Prevenção avança, mas benzeno ainda traz riscos à saúde

A legislação e as políticas de prevenção à exposição ao benzeno entre trabalhadores levaram muito tempo para se adequar ao ritmo da industrialização do Brasil, como foi constatado numa pesquisa da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). O trabalho mostrou grande avanço da prevenção no setor industrial. Mas ao mesmo tempo há pouca informação sobre contaminação em outras áreas, como o comércio de combustível, que tem forte incidência de doenças relacionadas à intoxicação por benzeno.

“Devido ao crescimento acelerado da atividade industrial no século XX, típico de países com capitalismo tardio, o Brasil demorou para implantar mecanismos de prevenção”, aponta o médico Danilo Fernandes Costa, autor da pesquisa. O benzeno é uma substância tóxica, altamente cancerígena, associado a doenças como a aplasia de medula e as leucemias. No exterior, os riscos de contaminação eram conhecidos desde 1900. A primeira lei brasileira, de 1932, proibia a exposição das mulheres, estendida a menores de idade em 1943.

“Essa legislação tinha apenas existência formal, já que não havia ideia da exposição ao benzeno nas indústrias”, diz o pesquisador. Os primeiros dados sobre produção apareceram em 1960, indicando 5 mil toneladas anuais, número que passou para 100 mil toneladas em 1970. Em 1966 aparecem registros de doenças relacionadas ao benzeno. Dados mais concretos de contaminação surgiram apenas na década de 1970 do século passado. A aposentadoria especial para exposição em benzeno foi criada em 1972.

“Constatou-se grande exposição entre mulheres que trabalhavam na indústria de calçados, devido ao uso de solventes”, conta o médico. “Como havia muita produção caseira, a intoxicação também atingia menores de idade”. A partir de 1972 aparecem casos de morte por intoxicação, devido à aplasia de medula , padrão semelhante ao registrado nos Estados Unidos e na Europa no início do século XX. Em 1980, a produção do Brasil chegou a 300 mil toneladas de benzeno e é neste período que são identificados inúmeros casos de intoxicação por benzeno e os primeiros casos de câncer.

Avanços
“A legislação da época estava distanciada da dinâmica social, por isso não era aplicada”, destaca Fernandes Costa. A participação da sociedade foi determinante para mudar a legislação. Em 1982, o uso do benzeno é proibido em solventes, alterando o perfil da exposição. “Nas décadas de 1980 e 1990, o debate sobre limites de exposição, especialmente nas indústrias químicas, petroquímicas e petrolíferas gerou uma nova lei que finalmente reconheceu oficialmente o benzeno como substância cancerígena”.

A utilização da substância foi restrita, passando a requerer uma permissão específica e o cadastramento da empresa. “As indústrias tiveram de adotar um programa rigoroso de proteção, já que se superou a ideia de que há um nível tolerável de exposição”, conta o médico. “A lei tornou-se mais participativa, com a existência de uma comissão nacional e comissões regionais formadas por empresas, sindicatos e órgãos governamentais, além de comissões de trabalhadores que fiscalizam os acordos nas empresas”.

De acordo com o pesquisador, é possível constatar uma queda expressiva dos padrões de exposição nestas indústrias nos últimos 30 anos, mas apenas com base em elementos qualitativos. “Há dificuldades em algumas empresas, pois a questão está associada a concessão de alguns direitos, como adicional de insalubridade e aposentadoria especial”, ressalta. “Em termos quantitativos, existem apenas dados dispersos e não consolidados sobre níveis de contaminação, tanto no Brasil quanto em outros países em desenvolvimento”.

O médico acrescenta que ainda não há um dimensionamento claro da exposição ao benzeno fora das empresas do setor químico, petroquímico e de petróleo. “Dados da Previdência Social mostram uma ocorrência importante de casos de aplasia de medula, leucemia e linfoma entre frentistas de postos de gasolina, que podem estar em contato com benzeno presente em combustível adulterado”, alerta. “Não há estudos toxicológicos mais aprofundados e falta um trabalho adequado para prevenir a exposição aos solventes”. A pesquisa foi orientada pelo professor Eduardo Massad, da FMUSP.

Mais informações: danilofc{at}usp.br

Reportagem de Júlio Bernardes, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 20/10/2009

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