Rio Madeira: Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, recebeu denúncia contra as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau

“Ao contrariar frontalmente as aspirações e os direitos das comunidades afetadas e dos povos indígenas da Amazônia, das organizações ambientalistas e dos movimentos sociais, o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira está criando um sério precedente que abrirá as portas para outros grandes projetos estruturantes na América do Sul que poderão exaurir os recursos naturais necessários à sobrevivência dos povos amazônicos”.

“Para manter a riqueza desse patrimônio biológico e das culturas imemoriais das comunidades e dos povos indígenas há a necessidade de ações coordenadas, harmônicas e integradas dos governos dos países americanos e a intervenção de instâncias internacionais como a dessa Comissão, para fazer valer os princípios que norteiam os direitos humanos.” Telma Monteiro

Washington é uma bela cidade. Eu não a conhecia e quase sucumbi aos seus encantos. Gente feliz, cidade limpa, ruas seguras, aconchego, festas e comemorações. Esse foi o intróito para se chegar à realidade do resto do mundo, em especial da América do Sul. Para o americano médio, essa realidade não existe e o conhecimento sobre as violações dos direitos humanos está fora do seu alcance.

Várias audiências na Comissão davam conta das denúncias sobre a violação dos Direitos Humanos perpetrada por empresas e governos contra povos indígenas, populações tradicionais, mulheres e crianças nos países da América Central e do Sul. O Brasil esteve representado na agenda em três audiências. Uma delas foi sobre os grandes projetos hidrelétricos na América do Sul e, lógico, não poderia faltar a descrição do projeto de Belo Monte. Outra foi sobre violações dos direitos humanos pedido pela FASE. E a nossa, sobre os projetos da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Sul americana (IIRSA), com o grupo formado por dois representantes da Bolívia, um do Peru e eu.

Os líderes indígenas da Bolívia e do Peru denunciaram os impactos dos projetos de infra-estrutura e de energia e relataram a acelerada destruição dos recursos naturais que afetam a sobrevivência dos povos indígenas. Representando a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, fiz a denúncia contra o governo brasileiro e seus projetos de geração hidrelétrica na Amazônia, em especial a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Mencionei os impactos sobre terras indígenas, índios isolados, contaminação pelo mercúrio, o aumento da malária e o grave episódio da mortandade dos peixes nas obras da hidrelétrica Santo Antônio.

Em minha fala referi-me, entre outras coisas, à megalomania do governo brasileiro que planeja construir 71 hidrelétricas na Amazônia, 15 no Peru e 3 na Bolívia. Denunciei o processo de licenciamento das usinas do Madeira em que as licenças foram concedidas por pressões políticas e os estudos ambientais não levaram em consideração todos os impactos sociais e ambientais.

Dois membros da Comissão ficaram surpresos com os fatos que mencionei e fizeram perguntas com relação à consulta aos povos indígenas e o deslocamento compulsório das populações afetadas.

Aqueles que quiserem conhecer o texto, na íntegra, da minha fala sobre o Madeira, cliquem aqui. Esse documento foi entregue à Comissão.

Aqueles que quiserem assistir ao vídeo completo da audiência, com as denúncias de todo o nosso grupo, cliquem aqui.

Nota à imprensa (em espanhol), clique aqui

* Colaboração de Telma D. Monteiro, Coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, para o EcoDebate, 10/11/2009.

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