Índia: plantações de jatrofa destroem o sustento de comunidades locais pobres
Jatropha é um género botânico pertencente à família Euphorbiaceae. Plantas distribuidas na África, América do Norte e Caribe. Fonte Wikipedia.
Os planos para o estabelecimento de plantações de jatrofa destinadas à produção de biodiesel têm como base a suposta disponibilidade de terras “estéreis e degradadas” no país. No governo existe a crença de que grandes áreas nas florestas são terrenos baldios que poderiam ser usados para a plantação de jatrofa. Tais áreas abrangem florestas degradadas, terras de pastagem, pradarias e florestas com poucos recursos.
As comunidades locais e indígenas refutam o critério de terras estéreis e degradadas. Por exemplo, muitos ecossistemas áridos e semi-áridos têm sido classificados como “estéreis e degradados”, apesar do fato de essas áreas serem frequentemente habitadas e usadas pelas comunidades, que não as consideram estéreis nem degradadas. Quando tais terras são assim categorizadas, abre-se o caminho para as plantações de jatrofa, ou para as chamadas “melhoras territoriais” às quais as comunidades afetadas se opõem fortemente.
Para satisfazerem seus ambiciosos objetivos de plantações de jatrofa, os governos estaduais como o de Chhattisgarh praticamente liberaram a corporação do desenvolvimento florestal (FDC) e o departamento florestal (FD) dando carta branca para desenvolverem essa atividade. Os funcionários da FDC e do FD começaram a plantar de forma indiscriminada e frequentemente à força as mudas de jatrofa em todo tipo de terra a seu alcance, florestal ou não florestal, ou até disputada levando a importantes violações dos direitos das vulneráveis comunidades florestais, dalits e tribais, e restringindo severamente seu direito ao sustento.
Durante a segunda metade de 2007, centenas de famílias tribais, que habitaram geração após geração nas florestas de Chhattisgarh, foram deslocadas de suas terras cultiváveis por parte do departamento florestal e a jatrofa foi plantada à força em suas terras. “A plantação forçada de jatrofa feita pelo departamento florestal tem ocorrido em, no mínimo, cinco distritos de Kawardha, Bilaspur, Korba, Kanker e Rajnandgaon,” disse Pravin Patel da Sociedade de Bem-estar Tribal.
Os Baigas são um grupo indígena, espalhado pelas regiões florestais de Chhattisgarh e Madhya Pradesh. Essas tribos vivem na extrema pobreza, plantam alimentos básicos como kodu, lentilhas e arroz onde têm acesso a terras cultiváveis. Grande parte deles envolve-se em trabalhos manuais e tomam conta do gado.
Tal como descreveu Budhu Ram de Baridih no distrito de Bilaspur, “Os funcionários florestais locais, geralmente guardas florestais e seus subordinados, acompanhados pelo Sarpanch (chefe do povoado Panchayat) vieram com um grande rebanho de gado, que de forma desenfreada estragou as lavouras, pisoteando-as e destruindo-as totalmente. Posteriormente, essas terras de lavouras foram plantadas à força com jatrofa”.
Isso foi o que ocorreu exatamente em Baigatola, povoado de Baridih no dia 7 de agosto de 2007, quando 400 cabeças de gado foram arrebanhadas nas terras cultiváveis dos Baigas, destruindo suas lavouras de kodu plantadas em junho. Toda a área foi então plantada com mudas de jatrofa. Os Baigas lutaram contra, arrancando as mudas de jatrofa e apresentando uma reclamação junto à polícia local. Mas os Baigas, Bhils e dalits em outros povoados não tiveram a mesma sorte. Os moradores que protestaram em Belgahona, Konochara, Mithtu Nawagaon e Kekradihi foram espancados pelos guardas florestais e arrestados pela polícia. No processo mais de 150 famílias perderam suas terras cultiváveis, seu único meio de sustento.
A história repete-se nas florestas dos distritos de Kanker e Bastar. Conforme Ratneshwar Nath de Parivartan, uma ONG que trabalha entre as tribos dos distritos de Kanker e Bastar, um mínimo de 355 famílias de 27 povoados foram afetadas e deslocadas pela plantação forçada de jatrofa em suas terras. “Mais de mil setecentos acres de terras cultivadas pelas tribos durante gerações, foram tiradas deles para as plantações de jatrofa”, disse Ratneshwar.
As visitas de campo e as reportagens da mídia indicam que a plantação à força da jatrofa nas terras das tribos e dalits, em terras comunais dos povoados e terras de pastagem é desenfreada em outros distritos de Raipur, Dhamtari, Kabirdham, Durg, Rajnandgaon, Korba, Sarguja e Jashpur.
Qual o interesse disso tudo? Alimentar carros!
Artigo basado no relatório ainda não publicado por Souparna Lahiri para Amigos da Terra Internacional.
Email: lahiri2006{at}gmail.com
Boletim* número 143 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, publicado pelo EcoDebate, 29/06/2009.
* Boletim Mensal do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
Editor: Ricardo Carrere
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