Manifesto do Fórum da Amazônia Oriental: Os desafios da saída da Marina

O Fórum da Amazônia Oriental, Faor, rede genuinamente amazônida, composta por 300 Entidades dos quatro Estados da Amazônia Oriental (organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e entidades populares), reunindo a sua coordenação ampliada, em Belém do Pará, nos dias 14 a 16 de maio de 2008, considera corajosa e justa, a decisão da Ministra Marina Silva, em se demitir, vista a necessidade de denunciar os desvios e as ameaças à sustentabilidade da vida brasileira.

A tendência que prevalece no governo atualmente, privilegia majoritariamente, o desenvolvimentismo com base na exploração e esgotamento dos recursos naturais, em detrimento à questão da sustentabilidade sócio-ambiental.

O FAOR considera que os desafios lançados pela saída da Ministra Marina, para a nova composição do governo em termos amazônicos, traduzem-se nas seguintes prioridades:

· A regularização das terras de várzeas em favor dos ribeirinhos, reconhecendo de fato os direitos das comunidades tradicionais, garantindo-lhes condições de vida dignas, preservando o contexto da biodiversidade da floresta;

· Implementação da estruturação e funcionalidade do Instituto Chico Mendes e intensificação da criação de áreas de conservação na Amazônia e no Cerrado;

· Viabilização efetiva das reservas extrativistas, superando os trâmites burocráticos, dando prioridade à aprovação dos Planos de Manejo comunitários;

· Efetuar uma matriz energética dispensando a construção das hidro e termo elétricas de grande porte, nas bacias hidrográficas da Amâzonia e do Cerrado;

· Moratória definitiva de qualquer monocultivo nos biomas da Amazônia e do Cerrado;

· Implementação do aproveitamento da biodiversidade da floresta amazônica e do Cerrado em favor da segurança alimentar, dando ênfase e operacionalidade nas políticas púlicas dirigidas à produção alimentar sustentável e de base familiar, explorando os recursos naturais no manejo sustentável comunitário dos recursos naturais madeireiros e não madeireiros;

· Implementação dos comitês populares que controlam os recursos hídricos das bacias hidrográficas e dos grandes rios da Amazônia;

· Fiscalização, monitoramento e controle da exploração madeireira na Amazônia;

· Fortalecimento do PROAMBIENTE na versão elaborada pelos movimentos sociais;

· Moratória da exploração de recursos minerais no Estado de Amapá, nos territórios quilombolas e indígenas.

Contatos: Aldalice Otterloo – 91 – 9994-4974
Mais informações sobre os FAOR: www.faor.org.br

A LUTA CONTINUA!

Belém, 16 de maio de 2008
FAOR- Coordenação Ampliada