Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Combate à Dengue

Iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e controle que apresentaram resultados como a redução de 63% nos óbitos pela doença e de 46% nos casos, entre 2008 e 2009

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, 29 de outubro, a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010. Com o mote “Brasil Unido contra a Dengue”, a iniciativa dá continuidade às ações de prevenção e controle da doença realizadas no país desde o ano passado. As medidas trouxeram resultados: entre 1º de janeiro e 1º de agosto de 2009, houve queda de 63% no número de óbitos, de 46% no número de casos gerais e de 80% nos casos graves de dengue – em comparação com o mesmo período de 2008 (leia o texto Casos de dengue caem 46,3% no Brasil).

Por meio da campanha, o Ministério da Saúde quer alertar a população para a importância de manter a mesma linha de atuação e evitar que o número de casos volte a aumentar. “A dengue é um problema de saúde pública, não só no Brasil, mas em diversos países. Todo o trabalho foi realizado em parceria com estados e municípios, do começo ao fim, e precisamos do engajamento dos governos federal e locais e de toda a sociedade para evitar a morte pela doença. O combate não pode parar”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A campanha começa a ser veiculada dois meses antes do início do período de maior transmissão da doença, que vai de janeiro a maio. É nesse intervalo que ocorrem, aproximadamente, 70% das notificações. Serão veiculados quatro filmes de TV e cinco spots para incentivar a mobilização social, o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti e o reconhecimento dos sintomas da doença. Pela primeira vez, as crianças terão um filme direcionado especificamente para elas. A produção convoca os pequenos a integrar a “Turma do combate” e eliminar os focos do mosquito, em casa e na rua. Também há materiais direcionados a gestores, profissionais de saúde e educadores, entre outras peças publicitárias.

RECURSOS – O combate e a prevenção à dengue estão entre as prioridades do governo federal, estados e municípios. Estão mantidos os recursos investidos nas ações de 2008/2009, incluindo a incorporação de R$ 128 milhões ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS). O Teto Financeiro é um conjunto de recursos enviado pelo Ministério da Saúde para estados e municípios atuarem no controle de diversas doenças, como dengue, hanseníase e malária. Para 2009, o Teto Financeiro para todo o país será de R$ 1,02 bilhão. Além do Teto, houve investimento de R$ 55 milhões em compras diretas do Ministério da Saúde até outubro deste ano especificamente para combater a dengue, com ações como campanha publicitária, treinamento e capacitação, equipamentos e insumos, entre outras atividades.

INSUMOS – O Ministério da Saúde tem estoque estratégico de medicamentos, inseticidas e equipamentos para combater a doença no Brasil. São 2,77 milhões de unidades de paracetamol (gotas e comprimidos), 2,03 milhões de frascos de soro fisiológico injetável e 562,7 mil envelopes de sais de reidratação oral que serão utilizados em situações epidêmicas. Essa medicação é essencial para a atenção ao paciente e será utilizada em situações epidêmicas em apoio aos estados e municípios.

Outros 250 mil litros de inseticidas e 3,5 toneladas de larvicidas serão distribuídos ao longo das ações de controle vetorial. Também há 6,5 mil kits de diagnósticos, suficientes para a realização de 170 mil exames.
Além disso, em caso de necessidade, o Ministério da Saúde poderá colocar à disposição uma reserva estratégica de 77 nebulizadores costais motorizados e 142 equipamentos de fumacê.

INFORMAÇÃO – Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde implantará em estado piloto o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-WEB), ferramenta de registro e acompanhamento online dos casos de dengue, acessível às três esferas de gestão. Desenvolvida pelo Ministério, ela está em fase de teste e permitirá a investigação rápida de casos de mortes suspeitos e a realização de ações locais de controle e prevenção.

GESTORES E COMUNICADORES – Também em novembro, o ministro José Gomes Temporão visitará nove estados para mobilizar e articular o combate à doença com gestores e veículos de comunicação. A previsão é que ele percorra mais de 10 mil quilômetros, passando por PE, BA, ES, RJ, MG, MT, MS, AM e CE.

