Belo Monte de farsas, artigo de Ruben Siqueira

Localização proposta para a UHE de Belo Monte. Imagem ISA

[EcoDebate] A “audiência pública” sobre a hidrelétrica de Belo Monte, em Belém do Pará, no dia 15 de setembro, foi uma dessas ocasiões, cada vez menos raras, em que a farsa da democracia brasileira se revela por inteiro. Era a quarta e última audiência, obrigatória por lei, para concluir processo de licenciamento prévio do empreendimento. Convocadas pelo IBAMA, estes foram os momentos em que a sociedade implicada e interessada “tinha” que participar para opinar sobre os EIAs/RIMA – Estudos e Relatório de Impactos Ambientais e as medidas sugeridas para “compensar e mitigar” estes impactos.

A obra, que faz parte do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, peça-chave do governo Lula, tem um custo estimado de R$ 9 bilhões, vai represar o rio Xingu, no oeste paraense, inundar 516 km2, nos municípios de Brasil Novo, Altamira e Vitória do Xingu, desalojar 20 mil pessoas e afetar outras 80 mil. Como se trata de uma hidrelétrica a fio d’água, a produção de energia vai variar conforme o nível de água do rio ao longo do ano, nas secas e cheias. Quer dizer, terá uma potência instalada de mais de 11 mil megawatts, a maior do Brasil, mas vai produzir menos da metade disto em energia firme – detalhe que não se revela… O projeto atual, do consórcio entre as construtoras Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, diminuiu bastante a área inundada, mas ao desviar a maior parte das águas vai deixar quase seco um trecho de 100 km. Uma rica e única sócio-biodiversidade será irremediavelmente alterada. Toda população a montante e a jusante dos reservatórios terá sua vida completamente transtornada. Uma minoria vai lucrar, e é essa que se alia aos empreendedores para a defesa ferrenha da obra.

O participante da “audiência” ao chegar encontra robustos soldados da Força Nacional de Segurança, entre os quais tem que passar para encontrar outros destes ao subir as escadas da Fundação Cultural Tancredo Neves. Daí, um corredor estreito, guardados por sisudos seguranças de preto, leva até sorridentes mocinhas de preto que colhem assinaturas na lista de presença, condição para entrar no recinto. Segundo entrevero: sem assinar não entra e militantes dos movimentos sociais, que chegavam de uma manifestação contrária à usina, organizada pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e pela Articulação Pan-Amazônia numa esquina próxima, querem entrar sem assinar, para não legitimar. Só terá direito à fala lá dentro quem tiver nome da lista de presença. Tal como votar nas eleições, a participação legitimadora é compulsória.

A Força Nacional é intransigente: índios com tacapes e militantes com bandeiras e faixas que têm hastes não entram se não deixarem as possíveis “armas”. Talvez queiram evitar situações de audiências passadas, como aquela famosa em que Tuíra, do Povo Kayapó, pontuava sua irada fala na língua nativa com golpes de facão que paravam a precisos milímetros do pescoço do presidente da Eletronorte, que suava frio… A hidrelétrica então se chamava Kararaô e os militares mandavam…

A negociação demora, mais gente quer entrar, o lugar não comporta. Fica-se sabendo que o local fora mudado de um auditório de mil lugares para este de 480; não para facilitar, mas para controlar a tão importante “participação”… Mais gente chega e é impedida pelo tumulto instalado. O número de pessoas já deve ser quase o dobro do que comporta o teatro. Um senhor gritava que era uma farsa uma “audiência pública” em que a população não podia participar. Uma senhora bem vestida desdenha: “profissionais da baderna!”; o senhor que a acompanha emenda – “eles querem o caos social”… Quase duas horas depois, um telão e cadeiras são arranjados no hall de entrada e os indígenas e militantes podem entrar no teatro, por entre policiais, em grupos de dez e sem as “armas”…

Esquerda dividida x direita ampliada

Intensificam-se as palavras de ordem, as vaias e as provocações entre os grupos contrários e os favoráveis. Entre estes, os que gritavam compunham um grupo de umas trinta pessoas vestidas de camisetas com dizeres “Belo Monte, eu quero” e “Mão-de-obra qualificada – emprego garantido” e portavam bandeiras (com hastes!) de uma tal Nova Central Sindical (NCST). Um deles esclarece que foram trazidos por dois sindicatos de Altamira – dos trabalhadores da indústria madeireira e os da indústria da construção civil. Certamente estão seduzidos pelos prometidos 100 mil empregos! Distribuem panfleto de um “Fórum Belo Monte Sim!”, que une líderes empresariais e sindicais de trabalhadores.

