Um novo modelo de desenvolvimento rural, artigo de Guilherme Cassel

Agricultura familiar emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país. Foto de Tamires Kopp

O Censo Agropecuário 2006 jogou luz sobre o campo brasileiro, mostrando qual é o setor mais produtivo: o da agricultura familiar

[Folha de S.Paulo] O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo IBGE, jogou luz sobre o campo brasileiro, mostrando qual é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e que coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira. Esse setor é o da agricultura familiar.

Apesar de ocupar só um quarto da área cultivada, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões). Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país, gerando os principais produtos da cesta básica consumida pelos brasileiros.

A agricultura familiar emprega quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite e 46% do milho, entre produtos consumidos pela população.

O censo mostra ainda que existem 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil, que representam 84,4% do total (5.175.489), mas ocupam apenas 24,3% (80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

No período entre 1985 e 1995, o número de estabelecimentos até dez hectares caiu significativamente, bem como a área cultivada por eles.

Já de 1995 a 2006, a área da agricultura familiar continuou praticamente a mesma, mas o número de estabelecimentos aumentou, o que indica que esse processo não se deu à custa da migração do campo para a cidade, como ocorria no passado.

Os números mostram que está em curso uma mudança no campo brasileiro e que não estamos condenados a um único modelo de produção.

Desde os anos 70, as políticas públicas voltadas para a agricultura obedeceram a uma concepção específica de modernização tecnológica. Por meio dela, procurou-se aumentar a produtividade da força do trabalho empregada no cultivo e na criação de animais mediante o uso de tecnologias que substituíram o trabalho humano pelo emprego intensivo de máquinas e insumos químicos.

De modo geral, tal concepção favoreceu o monocultivo em grandes extensões de terra, a maioria em poder de estabelecimentos de grande porte.

A combinação de estrutura agrária concentrada com políticas agrícolas e padrão tecnológico excludentes produziu o empobrecimento de milhares de famílias de pequenos e médios agricultores, processo que, em muitos casos, levou à perda de propriedades e de biodiversidade e contaminação de rios, alimentos e pessoas pelo uso intensivo de agrotóxicos.

O movimento dominante nesse período foi a progressiva expulsão de homens e mulheres do campo, que foram engrossar os bolsões de pobreza nas periferias urbanas.

Nos últimos anos, porém, um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da reforma agrária e da agricultura familiar começou a alterar significativamente esse cenário de empobrecimento do meio rural.

O Censo Agropecuário 2006 mostra que está em curso uma nova dinâmica social e produtiva no campo brasileiro. Uma dinâmica em que pequenos e médios produtores viraram sinônimo de qualidade de vida.

É importante destacar que esses resultados são fruto de uma longa jornada de lutas sociais e de reconhecimento pelo Estado brasileiro da importância econômica e social e da legitimidade das demandas da agricultura familiar, um conjunto plural formado pela pequena e média propriedade, por assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais tradicionais extrativistas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas.

Essa jornada foi impulsionada por lutas sociais que integraram a agenda da redemocratização brasileira e que aos poucos foram inscrevendo no marco institucional as novas políticas públicas de desenvolvimento rural.

Há uma agenda pós-crise colocada neste início de século 21. Estamos assistindo a uma confluência de crises econômica, energética e ambiental e ao fracasso de um modelo baseado nas teorias do Estado mínimo e da desregulamentação desenfreada.

Esse cenário coloca a questão ambiental e a segurança alimentar dos povos na ordem do dia. A vitalidade da agricultura familiar brasileira mostra que outro modelo de desenvolvimento rural é possível. Mais do que isso, é necessário.

A realidade apontada pelo censo refuta as teses de quem insiste em dizer que o único traço de modernidade no setor rural é aquele expresso pelas grandes plantações mecanizadas voltadas para a exportação.

Ela mostra uma alternativa concreta que combina crescimento econômico, luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade social, produção de alimentos saudáveis, geração de conhecimento, proteção ao meio ambiente e a incorporação de milhões de brasileiros e brasileiras ao universo dos direitos, que é o universo da cidadania.

GUILHERME CASSEL , 53, engenheiro civil, é ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

* Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.

EcoDebate, 13/10/2009

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