reconhece David Solnit, co-autor do livro “The Battle of the Story of the Battle of Seattle” [algo como “A Batalha da História da Batalha de Seattle”], livro que está programado para ser lançado dez anos depois que uma coalizão histórica de ativistas cancelou a reunião da Organização Mundial do Comércio em Seattle, a faísca que acendeu um movimento anticorporativo mundial.

“Há um quê de Seattle na mobilização para Copenhague: a imensa variedade de grupos, as diversas táticas disponíveis, e os governos dos países em desenvolvimento prontos para levar as demandas dos ativistas para a cúpula”, escreve Naomi Klein, especialista em assuntos relacionados à globalização e autora do livro Sem Logo: a Tirania das Marcas em um Planeta Vendido (Record, 2002) e A doutrina do choque (Nova Fronteira, 2008).

Os ativistas defenderão em Copenhague que as ‘soluções baseadas no mercado’ – como o comércio de carbono, por exemplo – não serão capazes de resolver a crise climática como também acentuarão de forma dramática a pobreza e a desigualdade – porque os mais pobres e os mais vulneráveis são as principais vítimas da mudança climática e os principais ratos de laboratório para esses esquemas de comércio de emissões.

A diferença entre o movimento de Seattle, comenta Klein, é que o de Copenhague não é simplesmente do “contra”, mas que é sobretudo propositivo. E terá ações diretas. Para o dia 16 de dezembro, dois dias antes do término da Cúpula, está programada uma ação direta com vistas a transformar Copenhague em um “espaço para conversar sobre nossa agenda, uma agenda vinda das bases, uma agenda de justiça climática, de soluções reais contra as soluções falsas… Este dia será nosso”, diz Solnit.

Sugestivo é um slogan pré-Copenhague que diz o seguinte: “Se o clima fosse um banco, ele seria salvo” – e não abandonado à brutalidade do mercado, fazendo uma relação com as prioridades dos governos na crise financeira mundial que tomou de assalto os países mais ricos do mundo. Ou seja, a lógica do mercado não é capaz de resolver o problema da mudança climática. Pelo contrário, será sua refém.

A poucas semanas do início da Cúpula de Copenhague, os dois cenários estão abertos: a repetição de Doha ou a reedição de Seattle. A permanecer o atual estado de inércia, o pêndulo está mais para Doha, infelizmente, e, consequentemente, para a primazia da lógica do mercado.

Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 18 a 24 de novembro de 2009

A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 18 a 24 de novembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

(Ecodebate, 30/11/2009) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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