Belo Monte: desrespeito a direitos indígenas preocupa procuradores da República

Indígenas de toda a bacia do Xingu reclamam da falta das consultas nas aldeias, determinadas pela Constituição. MPF já recomendou ao Ibama que atenda a reivindicação dos índios

O Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama para que realize consultas aos indígenas sobre a hidrelétrica de Belo Monte, em respeito à Constituição brasileira e a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A recomendação ainda não teve resposta da direção do Instituto.

A indefinição sobre as consultas indígenas preocupa procuradores da República que acompanham o licenciamento de Belo Monte, como o procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, que atua em Altamira.

– Além da pressa, a falta de diálogo e esclarecimento têm marcado esse licenciamento. Recebemos queixas tanto de índios, como de outras populações diretamente afetadas e esse é um dos principais focos de tensão.

Enquanto o Ibama não apresenta uma resposta, uma das poucas referências claras ao assunto surgiu no parecer da Funai que recentemente declarou a hidrelétrica viável e considerou não serem necessárias as consultas. Causou revolta entre os índios.

– Repudiamos o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio, diz a carta divulgada ontem, assinada por 212 lideranças de 14 povos indígenas da bacia do Xingu que serão afetados direta e indiretamente pela hidrelétrica.

Na carta, eles chegam a falar em “ações guerreiras” se as obras iniciarem: – A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado.

Para o MPF, se a Constituição manda e as lideranças dos povos que vivem às margens do Xingu exigem as consultas, é necessário que o órgão licenciador aja para evitar conflitos na região.

Afetados –

Ainda essa semana, representantes do MPF devem estar na área da Volta Grande do Xingu, região em que os moradores perderão milhares de metros cúbicos de água com o desvio do rio para alimentação das turbinas da usina.

Haverá um encontro reunindo ribeirinhos, agricultores, indígenas, movimentos sociais e cientistas na vila da Ressaca, às margens do Xingu. Os líderes kayapó Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe são esperados.

“Serão dois dias de audiências públicas – 6 e 7 de novembro programados para que os grupos sociais potencialmente atingidos por esta grande obra possam ser ouvidos em defesa de seu direito inviolável a continuar vivendo em paz em suas terras, sem a ameaça de projetos altamente impactantes como Belo Monte”, diz o convite do evento.

* Informações da Procuradoria da República no Pará, publicadas pelo EcoDebate, 06/11/2009

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