Governo e empresas renovam moratória para soja plantada em área de desmatamento

(28/07/2009) O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa da apresentação dos resultados do acordo de um ano com os produtores de soja para a preservação do bioma amazônico. Foto: Gervásio Baptista/ABr

A indústria da soja renovou ontem (28) com o Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientalistas o compromisso de não comprar o grão produzido em áreas da Amazônia desmatada após julho de 2006, a chamada Moratória da Soja. O acordo agora vale até julho de 2010.

De acordo com o governo, a iniciativa tem mudado o perfil de ocupação de novas áreas desmatadas na Amazônia, atualmente mais pressionadas pelo avanço da pecuária. Com a moratória, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometeram a não comprar soja produzida em área de floresta derrubada após a assinatura do acordo.

No primeiro ano, não houve nenhum desrespeito à moratória, de acordo com o Greenpeace, uma das organizações que monitora o cumprimento da restrição. Já na última safra (2007/2008), foram detectados 12 casos de plantio de soja em áreas de novos desmatamentos.

O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) admite que o perfil do desmatamento está mudando e deverá alterar a metodologia de acompanhamento do acordo nesta safra.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o número de desmatamentos de grandes áreas caiu, ante o avanço de pequenos desmates. A moratória que até agora monitorava áreas com mais de 100 hectares vai passar a analisar também os polígonos de menor extensão.

A partir de informações do Inpe, que passou a fornecer imagens mais detalhadas, o grupo de trabalho da moratória vai fazer visitas de campo amostrais, considerando o retrato dos satélites sobre o que está sendo cultivado nas áreas desmatadas.

“O avanço tecnológico das imagens de satélite possibilita agora identificar o cultivo no campo sem a necessidade de deslocamento até a área. Somente serão visitadas as áreas desmatadas depois que a análise das imagens de satélites identificar o potencial plantio de soja”, diz o Greenpeace.

No termo de compromisso assinado ontem, a Abiove e a Anec se comprometem a “sensibilizar os sojicultores a atenderem o disposto no Código Florestal e a realizarem o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais”. Em contrapartida, o governo deve apoiar a regularização ambiental nos municípios sojicultores e tentar tirar do papel o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) da Amazônia Legal.

O GTS pretende ainda levar a experiência da moratória para a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca). A ideia é mostrar aos países desenvolvidos que o acordo colaborou para a redução do desmatamento da Amazônia – e, consequentemente das emissões brasileiras de gases de efeito estufa – e tentar angariar apoio financeiro internacional para os produtores de soja que plantam sem desmatar novas áreas.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/07/2009

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