COP 15: Governo anuncia metas voluntárias de mitigação de emissão de gases-estufa

O País deve reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre as estimativas de emissões previstas para 2020. A definição agradou o ministro Carlos Minc que, desde o início das discussões, defendeu uma proposta objetiva para apresentar em Copenhague.

As metas de redução de emissão de gases do efeito estufa que o Brasil levará para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca) foram anunciadas na tarde desta sexta-feira (13), em São Paulo, pelo governo.

Em reunião, o presidente Lula e os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Agricultura, Reinholds Stephanes, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, o interino das Relações Exteriores Antônio Patriota, o presidente do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, Luiz Pingueli Rosa e o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, definiram que o País deve reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre as estimativas de emissões previstas para 2020.

O estabelecimento de metas definidas agradou ao ministro Carlos Minc, que desde o início das discussões defendeu uma proposta objetiva para o país apresentar no encontro na Dinamarca. “A variação é porque algumas das ações propostas precisam de recursos específicos. Por isso o presidente Lula mandou agora realizar reuniões para definir as fontes de financiamento para cada uma delas”, explicou o ministro. Segundo ele, a variação significa um “intervalo de confiança”, que pode, inclusive, ser ultrapassado. “Podemos ir além”, afirmou Minc.

Considerando cenários de crescimento econômico de 5% e 6%, as ações para mitigação das emissões até 2020 prevêem iniciativas nas áreas de uso da terra, agropecuária, energia e siderurgia. “É importante destacar que essas são ações que decidimos tomar de forma voluntária. E que elas, além de voluntárias, são factíveis, quantificáveis, reportáveis e, inclusive, podem ser verificadas”, disse a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, ao anunciar as metas em entrevista coletiva à imprensa.

“Estamos assumindo uma queda de quase 21% com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia e um intervalo variável para demais ações, que são complementares à de combate ao desmatamento da floresta”, acrescentou, se referindo às áreas de agropecuária, energia e siderurgia.

Ainda de acordo com a ministra, a definição das ações de mitigação que devem ocorrer em cada um dos setores mostram que “o Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente”. Segunda ela, o próximo passo, determinado pelo presidente Lula é o levantamento das fontes e recursos necessários para o financiamento das ações. “Vamos contar com recursos do governo, de ajuda internacional e até do setor privado”, disse Dilma.

Para a ministra, o fato de o Brasil levar metas detalhadas a Copenhague pode favorecer o país, no sentido de receber investimentos internacionais para cumpri-las. “Já que estamos elencando as iniciativas, estaremos qualificados para receber recursos”, avaliou.

As metas prevêem uma redução de 20,9% nas emissões de CO2 com a redução de 80% no desmatamento da Amazônia. E 3,9% com a redução de 40% no desmatamento do Cerrado, um total de 24,8% do total das emissões. Coube ao ministro Carlos Minc detalhar as iniciativas que deverão ser feitas em cada setor para que as metas sejam cumpridas. “No caso do desmatamento da Amazônia, nós já nos antecipamos. Ontem foi anunciado o menor desmatamento dos últimos 21 anos”, disse.

Para a agropecuária, a proporção de redução varia de 4,9% a 6,1%. Para isso, são listadas ações de recuperação de pastos, integração lavoura-pecuária, plantio direto e fixação biológica de nitrogênio.

No setor de energia, a proporção de redução varia de 6,1% a 7,7%, com foco em eficiência energética, incremento no uso de biocombustíveis, expansão da oferta de energia por hidrelétricas e fontes alternativas como, por exemplo, bioeletricidade e energia eólica. Na siderurgia, com proporção de redução variando de 0,3% a 0,4%, o foco estará na substituição de carvão de desmate por árvores plantadas.

O ministro frisou que as metas não impedirão o crescimento do país. “O Brasil não vai ficar engessado. Porque nós somos um dos poucos países que pode ter menos desmatamento, menos emissões, e mais desenvolvimento”, afirmou. Tanto Dilma quanto Minc destacaram a importância da proposta brasileira. “Com essas metas nós mostramos que temos boa vontade e compromisso”, avaliou a chefe da Casa Civil. “Mas esse tem que ser um compromisso não só do governo, é de todo o país”, completou o ministro do Meio Ambiente.

* Texto de Maiesse Gramacho, do MMA, publicada pelo EcoDebate, 14/11/2009

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

Participe do grupo Boletim diário EcoDebate

E-mail:

Visitar este grupo