Belezas e gritos do 12o intereclesial das CEBs, artigo de Delze dos Santos Laureano e Gilvander Luís Moreira

Caminhada de encerramento do 12º Intereclesial. Foto da Comunidades Eclesiais de Base – Sul 1

“Vi, então, um novo céu e uma nova terra … um rio de água viva … No meio da praça, de cada lado do rio, estão plantadas árvores da vida; elas dão fruto doze vezes por ano; todo mês elas frutificam; suas folhas servem para curar as nações.” (Ap 21,1; 22,1-2).

“Gente simples, fazendo coisas pequenas, em lugares não importantes, conquistam coisas extraordinárias.” Essa frase, proferida por Dom Moacyr Grechi, arcebispo da arquidiocese de Porto Velho, com gostinho de profecia, mas ao mesmo tempo dando-nos a certeza de que somente a partir dos pequenos, com os pequenos, na base da Igreja e da sociedade, poderemos criar em uma vida melhor, mais justa e mais fraterna, porquanto verdadeiramente cristã, deu o tom e se tornou uma das bandeiras do 12º intereclesial das CEBs – Comunidades Eclesiais de Base. O 12º Encontro Nacional das CEBs aconteceu, de 21 a 25 de julho de 2009, em Porto Velho, Rondônia, como o tema “CEBs: ECOLOGIA E MISSÃO” e com o lema: “Do ventre da terra, floresta amazônica o grito que vem da Amazônia”.

Se participar das CEBs já é bom, imagine o encontro de mais de cinco mil pessoas entusiasmadas que acreditam em uma “Terra sem males” e em “Um novo céu e uma nova terra”, reunidas em um verdadeiro paraíso terrestre que é a vida em comunidade e pela primeira vez tendo como palco a Amazônia. Somente visitantes éramos mais de três mil pessoas, entre delegados das CEBs, assessores, coordenadores/ras, bispos, padres, freiras e convidados de mais de vinte países. Tivemos a graça de ver caminhando com o povo, participando da maioria dos eventos, como simples mortais, e sendo acolhidos nas mesmas famílias e alojamentos, 55 bispos, além do presidente da CNBB3, Dom Geraldo Lírio Rocha, que, ao final, legitimados pela 5ª Conferência Episcopal da América Latina e Caribe, no Documento de Aparecida, demonstraram o compromisso de fortalecer a caminhada das CEBs no Brasil e na América Latina.

A escolha do lugar do encontro não poderia ter sido melhor. A viagem de quatro ou cinco dias, de ônibus por terra ou de barco por água, não desanimou os participantes das mais remotas comunidades espalhadas pelo interior do Brasil. CEBs de todas as Dioceses da Igreja Católica do Brasil estavam lá representadas. A acolhida foi fraterna e não deixou dúvidas acerca do que é ser verdadeiramente cristão. Mais de dois mil voluntários/as de Porto Velho e cidades vizinhas integraram as dez equipes de serviço. Não faltava nada, porque a partilha permeou todas as ações. Se o calor do clima era quente, o calor humano foi bem maior. Imagine se fôssemos por na ponta do lápis o custo desse 12º intereclesial, não fosse a solidariedade de tantos? O milagre da partilha aconteceu. Houve fartura de tudo: mais de três mil famílias abriram corações e residências para acolher graciosamente os quase três mil delegados das CEBs, comida preparada com muito carinho e cuidado, gente disposta a dar informações, disponibilizar carros, computadores e dons para o embelezamento dos espaços e preparação dos presentes/lembrancinhas que todos puderam levar para casa. Mais de sessenta ônibus transportaram o povo do Ginásio do SESI, transformado em “porto”, para os 12 “rios”, plenárias de 270 pessoas mais ou menos, que se subdividiam em 12 “canoas”, grupos de 20 a 30 pessoas. Quanto teríamos gastado com hotéis, restaurantes, transporte, se fosse um encontro dentro da lógica do sistema capitalista? Talvez por isso mesmo, os grandes meios de comunicação nacional praticamente ignoraram o encontro. Somente a imprensa local e as redes católicas deram alguma notícia. Assim, vemos confirmado o que já sabemos. O que move os interesses da mídia nacional são os acontecimentos que geram lucro ou que metem medo no povo.

