A erosão da biodiversidade, nova urgência mundial

Um “IPCC da biodiversidade”. Essa é uma das propostas que surgiu na Conferência da ONU sobre a biodiversidade, também conhecida como 9ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade da ONU (COP 9), que se realizou em Bonn, em maio passado. A criação do “IPCC da biodiversidade”, similar ao IPCC (Painel Intergovernamental para Mudanças Climática), responderia à fragmentação das informações sobre a biodiversidade e seus relatórios dariam um impacto maior ao tema. A Conferência acontece 16 anos depois da Cúpula da Terra do Rio, realizada em 1992. Segue a íntegra da reportagem de Laurence Caramel publicada no Le Monde, 03-06-2008. A tradução é do Cepat.

A Conferência da ONU sobre a biodiversidade, que terminou no dia 30 de maio, em Bonn (Alemanha), reafirmou o objetivo de frear o ritmo de desaparecimento das espécies e dos ecossistemas até 2010. Portanto, ninguém mais julga realista o compromisso tomado há seis anos pela comunidade internacional. Um mamífero de cada quatro, um pássaro de cada oito, um terço dos anfíbios estão ameaçados, segundo a União Mundial pela Conservação da Natureza. A biodiversidade faz parte, ao lado do clima e da luta contra a desertificação, das três prioridades escolhidas na Cúpula da Terra no Rio em 1992.

Durante duas semanas em Bonn, mais de 5.000 especialistas de 191 países traçaram um quadro sombrio de uma situação qualificada por alguns como “crise silenciosa”. Enquanto a mudança climática ocupa o topo da agenda internacional, o desafio que constitui a preservação da diversidade biológica continua amplamente ignorado. Portanto, trata-se de não agir simplesmente para “salvar os pandas e os tigres”, como lembrou o comissário europeu do ambiente, Stavros Dimas, mas de não esgotar “um capital natural” fundamental para a sobrevivência das sociedades humanas.

Como sinal de que o momento é grave, um economista indiano, Pavan Sukhdev, foi encarregado de fazer um trabalho de avaliação sobre a biodiversidade comparável àquele realizado pelo britânico Nicholas Stern sobre a mudança climática em 2006, cujas conclusões levaram os governos a tomar o tema mais a sério. Sukhdev, que, desde que saiu do departamento de mercados do Deutsche Bank na Índia, milita numa das grandes associações de conservação do país, revelou em Bonn os primeiros resultados de seu estudo: o empobrecimento biológico custará dois trilhões de dólares por ano, ou seja, algo em torno de 6% do PIB mundial. A urbanização, a padronização das práticas agrícolas, a poluição, a proliferação de espécies invasoras introduzidas em decorrência do comércio, a mudança climática, são as principais causas do fenômeno.

Entretanto, os 191 países reunidos em Bonn não chegaram a essa constatação. Por iniciativa da Alemanha, um mecanismo de financiamento dos ares protegidos deveria ser posto em prática. A chanceler Ângela Merkel prometeu 500 milhões de euros até 2012. Áreas protegidas poderiam ser instauradas em alto mar, um espaço que até agora não é submetido a nenhuma regulamentação.

Um grupo de pesquisa que reúne os melhores especialistas da biodiversidade deverá ser formado em 2009. Até lá, trata-se de se munir, em nível mundial, de um instrumento de conhecimento tão competente quanto o IPCC para o clima. Por outro lado, uma moratória sobre a “fertilização dos oceanos” com ferro foi adotada. Esta técnica está sendo proposta para diminuir a quantidade de CO2 na atmosfera. Algumas pesquisas mostram que o lançamento de ferro no oceano pode estimular o crescimento do plâncton. Em Bonn, foi solicitado aos Estados para que proibissem essa prática enquanto não houver estudos que comprovem os possíveis efeitos negativos.

Enfim, foi dado um passo para a instauração de um tratado internacional sobre a utilização dos recursos genéticos. Um roteiro foi adotado para chegar a um acordo em 2010. Esse dossiê constitui um dos pontos mais conflituosos nas relações entre os países em desenvolvimento, onde se concentra o essencial da riqueza biológica, e os países industrializados, freqüentemente acusados de “biopirataria” pelos primeiros.

Ainda que o documento de Bonn seja prudente em relação ao assunto, parece que se encaminha para a criação de um certificado de origem dos genes cobiçados pelas indústrias farmacêuticas, de cosméticos, mas também pelas grandes produtoras de sementes. Por conseguinte, a remuneração esperada em troca pelos países do sul será mais fácil de estabelecer. Atualmente, apenas cerca de 60 países têm uma legislação que regulamenta a bioprospecção.

(www.ecodebate.com.br) publicado pelo IHU On-line, 06/06/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]