Lula aprova três e veta duas novas reservas ambientais

Ficaram fora da proteção ambiental 1 área de bauxita no PA, após pressão de Minas e Energia, e outra região na BA

A pressão do Ministério de Minas e Energia e o desentendimento legal com o governo da Bahia levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criar apenas três novas unidades de conservação no País – duas no Amazonas e uma no Pará – e não as cinco que deveriam ser anunciadas com toda a pompa no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem. Por João Domingos e Tânia Monteiro, BRASÍLIA, para o Estado de S.Paulo, 06/06/2008.

A área que integraria a Reserva Extrativista Renascer, na margem esquerda do Baixo Amazonas, no Pará, é rica em bauxita, a matéria-prima do alumínio. O Ministério de Minas e Energia argumentou que antes de transformá-la em unidade de conservação, o governo federal deve observar questões legais que, no futuro, possam permitir a extração do minério. A área de Cuçurubá, no sul da Bahia, também não foi transformada em reserva porque não houve consenso se sua administração deve ser da União ou do Estado da Bahia.

As outras três reservas somam cerca de 2,6 milhões de hectares de zonas ambientais protegidas. São elas a Reserva Extrativista do Médio Xingu, no Pará, com 303,8 mil hectares; a de Ituxi, no Amazonas, com 776,9 mil hectares, e o Parque Nacional de Mapinguari, também no Amazonas, com 1,6 milhão de hectares, de forma a fazer um “paredão verde” nas proximidades de Lábrea, para impedir o avanço do desmate.

Na mesma cerimônia, o presidente Lula anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei sobre mudanças climáticas. Afirmou ainda que apóia a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, que deverá cuidar das florestas. Pediu “compreensão” ao Congresso para que aprove o projeto. A proposta terá de criar novos cargos no governo federal, com previsão de fonte de recursos para a manutenção da guarda. Ela deverá se inspirar na Força Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça, já em atividade.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aproveitou a cerimônia para repetir que está sendo planejado um fundo particular de ajuda à Amazônia. Será um fundo privado, a ser administrado pelo BNDES, com doadores como governos e empresas estrangeiras e nacionais.

“Nossa expectativa é de que no primeiro ano o fundo arrecade U$ 1 bilhão. Só a Noruega já se prontificou a dar cinco parcelas anuais de U$ 100 milhões cada uma. Será a maior experiência internacional de apoiar o esforço de manter a floresta em pé.”

SINTONIA NA REPRESSÃO

Minc define hoje, em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, um conjunto de medidas para aprofundar a repressão ao desmatamento na Amazônia, desencadeada em março com a Operação Arco de Fogo. Com o fim das chuvas neste mês de junho, as estradas amazônicas voltam a ser trafegáveis e, com isso, começa o período mais propício à devastação.

A PF montou um cerco às madeireiras no período das chuvas e agora tem um plano para estrangular os pontos de escoamento da madeira. Como o próprio clima da região, os crimes ambientais na Amazônia são sazonais, explicou o diretor-geral da PF. “Na seca, ocorre o corte e o transporte da madeira, enquanto que na estação das chuvas o trabalho se concentra nas serrarias.” Na estação chuvosa, a PF concentrou sua ação nas madeireiras. Mais de 200 foram fiscalizadas e 80, fechadas.

Desde o início da operação, a PF mandou cerca de 300 homens para a região. Segundo o diretor, esse efetivo pode subir para mil ou mais, dependendo do que for acertado com Minc. A reunião começa às 11 horas.

Também foram realizadas três operações específicas de combate à corrupção em órgãos públicos. Nas quatro, foram presas 177 pessoas, mais de 40% dos 379 presos em todas as operações da PF este ano no País. “Estamos dando o aperto no período certo. É matemático, tem que impactar”, afirmou Corrêa. “Já começamos o cerco às madeireiras e agora estenderemos às estradas e pontos de escoamento. Eles perceberão que o crime deixou de compensar. Por que cortar (madeira) se não consegue transportar, nem serrar?”, indagou Corrêa.

COLABOROU VANNILDO MENDES