MMA e Incra firmam protocolo de intenções para preservar áreas no sudoeste do Paraná

Incra e Ministério do Meio Ambiente acordam para recuperação ambiental em 49 assentamentos

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram ontem(25), em Quedas do Iguaçu, sudoeste do Paraná, um protocolo de intenções para recuperação ambiental das áreas de preservação permanente e reserva legal em 49 projetos de assentamento da região.

Minc visitou as áreas onde a Polícia Federal realizou, no dia 24/11, a Operação Tolerância Zero, que prendeu 15 pessoas e fechou 35 madeireiras por extração e comercialização ilegal de madeira em 11 municípios localizados nas regiões centro-oeste, sudoeste e oeste do Paraná.

“Uma quadrilha de criminosos se apoderou do assentamento para roubar madeiras e cooptar agricultores. O assentado é um aliado na proteção do meio ambiente pois a relação que ele tem com a terra é de respeito”, disse Minc.

A Operação Tolerância Zero deve cumprir 29 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Cascavel.

“Desse total, 14 pessoas ainda não foram localizadas, dentre elas,dois vereadores da região”, informou à Agência Brasil o agente federal Marcos Koren, chefe de Comunicação Social da PF.

Depois da assinatura, o ministro disse que os novos projetos de assentamento seguem a linha da preservação ambiental e incluem novas modalidades como o Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e o Projeto de Assentamento Florestal.

“Nesse sentido, a reforma agrária que se está propondo pode ser o grande programa ambiental capaz de contribuir, efetivamente, para a conservação da sociobiodiversidade”.

De acordo com a superintendente do Incra, Claudia Sonda, a reforma agrária é a grande aliada da recuperação ambiental do Paraná, pois, para a criação de Projetos de Assentamentos, é necessário o cumprimento da legislação ambiental.

“O Incra herda um passivo ambiental do latifúndio, especificamente quanto às áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente. Desta forma, o Incra assume o ônus da recuperação” – explicou Cláudia.

Minc disse que a ideia “é fazer com que haja o casamento entre a reforma agrária e a ecologia”. Para isso, ele sugeriu que o Incra faça um trabalho de plano de manejo com extensão rural no Projeto de Assentamento (PA) Celso Furtado.

O assentamento situa-se nas terras que faziam parte da Fazenda Giacomet Marodin, em Quedas do Iguaçu. A área, com 82.600 hectares, foi o maior latifúndio contínuo da região Sul do Brasil.

O PA Celso Furtado também fica sobre o maior reservatório de água doce subterrânea do mundo – o Aquífero Guarani – e na Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu, a maior do Paraná.

Reportagem de Lúcia Nórcio, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 26/11/2009

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

Participe do grupo Boletim diário EcoDebate

E-mail:

Visitar este grupo