Fomos recebidos como irmãos/ãs desde o aeroporto, ou porto ou na descida dos ônibus que levaram os participantes do norte, do sul, do sudeste, do leste, do centroeste e do oeste do Brasil. Equipes de acolhida recebiam os participantes cantando as músicas que animam as CEBs. Um largo sorriso e um abraço de boas-vindas davam o tom da hospitalidade experimentada por todos. Já no primeiro dia, tiveram início as diversas atividades preparadas ao longo dos quatro anos que precederam o 12º intereclesial. A passagem do trem das CEBs por Rondônia foi decidida em Ipatinga, Minas Gerais, em julho de 2005, no 11º intereclesial. Seguindo a metodologia tradicional das Comunidades – ver, julgar, agir e celebrar -, os milhares de participantes saíram e chegaram do “porto”, seguindo para os 12 “rios” e depois para as 144 “canoas”. O porto, situado na sede do SESI de Rondônia – foi o local das grandes plenárias, onde aconteceram as grandes celebrações, conferências, testemunhos de pessoas proféticas4 e os momentos culturais para o maior número de pessoas.

Nos rios, ocorreram os momentos de preparação para ver a realidade e para a troca de experiências. Esses espaços, cedidos por escolas e igrejas, foram batizados de rio Araguaia, rio Tapajós, rio Tocantins, rio Guamá, rio Juruá, rio Gurupi, rio Itacaiúnas, rio Madeira, rio Guaporá, rio Jari, rio Purus e rio Oiapoque. Nesses espaços ocorreram o estudo, debates, mística e leitura orante da Bíblia, tudo temperado com muito canto e alegria. Foram, sobretudo, momentos únicos de encontro com pessoas que jamais poderíamos imaginar ter um dia essa oportunidade de encontrar. Gente nova, de lugares tão distantes do Brasil e de outros países, muitos da América Latina, que trouxeram consigo tanta riqueza espiritual e profética para partilhar. Conhecemos melhor, assim, a nossa própria realidade e a realidade do outro.

Foi nesses “rios” que aprendemos sobre os gritos e lutas que vêm da Amazônia e também os gritos e lutas que vêm dos outros biomas brasileiros – Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas – e da América Latina e Caribe. Finalmente, conhecemos, em mutirão, quais são os sinais existentes na construção da tão sonhada “Terra sem males” e de “Um novo céu e uma nova terra”. Em apertada síntese, podemos dizer que os gritos e lutas partilhadas no 12º Encontro Nacional das CEBs podem ser agrupados em cinco grandes gritos: o grito da terra, o grito das águas, o grito das cidades, o grito das florestas, o grito das comunidades tradicionais.

O grito da terra

O grito da terra ocorre em vista da constatação de que permanece concentrada a terra no Brasil. A exploração capitalista somente dá lugar à monocultura, impedindo que os trabalhadores do campo possam produzir o seu próprio alimento. A falta de reforma agrária fomenta a violência, inibe a oportunidade de renda para milhares de famílias de trabalhadores rurais e aumenta a tensão sobre os territórios das comunidades tradicionais. Esses trabalhadores continuam sendo explorados como bóias-frias ou são expulsos para as cidades para engrossar a massa dos sem teto, sem emprego e dos marginalizados das periferias de todas as cidades, pequenas, médias e grandes. No governo Lula não há o menor compromisso em realizar a política de reforma agrária inscrita na Constituição.