Entre os cerca de 150 militantes contrários, distinguiam-se três grupos: a Via Campesina (aqui também confundida pela imprensa com o MST), mais aguerrida, frente a frente aos uniformizados de Altamira, que sentavam à direita; ao centro, atrás e em pé, um pequeno grupo da Conlutas, cujas palavras de ordem, mais elaboradas, atacavam os governos de Lula e Ana Júlia; e à esquerda, uns sentados, outros em pé, os ligados ao Movimento Xingu Vivo para Sempre e às pastorais da Igreja Católica, liderados pelo Comitê Irmã Dorothy. Não poucas vezes, os gritos de ordem de um e outro se sobrepunham, revelando a desunidade e fragmentação atual da esquerda social e política. O grupo maior, ao centro, não se manifestava; entre eles dava para identificar técnicos de órgãos públicos e das empresas. Era flagrante a presença ostensiva de deputados do PT e do PSB tentando penetrar nas primeiras filas, entre empresários, estes os calados maiores interessados…

Um recorrente grito de um velho militante com sotaque estrangeiro, que antes denunciava o cerceamento à entrada dos indígenas, primeiros donos da Amazônia, provocava a resposta do grupinho à direita – “A Amazônia é nossa”, palavra que certamente também diriam os contrários…

Belo “Monstro”

Começa a “audiência”, sob grande gritaria. O presidente do IBAMA, Roberto Messias, antigo militantes das causas ambientais, lê rápido e firme o regimento – que o representante do Ministério Público Estadual chamaria de “inconstitucional” – e só faltou “jurar” que as opiniões coletadas serão levadas em conta, inclusive aquelas que chegarem até 30 dias depois… O representante da governadora, secretário Maurílio Monteiro, também ex-militante, professor da UFPA, “compreensivo” com os manifestantes contrários, tenta que seja ouvida sua defesa do projeto, que considera importante para o desenvolvimento do estado e cuidadoso com as pessoas e o meio-ambiente.

Aí acontece o melhor da noite: contrariando a ordem estabelecida das falas, os representantes do Ministério Público Estadual e Federal, membros da mesa – Raimundo Moraes e Rodrigo Timóteo, respectivamente –, denunciam as farsas das audiências de faz-de-conta, das quais tanto eles como o povo sofreram violação do direito de plena e livre participação, sobre um projeto que existe há 40 anos e nunca foi discutido de fato, as falhas e omissões dos estudos sendo sistematicamente escondidas… Anunciando entrarem judicialmente com impugnação das quatro “audiências” e estarem se retirando, conclamam os que compartilharem esta posição a segui-los. Os militantes contrários, cerca de um terço dos presentes, levantam-se e saem aos gritos de “Governo Lula, que papelão, audiência pública sem a população!”. Alguns sugerem que invadam o comam os canapés do suntuoso coquetel que o IBAMA preparou para o final, mas não têm respaldo. Logo se improvisa um abaixo-assinado de respaldo a ação dos promotores pela impugnação das “audiências”.

Membros do Painel de Especialistas, que autonomamente estuda o projeto, distribuem panfleto revelador de que a pressa no processo de licitação visa atender ao calendário de leilões da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica no final do ano. Para tal vale até publicar, e o IBAMA aprovar mesmo incompleto, o Tomo 7 dos Estudos Etnoecológicos do EIAs.

No telão do hall, já não havia 50 pessoas… E a “audiência” transcorre como se nada a perturbasse, nem a suspeição de invalidade, muito menos a gritaria fora e o ato de protesto que interditou por meia-hora uma rua contígua ao teatro, engarrafou o trânsito e logo atraiu mais policias.

Universitários comentam que esta foi a melhor aula de Direito Ambiental que já tiveram. De fato, foi uma didática experiência do que é e do que deixa de ser a democracia brasileira. De há muito estas “audiências” teatrais e os tais EIAs/RIMA que nelas são apresentados mal escondem a enganação de que são peças. Estudos enviesados e omissos, relatórios que se tornam peças publicitárias dos empreendimentos e “audiências” castradas perfazem uma ilusão de democracia participativa. Não é de hoje que nestes estudos o meio-ambiente em questão é o do empreendimento, nunca em si mesmo questionado. A participação pública nada influencia nem tem como modificar, muito menos impedir o que já está decidido entre os que de fato detém o poder – governos subordinados e empresários que os subordinam.

Os militares da Ditadura foram convencidos da inviabilidade ambiental e social da obra. Já o “governo popular lulapetista”, em “plena” democracia, não vê maiores obstáculos em servir às imposições do poderoso setor elétrico e das indústrias eletro-intensivas (ALCOA e Vale), oferecendo-lhes energia barata que nós, as gerações futuras e a natureza pagaremos, na contramão do que exige o mundo em crise mais profunda… Belo Monstro de democracia!

Ruben Siqueira, Sociólogo, Agente Pastoral da CPT na Bacia do Rio São Francisco, colaborador e articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 18/09/2009

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