Caiçaras denunciam condomínio de luxo por impedir acesso à praia no litoral fluminense

Paraty ( RJ)- Comunidades caiçaras de Paraty, no sul fluminense, reclamam que condomínio de luxo na Praia do Sono restringiu o acesso ao mar Foto: Foto Reporter Izabela Vieira/Abr

Depois de passar meses juntando dinheiro, o pescador Edivaldo dos Santos decidiu reformar a casa de estuque ( tipo de argamassa), na Praia do Sono, em Paraty, litoral sul fluminense. Comprou oito tábuas de madeira, o material para fixá-las e conseguiu a autorização do órgão ambiental responsável por acompanhar mudanças nas residências da comunidade, que estão dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Cairuçu.

Preparado para buscar o material no ancoradouro mais perto da Praia do Sono, Edivaldo conta que foi impedido pelos administradores da marina localizada no luxuoso Condomínio Laranjeiras, na BR-101, de passar pelo local. Sem desistir da reforma, o pescador desafiou os seguranças privados e carregou, nas costas, as tábuas, da entrada do condômino até a marina. Por isso, ele foi notificado judicialmente por invasão de propriedade.

Assim como o pescador Edivaldo, moradores da Praia do Sono e da Praia de Ponta Negra, comunidades caiçaras (descendentes de índios, negros e colonizadores), que somam cerca de 400 habitantes, denunciam que o condomínio cria, a cada dia, restrições de acesso à marina, usada secularmente. É que para se chegar até o local é preciso passar por dentro do Laranjeiras, o que só pode ser feito com autorização e por meio de caminhonete modelo Kombi.

“Para pegar o ônibus (na BR –101), não podemos passar a pé, às vezes, ficamos horas mofando, esperando a Kombi”, conta a líder comunitária, Leila Conceição. ” Eles criam um monte de restrições. Turista não pode passar. Também não deixam passar carro de gelo para o pescado. No verão, jogamos muitos peixes fora. Barco não pode descarregar… Muitos pescadores têm até vendido seus barcos.”

Em representação encaminhada ao Ministério Público Federal, a Associação de Moradores da Praia do Sono relata que, além do material de construção, está proibida a passagem com compras durante os finais de semana e feriados, além do acesso às quatro praias do condomínio. Regras às quais também estão submetidos funcionários da prefeitura de Paraty, como médicos e professores que trabalham nas comunidades e de técnicos que garantem a manutenção do único telefone público da praia.

“A nossa única alternativa é uma trilha, a pé, de duas horas de duração, que não serve para crianças, idosos e doentes. Tampouco para o transporte de cargas. Mas a questão não é abrir um novo caminho. Queremos o nosso caminho, que está ligado à nossa identidade caiçara e que nossos antepassados usaram sem problema nenhum. Nosso problema é condomínio, que a cada dia inventa mais uma restrição”, completa Jadson dos Santos, membro da associação.

De acordo com as lideranças da praia, os administradores da propriedade ainda têm dificultado o acesso de turistas, o que atrapalha uma das principais atividades econômicas das comunidades, depois da pesca, principalmente no verão. Segundo as lideranças, o objetivo é “sufocar o sustento” dos últimos caiçaras, “que deixarão de incomodar” os veranistas de luxo.

Procurado, o Condomínio Laranjeiras não atendeu a Agência Brasil. A repórter não foi autorizada a entrevistar os administradores enquanto esteve no local e não conseguiu contato por telefone. Em comunicado enviado aos moradores, o condomínio disse que disponibiliza um barco para o transporte marítimo de materiais de construção, sem custos.

O Ministério Público informou, em nota, que investiga “a possível obstrução às praias pelo condomínio”, além de denúncias de irregularidades ambientais. E esclareceu: “As praias são bens de uso comum do povo, sendo vedadas limitações ao seu livre acesso”.

Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/07/2009

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