O grito das águas

O grito das águas vem dos rios poluídos, verdadeiros depósitos de lixo. Sobram os metais pesados, resíduo da mineração, como o mercúrio, enxofre, cobre, zinco – sacolas plásticas e garrafas pet. Faltam peixes, microfauna, água limpa e mata ciliar para oxigenar os nossos rios. Não são somente os povos do sul do Brasil que sentem na pele, nos olhos, no nariz e na alma a morte de seus rios, transformados em canais de esgoto urbano e industrial. Também na Amazônia constata-se a agressão irresponsável aos rios, patrocinada pelo governo federal – como é no sudeste/nordeste o caso da Transposição do rio São Francisco – e para atender somente aos interesses capitalistas. A construção de grandes obras do IIRSA – Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (era Plano; agora, já é programa em implantação.) – ocorre à revelia de estudos consistentes dos impactos ambientais que ocorrerão com o represamento de grandes rios como o Madeira, principal afluente do rio Amazonas, onde ocorre a construção das hidroelétricas de Girau e Santo Antônio. O curso do rio madeira já foi desviado por meio de barragem. Constatamos na Caminhada dos Mártires5 o imenso estrago ambiental provocado com a retirada da cobertura vegetal e com a movimentação de toneladas de terra. Poderíamos enumerar em muitas linhas todos os riscos da agressão irresponsável no Rio Madeira, que vai desde a mortandade de peixes até as ameaças às comunidades ribeirinhas, provocadas pelas mudanças no ambiente inclusive com o deslocamento de um enorme contingente de trabalhadores do sul para a região, normalmente homens sem mulheres. Isso ocorre sem nenhum cuidado em vista do rápido e massivo crescimento populacional. Outro projeto ameaçador é a barragem/hidrelétrica do Rio Xingu. A luta contra este insano projeto fez com que Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia de Xingu, Pará, e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), chegasse atrasado ao 12º intereclesial. Numa última e desesperada oportunidade, o bispo do Xingu tentou sensibilizar o Presidente Lula procurando chamá-lo à realidade, para que não cometa na Amazônia os mesmos crimes que os militares cometeram nos anos de 1970, quando começou em Altamira, no Pará, na conhecida Terra do Meio, a construção da Rodovia Transamazônica.
Vem da água também o grito contra a venda em garrafas pet do líquido da vida. Não bastasse a mercantilização da água, que deveria ser um crime, já que é um bem essencial à vida de todos os seres, os milhões de garrafas pets, descartadas diariamente apenas para o consumo de água para a desedentação humana, acelera a poluição irreversível de todo o ambiente, gerando enriquecimento para as mesmas empresas transnacionais representantes do capitalismo financeiro especulativo: Coca-cola, Pepsi, Nestlé. O comércio de água relega para segundo plano a qualidade da água canalizada destinada à maioria da população e é, na maioria das vezes, imprópria para o consumo humano.

O grito das cidades

O grito das cidades já é realidade também na Amazônia. O avanço do agronegócio, a retirada da floresta, e outras intervenções irresponsáveis no território amazônico continuam expulsando de forma crescente milhares de famílias de trabalhadores rurais, ribeirinhos, indígenas e quilombolas para as periferias das cidades médias e grandes. O crescimento das atividades minerárias também fez dobrar ou até triplicar a população em diversos municípios em menos de uma década, como foi o caso de Paraupebas, no Pará, onde está localizada a mineradora Vale. Além de continuar devastando as Minas Gerais, a Vale, e as dezenas de mineradoras coligadas a ela, avança sobre a Amazônia, especialmente no Pará. Há também o afavelamento em pequenas cidades próximas às obras patrocinadas ou autorizadas pelo governo federal. As cidades não têm como responder ao crescimento desordenado. A falta de infraestrutura multiplica os problemas de saúde pública, de falta de moradia, de precariedade dos serviços de educação e transporte, de acúmulo de lixo. A corrupção assola os espaços públicos, cuja população, sem laços comunitários, não tem como articular mudanças para ocupar os cargos públicos, eletivos ou não. Os políticos são os mesmos apadrinhados da velha oligarquia das capitais dos estados.

