Peixe grande na rede da Operação Moeda Verde, por Ana Echevenguá
Extra! Extra! Finalmente a delegada federal Júlia Vergara enviou o relatório da Operação Moeda Verde ao juiz Zenildo Bodnar, da Justiça Federal de Florianópolis. Para quem ainda desconhece este assunto, a Moeda Verde é uma investigação da Polícia Federal (que durou mais de um ano) sobre um esquema de compra e venda de licenças ambientais, alterações em leis municipais e outras ilegalidades praticadas por agentes públicos e empresários para beneficiar grandes empreendimentos em Florianópolis.
No rol dos indiciados constam agora, além dos 22 suspeitos que tiveram prisão temporária decretada em maio deste ano, mais 34 são acusados de envolvimento em supostos crimes ambientais e administrativos. 54 pessoas acusadas! Entre estes podemos citar o atual prefeito de Florianópolis, Dário Berger; o procurador-geral do município, Jaime de Souza, o diretor-presidente do IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, Ildo Rosa, vários funcionários públicos, vereadores e empresários, dentre estes o empresário Carlos Amastha, antigo proprietário do Floripa Shopping.
Perceberam que a Moeda Verde não pegou ladrão de galinha ou receptador de carro velho. Pegou gente grande! A delegada fez menção a uma “quadrilha de servidores associada para a prática de crimes contra a administração pública e contra o meio ambiente”.
Os crimes praticados são: formação de quadrilha, advocacia administrativa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação, previstos no Código Penal. O prefeito de Florianópolis foi enquadrado em quatro crimes: formação de quadrilha, advocacia administrativa, corrupção passiva e falsidade ideológica.
O periódico Diário Catarinense, que teve acesso ao teor do relatório, informou que, ao tratar especificamente do caso da Lei da Hotelaria, o relatório afirma que “existem indícios de que (…) Dário Berger tenha recebido de Fernando Marcondes de Mattos vantagem indevida em razão de seu cargo de prefeito municipal, tendo, em contrapartida, se comprometido a encontrar solução para os débitos do Costão do Santinho, empreendimento imobiliário de Marcondes, para com o município de Florianópolis”. Esta suposta vantagem foi articulada pelo secretário da Receita de Florianópolis que, segundo a Delegada Julia, “afirmou expressamente que estaria bolando o projeto de lei de incentivo ao turismo e hotelaria como solução à situação de Fernando Marcondes de Mattos”.
A atuação do MPF-SC também é elogiável: para o caso, ele destinou uma força-tarefa composta de 06 procuradores da República.
Tudo isso foi possível porque, desde 2005, o governo federal, após ordem expressa do presidente Lula, prioriza o combate ao crime de lesão ao meio ambiente. A Polícia Federal já realizou grandes operações nesta área. Entre seus objetivos, está a identificação de grupos organizados dentro da Administração Pública, responsáveis pelo desmatamento criminoso, extração ilegal de minerais e contrabando de riquezas naturais, entre outros crimes.
Por isso, a Polícia Federal precisa receber a colaboração efetiva da sociedade civil. O cidadão comum precisa familiarizar-se com a atuação dos agentes públicos responsáveis pela Divisão de Repressão de Crimes contra o Meio Ambiente da Polícia Federal. E denunciar a eles os crimes ambientais dos quais tenha ciência, especialmente os que ocorrem em seu Município.
Florianópolis é um exemplo positivo a ser seguido. Provoque uma Operação Moeda Verde na sua cidade!
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br
publicado pelo EcoDebate.com.br – 25/10/2007