Brasil pode se comprometer na redução de emissões de gases poluentes em 30%. Meta vai depender do controle do desmatamento

Proposta brasileira deve ser feita em Copenhague desde que nações ricas se comprometam com corte de CO2

O Brasil está disposto a reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa em cerca de 30% até 2020, tendo como base 1990, desde que os países desenvolvidos elevem suas próprias metas de redução. A proposta, considerada ambiciosa, será uma das cartadas do governo brasileiro para tentar forçar um compromisso pelo menos razoável por parte das nações mais ricas na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague. Reportagem de Lisandra Paraguassú e Denise Chrispim Marin, no O Estado de S.Paulo.

A menos de três meses do encontro, as negociações apontam, até agora, para propostas tímidas por parte dos países desenvolvidos – o compromisso tem ficado entre 10% e 20%. Na segunda-feira, 7, o próximo chefe do governo japonês, Yukio Hatoyama, prometeu reduzir as emissões em 25% até 2020, também tendo 1990 como base.

A meta, mais ousada que os 15% anunciados pelo governo anterior, gerou temor em algumas das principais companhias do país. Executivos fizeram críticas e disseram que não será possível cumprir. “Falta dizer que uma meta assim seria difícil de alcançar”, afirmou o presidente da Honda, Takanobu Ito.

Já o governo americano propõe, em pacote que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, uma diminuição de 15%. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) afirma que seria necessário reduzir em pelo menos 40% as emissões para que a temperatura aumente apenas 2°C na comparação com o período pré-revolução industrial.

COMPROMISSO

Por ser uma nação em desenvolvimento, o Brasil não tem metas de redução de emissões. A oferta brasileira seria um compromisso nacional a ser apresentado como uma contrapartida. O acordo que deverá ser firmado na COP pelos mais pobres é deixar de emitir o que for possível, seja por redução de desmatamento – caso brasileiro – seja por melhoria da matriz energética.

O relatório do IPCC diz que a prioridade dos mais pobres é reduzir a miséria dentro das suas próprias fronteiras, já que 90% da responsabilidade pelas emissões de carbono até hoje pode ser creditada aos países desenvolvidos.

Vários países membros do G-77, formado pelas nações em desenvolvimento, não pretendem propor freios no crescimento de emissões. É o caso da Índia, que prevê dobrá-las até 2020. No Brasil, a maior fonte de emissões é o desmatamento na Amazônia.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmate caiu 46% nos últimos 12 meses em relação ao igual período anterior. O governo brasileiro, porém, admite que a definição de metas por parte dos desenvolvidos pode acabar sendo adiada.

A negociação está difícil e, se o Congresso americano não aprovar até novembro o pacote apresentado pelo presidente Barack Obama, os EUA (maior poluidor) não terão nada a oferecer. E a posição americana pode dar o tom das propostas de Canadá, Japão e Austrália. O que o Brasil espera é que se saia da COP 15 pelo menos com uma arquitetura de como devem funcionar os mecanismos de compensação de emissões.

Meta vai depender do controle do desmatamento

Para conseguir reduzir suas emissões de CO2, o Brasil precisa prioritariamente diminuir o desmatamento da floresta amazônica, que ainda é a maior fonte no País de gases-estufa.

Para isso, o governo criou o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. E, se for cumprir a meta de diminuir em 40% a média anual de desmate no período 2006-2009, em relação à média dos dez anos anteriores, o desmatamento não poderá ser maior do que 8.250 km².

A redução do desmatamento tem a vantagem de não depender de grandes revoluções tecnológicas. E a boa notícia é que o desmate caiu 46% nos últimos 12 meses em relação ao igual período anterior.

Porém, as informações de junho e julho deste ano preocupam: houve aumento de 18,5% em relação aos mesmos dois meses de 2008. E o desmate está cada vez mais espalhado (não mais concentrado nas bordas da floresta com o cerrado).

OUTROS FATORES

Dados apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente no último dia 27 mostraram que os combustíveis e a indústria passaram a ter, em pouco mais de dez anos, uma importância muito maior como poluidores.

Segundo a pasta, as emissões de carbono das indústrias cresceram 77% entre 1994 e 2007. No mesmo período, a emissão por queima de combustíveis fósseis subiu 49%.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que a importância desses setores deverá subir de 18% em 1994 para algo entre 25% e 30%. O desmatamento seria responsável por 55% ou 60% das emissões, contra 75% em 1994.

Os dados são uma estimativa feita com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Empresa de Planejamento Energético e da própria indústria. No fim do ano, será divulgado um inventário completo. No setor energético, o Plano Decenal apresentado contradiz a intenção de reduzir emissões: prevê dobrar o parque termoelétrico.

EcoDebate, 10/09/2009

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