O grito da floresta amazônica

Da floresta amazônica vem o grito em vista do avanço da pecuária de corte, do avanço do agronegócio capitaneado pela soja. A retirada da madeira e as queimadas têm como principais mandantes os agropecuaristas, agora presenteados com um projeto de lei que transfere para o Congresso Nacional a competência para estabelecer os índices de produtividade, defasados desde a década de 1970, para a exploração agropecuária no Brasil. Esses índices indicam se a propriedade cumpre ou não a função social no aspecto do aproveitamento racional e adequado do imóvel. A retirada dessa competência das mãos do governo federal significa a manutenção de uma política agrária fundada na concentração de terras, cujos proprietários são beneficiados com baixa tributação, mesmo com o uso inadequado das terras subutilizadas. Enquanto no sul do país, em um hectare de terra são criadas cinco cabeças de gado para o corte, na Amazônia são necessários cinco hectares de terra para uma cabeça de gado. O preço irrisório da terra incentiva a criação extensiva do gado, sem nenhum investimento para melhorar a técnica de produção. Com isso perde a floresta amazônica, que é destruída em nome da exportação de carne e grãos para a geração do chamado superavit primário, perde a humanidade, que assiste inerte ao desaparecimento da única reserva florestal úmida do planeta.

Vem da floresta também o grito contra o loteamento de terras públicas na Amazônia, seja com a titulação, seja com o direito de manejo de florestas públicas. A aprovação da Medida Provisória 458/09, convertida na Lei 11.952/09 pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo Presidente Lula, mostrou mais uma vez que o crime compensa no Brasil. Por meio dessa lei foi legalizada a grilagem de terra na Amazônia, favorecendo diretamente o agronegócio, que agora pode lançar mão dos recursos públicos para a exploração nessas áreas. Como os agentes financeiros, por força do Código Florestal, só podem financiar atividades agropecuárias em imóveis que tenham averbadas as áreas de reserva legal, e como a averbação da reserva legal depende de registro no Cartório, estavam os agropecuaristas da Amazônia impedidos de ter acesso ao crédito. Agora, como mero verniz de legalidade, está tudo em ordem. O governo federal entregou, via Lei 11.952/09, 67 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia (aproximadamente 13% da Amazônia Legal. Os pequenos são 80%, mas ficarão com apenas 20% das terras legalizadas.), dados levantados por Ariovaldo Umbelino, 1.500 hectares de terra para cada grileiro sem o necessário processo judicial. Toda a regularização é feita no Cartório. Após três anos, essas terras poderão ser vendidas e, assim, estão abertas as comportas para o crescimento da latifundiarização da Amazônia. A Lei 11.952/09 torna-se pior do que a Lei de Terras, Lei 601/1850, que escravizou a terra nas vésperas da “libertação” dos escravos negros.

Quanto ao manejo de floresta, é “coisa para inglês ver”, já que, mesmo dispondo a lei – Lei 11.284/06 – que as áreas de florestas públicas deverão ser preferencialmente exploradas pelas comunidades tradicionais, na prática, em vista das dificuldades para a elaboração dos projetos e das exigências para comprovar a viabilidade econômica, somente empresas conseguirão participar das licitações. Resultado, o governo federal fornece agora os selos para a exportação de madeiras brasileiras e para o tráfico de plantas medicinais e outras riquezas essenciais para a vida dos povos da floresta. Aumenta assim as ameaças à vida das comunidades naqueles territórios.

Roberto Malvezzi, da CPT, alerta: “A Floresta Amazônica ajuda o planeta a fazer seu metabolismo. As florestas absorvem 20% do gás carbônico emitido na atmosfera. Derrubada, não só deixa de cumprir seu papel na respiração de Gaia, como também contribuir com a emissão de CO2 hoje fixado pela Floresta. Cumpre também papel essencial no regime das chuvas. Hoje se fala em “oceano verde”. Sabe-se que o rio aéreo que vem da floresta para a região sul do Brasil, inclusive outros países, é maior que o volume de água do próprio rio Amazonas. Portanto, a derrubada da floresta terá conseqüências imediatas também para a região sul e sudeste.”

