Embrapa e Imasul informatizam licenciamento ambiental em MS

A Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP) e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – Imasul desenvolveram um sistema de informação georreferenciada para o governo do estado de Mato Grosso do Sul (MS). O sistema é uma ferramenta para monitoramento da cobertura vegetal e de gestão e apoio para o licenciamento ambiental, que está contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais, além de reduzir, em pelo menos um terço, o prazo de análise e emissão de licenças no estado.

“A pesquisa facilita o acesso às informações básicas para apoiar a implantação de boas práticas agropecuárias pelos produtores rurais”, afirma o pesquisador João Vila, coordenador da pesquisa. Ele conta que, para o mapeamento da cobertura vegetal, estão sendo realizadas diversas viagens a campo em áreas amostrais do estado, visando ao reconhecimento dos tipos de uso e de vegetação, incluindo coletas florísticas e identificação de espécies.

Entre os produtos que serão entregues até o final do ano, destacam-se: mapas de remanescentes da cobertura vegetal por tipologia (cerrado, cerradão, floresta, campo nativo etc.) e por tipos de uso (área urbana, pastagem plantada e agricultura) e mapas de desmatamento, na escala 1:100.000. O projeto também visa promover a capacitação dos fiscais ambientais, responsáveis pela análise e aprovação das licenças. “Com a informatização do processo, os fiscais terão condições de tomar decisões com maior segurança”, completa Vila. Ele diz que uma análise espacial, que demorava em torno de 2 a 3 meses, já pode ser feita pelo sistema na internet, em até dois minutos.

O foco do projeto de pesquisa, denominado GeoMS, é o desenvolvimento de software usando ferramentas de geotecnologias, sensoriamento remoto e sistemas inteligentes, como imagens de satélite, sistemas de informações geográficas, banco de dados georreferenciados, e serviço de consulta e disponibilização de dados pela internet. Os mapas e as imagens georreferenciadas do estado são fornecidos, gratuitamente, pela web, para que os empreendedores elaborem seus projetos agropecuários de forma mais eficiente e segura, garantindo a sustentabilidade ambiental.

Vila explica que a metodologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e instituições participantes da pesquisa pode ser adaptada e aplicada em qualquer região do País, tornando os licenciamentos ambientais mais rápidos e seguros. A equipe usa as informações da legislação federal e estadual, considerando, por exemplo, se o empreendimento solicitado não ocupa ou interfere em espaços protegidos por lei, como as áreas de preservação permanente, unidades de conservação, áreas de reserva legal ou indígenas.

Sisla

Um dos resultados do GeoMS é a implantação no Imasul do Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental – Sisla, um software desenvolvido com ferramentas livres e imagens de satélite gratuitas, para dar suporte ao georreferenciamento de propriedades e licenciamento de empreendimentos com relação a áreas protegidas. Os módulos consultor e fiscal foram construídos com tecnologia I3Geo e geram mapas on-line e relatórios espaciais. No banco de dados estão disponíveis, por exemplo, mapas das unidades de conservação e terras indígenas do estado do Mato Grosso do Sul que permitem aos consultores verificar a proximidade ou interseção dessas áreas com as propriedades ou empreendimentos.

Com o sistema, todas as informações espaciais compõem uma base de dados única, incluindo as áreas indígenas, protegidas, cobertura vegetal, relevo, drenagem, imagens de satélite etc. Essa base permite a rápida geração de mapas de análise espacial do entorno da propriedade e será integrada a outras bases do governo, como o zoneamento ecológico-econômico. Também será agregado o mapa de cobertura vegetal e uso da terra, facilitando o monitoramento do espaço rural e a identificação de vegetação natural, desmatamento e ocupação humana, para melhor gestão territorial, do ponto de vista técnico e ambiental.

Para o diretor de desenvolvimento do Imasul, Roberto Gonçalves, “o Mato Grosso do Sul está fazendo um grande esforço no sentido de modernizar a gestão ambiental do estado, incluindo um importante componente de tecnologia da informação. Neste sentido, o sistema de suporte à decisão Sisla vai fortalecer e agilizar o processo de licenciamento ambiental.” Gonçalves afirma que o Sisla está implantado em fase experimental e apresenta um mecanismo bastante fácil de consulta pelos empreendedores quando do requerimento dos projetos, economizando tempo e recursos.

O GeoMS está inserido no projeto prioritário do governo do MS “Sistema de Informação Georreferenciado do Território do Estado de Mato Grosso do Sul” e teve início em 2007, com duração de três anos. É coordenado pela Embrapa Informática Agropecuária e realizado em parceria com a Embrapa Gado de Corte (Campo Grande); o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe; a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental – Fundapam; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS; e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – Imasul.

* Texto de Nadir Rodrigues, da Embrapa Informática Agropecuária, publicado pelo EcoDebate, 03/08/2009

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.