CONTROLE DO MOSQUITO – Outra medida será a coordenação do Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) como ferramenta para ações de controle do mosquito transmissor da dengue, entre outubro e novembro. Em parceria entre o Ministério e as Secretarias Estaduais de Saúde, o levantamento será feito em 169 municípios e servirá de base para estratificar cidades e bairros por grau de infestação. A divulgação dos resultados nacionais está prevista para 24 de novembro.

CIRCULAÇÃO VIRAL – Até dezembro, o Ministério da Saúde supervisionará o uso do teste Elisa NS1 em 16 estados participantes do projeto Unidade Sentinela. Os estados da BA, ES, GO, MS, PB, PE, SE e RJ já foram supervisionados. Outros oito estados (AC, AP, CE, MG, PR, SP, RO, RR) serão supervisionados até o fim do ano.

A função do projeto de Unidade Sentinela é aumentar o percentual de detecção dos sorotipos virais circulantes no país. Até o momento, circulam no Brasil os sorotipos virais DENV1, DENV2 e DENV3, sem registro do DENV4. Antes da triagem por meio do teste Elisa NS1, o isolamento viral era obtido em apenas 10% das amostras submetidas ao isolamento. Com a triagem a partir das amostras das Unidades Sentinelas, o percentual de detecção do sorotipo circulante passou para 82%.

DIRETRIZES NACIONAIS – Em julho deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde, lançaram as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. O documento inédito unifica as ações de vigilância e assistência em saúde para o controle da dengue em todo o país. A proposta é manter gestores em alerta durante todo o ano e organizar as atividades de prevenção e controle, em períodos de baixa transmissão ou em situações epidêmicas, para evitar surtos e reduzir o número de casos e mortes.

As Diretrizes são o primeiro documento a padronizar, para todo o país, a classificação de risco para atender os doentes e a atribuição de cada nível de atenção em saúde. Significa que toda rede de serviços de saúde (centros de saúde, unidades de saúde da família, serviços de pronto atendimento, hospitais) passará a adotar a classificação da gravidade dos sintomas como forma de orientar o atendimento aos pacientes.

Até dezembro, profissionais do Ministério visitarão 12 estados prioritários para assessorar na adequação dos planos de contingência locais às Diretrizes Nacionais. A definição de PA, MA, PR, RO, PI, ES, TO, RN, MT e CE teve como base critérios epidemiológicos, além da necessidade de adequação às Diretrizes. Essa definição ocorreu em encontro com dirigentes estaduais de Vigilância e Assistência à Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), realizado de 6 a 8 de outubro de 2009, em Brasília.

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – Aproximadamente 300 mil médicos e 292.408 enfermeiros estão recebendo kits da publicação “Decifra-me ou Devoro-te”, compostos de manual, folder, cartaz e CD-ROM sobre a dengue. O material também está sendo entregue a 1,3 mil operadoras de plano de saúde. O kit orienta sobre aspectos clínicos da doença, mitos e erros sobre a dengue, classificação de risco e manejo clínico dos pacientes suspeitos e organização dos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde também distribuirá 300 mil cartilhas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para que eles repassem informações sobre a doença para a comunidade. A publicação contém informações importantes sobre cuidados para se evitar a doença, dicas para identificação de casos suspeitos e descrição das competências do ACS e do Agente de Controle de Endemias.

Em setembro de 2009, o Ministério promoveu o 6º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue, em Belo Horizonte. Participaram 34 chefes de programas de controle da dengue de 15 estados e 9 países (Paraguai, El Salvador, Bolívia, Panamá, Chile, Cuba, Nicarágua e Costa Rica).

Em outubro, o Ministério também promoveu outras duas capacitações. A primeira para preparação da resposta coordenada no monitoramento da dengue para o DF e 15 estados: AM, SC, PR, MG, MS, ES, PB, AL, MA, BA, RN, RS, SP, MT e CE.

A segunda para treinamento de profissionais de unidades do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) nos mesmos locais, exceto o DF. Além disso, em novembro, serão implantadas unidades de monitoramento de dengue nos CIEVS desses estados.

*Informações do Ministério da Saúde, publicadas pelo EcoDebate, 30/10/2009

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