O grito das comunidades tradicionais

As comunidades tradicionais – povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, etc. – gritam diante do descaso dos diversos governantes para com a sua existência. Gritam em face dos crimes praticados pelos grileiros, pessoas e empresas, que vão para a Amazônia pensando em ganhar muito dinheiro e com pouco esforço. Pessoas e empresas que enxergam nos rios apenas recursos hídricos a serem explorados, que veem na Amazônia o eldorado dos filmes de Far West, lugar de matar índio e derrubar matas e enfrentar os mistérios de rios e natureza como se isso fosse ato heróico. Ignoram-se os saberes, as culturas autóctones, a mística e espiritualidade indígenas, a riqueza das formas como ocorrem as atividades econômicas entre os diversos integrantes dessas comunidades simples. É absurda a afirmação de que a manutenção de comunidades tradicionais atrapalha o progresso (para quem?) porque não geram riquezas (para quem?). Não existe nenhum estudo científico que tenha feito um levantamento sério acerca da riqueza produzida nessas comunidades. Se somarmos o que o governo gasta com as políticas de segurança pública – polícia, hospitais para atender vítimas da violência, grandes obras viárias para escoar diariamente os automóveis individuais nas cidades, ou o quanto seria gasto em transporte público e toda a parafernália demandada para se sobreviver nas grandes cidades, veriam os governantes que, além de estarem protegendo território e cultura, as comunidades tradicionais são o que há de mais viável hoje no Brasil em vista da crise financeira mundial e da crise ecológica.

O que aprendemos com tudo isso

Infelizmente a Amazônia ainda é vista como uma enorme reserva de matéria-prima para a exploração. Os povos amazônidas vivem naquela terra desde milhares de anos sem que fosse preciso destruir o ambiente. Ainda existem 35 povos indígenas que continuam vivendo dentro da floresta em profunda harmonia com a biodiversidade amazônica sem nenhum contato com o mundo ocidental capitalista. Isso porque os povos amazônidas sabem que não existe essa separação, seres humanos/ambiente. Os seres amazônicos, todos, são ambiente. Sabiamente creem que da água é que nasce a vida. Por isso, ensina Dom Moacyr Grechi, é preciso amazonizar o Brasil!

Um jovem indígena, de 21 anos, filho de mãe cacique da tribo, em um dos “rios” do 12º intereclesial comoveu a todos ao testemunhar: “Nós, povos indígenas, não queremos apenas terra para nossa gente sobreviver; queremos que a terra sobreviva para que todos nós, todos os povos, inclusive os brancos, possamos continuar vivendo juntos”.

A Carta Final do 12º Intereclesial das CEBs às Comunidades celebrou vários compromissos, entre os quais: “Comprometemo-nos a fortalecer as lutas dos movimentos sociais populares: as dos povos indígenas, pela demarcação e homologação de suas terras e respeito por suas culturas; as dos afro-descendentes, pelo reconhecimento e demarcação das terras quilombolas; as das mulheres, por sua dignidade e igualdade e avanço em suas articulações locais, nacionais e internacionais; as dos ribeirinhos, pela legalização de suas posses; as dos atingidos pelas barragens, pelo direito à terra equivalente, pela restituição de seus meios de sobrevivência perdidos e indenização por suas benfeitorias; as dos sem terra, apoiando-os em suas ocupações e em sua e nossa luta pela reforma agrária, contra o latifúndio e os grileiros; as dos Movimentos Ecológicos, contra a devastação da natureza, pela defesa das águas e dos animais”.

