Terra+Água=Poder, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] Intelectuais ligados à universidade e homens do agronegócio dizem continuamente que a questão agrária está superada no Brasil, que o momento oportuno da reforma agrária ficou perdido na história e hoje não faz mais sentido econômico realizá-la. Essa teoria, tantas vezes desmentida pelos índices de violência no campo, agora se ilustra com um fato mais político que econômico, pondo em confronto a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a patronal Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Enquanto a CNA afirma que os agricultores que tiverem mais que dois módulos fiscais de terra são empresários, portanto devem contribuir com a CNA, a CONTAG argumenta que são índices superados, que até quatro módulos são agricultores familiares, portanto, devem contribuir com a CONTAG. Os números parecem insignificantes diante da vastidão das terras brasileiras, mas a simples inclusão de dois módulos para mais ou para menos pode reduzir pela metade a arrecadação da CNA. O que o fato revela é muito mais que a disputa pelos 80 milhões de reais. O que está em jogo é a importância da pequena agricultura, levando empresários a disputarem as bases da CONTAG até em níveis judiciais.

É do conhecimento comum também que o maior partido do Congresso é o dos ruralistas, com uma bancada de duzentos deputados. Embora insignificantes percentualmente na população brasileira, tem poder econômico, traduzido em poder político, impondo suas pautas de renegociação de dívidas com todos os governos, inclusive o de Lula. A terra, mais que nunca, é poder.

Hoje, somando terra e água, o poder se torna quase absoluto. O exemplo simbólico desse novo campo de luta no Brasil é a transposição do rio São Francisco. As empresas que controlarem os açudes que vão receber as águas do São Francisco irão controlar todas as águas nordestinas. O controle unificado das terras e das águas constituirá um poder de vida e morte sobre todos os nordestinos. Se terra já é poder, aliada á água, será um poder praticamente absoluto.

O controle da água se dá pelo mecanismo da outorga. Para se ter uma idéia, a outorga concedida pela Agência Nacional de Águas à Aracruz Celulose no Espírito Santo seria suficiente para abastecer uma cidade de 2,5 milhões de habitantes por dia.

A questão não pára por aí. O gabinete da presidência da República respondeu uma carta aos romeiros da Lapa onde fala claramente que no futuro haverá a interligação das bacias do Tocantins com o São Francisco. Portanto, serão décadas de investimentos pesados em uma infra-estrutura centralizada e centralizadora de água, terra e poder.

Lula e demais defensores dessa política se tornaram populistas hídricos despudorados. Se Lula tivesse mesmo interesse nos sedentos, não seria o obstáculo número um do Brasil para que a água seja reconhecida como direito humano. Mais uma vez na história, em nome da sede do povo, haverá concentração de terra e água no Nordeste, agora sob o comando do agro e hidronegócios brasileiro e internacional. Assim, o país das riquezas do século XXI, com sua megadiversidade, água, sol e solos abundantes, vai desenhando sua política de entrega dos bens naturais ao grande capital.

Sem poder, traída por seus aliados – embora com mais dinheiro do atual governo – a agricultura familiar se torna cada vez mais marginal e agora pode perder público e arrecadação para o agronegócio. A reforma agrária clássica perde força, embora cresça a luta de negros e índios por seus territórios. Porém, para esses, terra é um lugar de vida, não apenas espaço de produção.

E o futuro? Não há horizonte com sinais reais de esperança, a não ser aquele 1% de quem espera mesmo sem nada ver. Talvez nos encontremos na fornalha do aquecimento global, onde a água do Nordeste poderá desaparecer totalmente em algumas décadas e o semi-árido, finalmente, seja transformado no deserto que tantos desejam.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT, colaborador e articulista do EcoDebate

publicado pelo EcoDebate.com.br – 05/09/2007