A violência sexual em conflitos armados permanece onipresente

Corpo da mulher vira ‘campo de batalha’ na guerra, alerta ONU

NOVA YORK, 23 Out 2007 (AFP) – A Organização das Nações Unidas exortou seus Estados-membros a tomarem medidas mais fortes para proteger as mulheres da onipresente violência sexual sofrida por elas durante os conflitos armados e que lhes seja dado um maior papel em matéria de guerra e paz. Matéria da Agência France-Presse, publicada pelo UOL Notícias – 23/10/2007 – 17h25.

Essa questão foi colocada durante um debate do Conselho de Segurança da ONU para reconsiderar a implementação de medidas especiais aprovadas há sete anos para proteger mulheres e crianças de estupro e de outras formas de abuso sexual em situações de conflito armado.

“A violência contra as mulheres alcançou proporções espantosas e alarmantes em algumas sociedades que tentam se recuperar de situações de conflito”, advertiu o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, referindo-se, aparentemente, à República Democrática do Congo (RDC), à região sudanesa de Darfur e ao leste do Chade, onde o estupro é usado como uma arma de guerra.

Antes do debate, a assessora especial de Ki-moon em matéria de gênero e fomento da mulher, Rachel Mayanja, lamentou o fato de que “os corpos das mulheres são o campo de batalha em tempos de guerra”.

“A violência sexual nos conflitos e, particularmente, o estupro devem ser chamados por seu nome, pelo que são e não por atos privados de comportamento infeliz de um soldado renegado; é agressão, tortura, crime de guerra e genocídio”, disse ela ao conselho nesta terça.

Segundo Mayanja, a “violência sexual (em conflitos armados) permanece onipresente”, apesar das recorrentes denúncias do fenômeno por parte do Conselho de Segurança.

“Se não enfrentarmos esta situação agora e com urgência, milhares de mulheres e de crianças continuarão morrendo, e dezenas de milhões serão sexualmente brutalizadas, traumatizadas, atormentadas, estigmatizadas e condenadas ao ostracismo”, acrescentou.

Jean-Marie Guehenno, à frente das operações de paz da França, disse que o combate à violência sexual “requer a participação de múltiplos atores, levando adiante múltiplas ações coordenadas e coerentes” e convocou uma completa aplicação das medidas da resolução 1325 do Conselho de Segurança de 2000.

A resolução 1325 pede a todos os Estados que ponham fim à impunidade e persigam os responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, incluindo os relacionados à violência sexual e a outros contra crianças e mulheres.

Também destaca a importância de dar às mulheres uma participação igualitária e total em todos os esforços para manter e promover a paz e a segurança, assim como a necessidade de incrementar seu papel na tomada de decisões referentes à solução e à prevenção de conflitos.