No último dia do 12º Intereclesial, líderes de oito religiões rezaram juntos e assumiram conjuntamente vários compromissos, entre os quais: “Que nenhum ódio nem nenhum conflito, que nenhuma guerra encontre um incentivo nas religiões. A guerra não pode ser motivada pelas religiões. Que as palavras das religiões sejam sempre palavras de Paz! Que as religiões guiem os corações na pacificação da terra!”

Enfim, na sua 12ª estação, o trem das CEBs, após 11 intereclesiais, ancorou no porto de Porto Velho, onde realizou um verdadeiro Fórum Social Brasileiro das CEBs, elevando as CEBs a Comunidades Eclesiais e Ecológicas de Base. Deu para sentir que o Espírito de vida pulsa forte em toda biodiversidade amazônica, clama e resiste. Sentimos também o axé, uma força de vida, que irrompe do bioma amazônico. É apaixonante! Quem conhece a Amazônia e os amazônidas passa a amar e a defender a vida e toda a biodiversidade.

Indicamos para aprofundamento sobre CEBs:
O livro texto-base do 12º Intereclesial das CEBs: Valdecir Luiz Cordeiro (org.), CEBs/ECOLOGIA E MISSÃO – Do ventre da Terra, o grito que vem da Amazônia, Ed. Paulus, São Paulo, 2008.
www.cebs12.org.br
www.cebsuai.org.br

Belo Horizonte, 31 de julho de 2009.

Delze dos Santos Laureano, Professora de Direito Agrário na Escola Superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, MG; mestre em Direito Constitucional pela UFMG, doutoranda em Direito Internacional Público – Direitos Humanos – pela PUC MINAS; integrante da RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares; uma das assessoras do 12º Intereclesial; e-mail: delzesantos{at}hotmail.com

Gilvander Luís Moreira, Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica, assessor da CPT – Comissão Pastoral da Terra -, do CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; um dos assessores do 12º intereclesial; e-mail: gilvander{at}igrejadocarmo.com.br – www.gilvander.org.br

Notas:

(4) Dom José Maria Pires, o dom Zumbi, arcebispo emérito da Paraíba, no alto dos seus 90 anos de idade, marcou indelevelmente a todos com seu testemunho. Fez uma retrospectiva da luta do povo negro desde quando foram desterrados da mãe África, jogados nos navios negreiros e transformados em mercadoria, em “peça”, no Brasil. Condenou a escravidão de ontem e a de hoje. Conclamou: “O negro e o branco são diferentes, um não é superior ao outro. Devem conviver como irmãos”.

(5) Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix da Araguaia, mesmo na ausência física, esteve presente espiritualmente. Através de uma entrevista gravada com ele, foi visto e ouvido no telão e, convivendo com o irmão Parkinson, revelou estar ainda muito bem de cabeça. Exortou as CEBs a continuarem na caminhada profética com espiritualidade libertadora. “A Igreja precisa condenar o capitalismo, pois é um pecado social e mesmo assim não foi condenado ainda”, bradou Pedro, o bispo pastor e profeta, cofundador da CPT – Comissão Pastoral da Terra – e do CIMI – Conselho Indigenista Missionário.

(6) À tardezinha, realizamos a Caminhada dos Mártires, em direção ao local onde está sendo construída a Usina Hidreloétrica de Santo Antônio no rio Madeira. Vimos com nossos olhos o rio já desviado e em cujo leito seco, ao som dos estampidos das rochas dinamitadas, está sendo concretada a barragem da hidroelétrica. Celebramos ali Ato Penitencial por todas as agressões contra a natureza e a vida humana. Defronte às pedreiras que acolhiam as águas das cachoeiras de Santo Antônio, agora totalmente secas, ao lado da primeira capela construída na região, no alto de uma grande pedra, foram proclamadas as Bem-aventuranças evangélicas (Mt 5,1-12), sinal da teimosa esperança dos pequenos, os preferidos do Deus da vida.

EcoDebate, 01/08/2009

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