Minc quer reduzir burocracia em licenciamento ambiental

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira em Paris que o Brasil precisa de uma nova lei de licenciamento ambiental, “com exigências mais rigorosas, mas que diminua ao mesmo tempo a burocracia”. Por Daniela Fernandes, de Paris para a BBC Brasil, 15 de maio, 2008 – 18h14 GMT (15h14 Brasília).

Minc afirmou que a nova lei de licenciamento deverá aumentar, por exemplo, os patamares de emissão atmosférica, que ele considera “frouxos” no Brasil.

Ao mesmo tempo, segundo o novo ministro, a lei deverá eliminar procedimentos burocráticos “inúteis”.

“Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais”, disse Minc, em entrevista coletiva na capital francesa. “Ao contrário, a burocracia é a mãe da corrupção.”

Durante sua gestão como secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.

Minc afirmou que vai manter “todas as políticas da ex-ministra Marina Silva, sem exceções, e aprofundá-las em algumas questões” se baseando em sua experiência com políticas urbanas e industriais como secretário no Rio de Janeiro.

Convite

O novo ministro disse que “foi obrigado” ao aceitar o cargo. “Não era convite, era intimação”, afirmou.

“Não pedi, não queria, tenho mandato no Parlamento, mas, em vista da insistência do governador Sérgio Cabral, disse que aceitaria o cargo”, afirmou Minc, ao explicar a reviravolta em sua decisão sobre o convite.

Na quarta-feira, quando seu nome já era cogitado para o cargo, ele disse que não aceitaria a nova função.

“Tenho sérias dúvidas se estarei à altura desse desafio”, disse. “Não sei se estou preparado para isso. Fui impelido a aceitar o cargo.”

Preservacionista

Na próxima segunda-feira, Minc se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Marina Silva, em Brasília.

Entre as políticas defendidas pelo novo ministro está a ampliação das áreas protegidas no Brasil.

Na entrevista em Paris, Minc procurou dissipar dúvidas sobre um eventual afrouxamento da política ambiental no Brasil, pelo fato de ser considerado por alguns um “desenvolvimentista”.

“Sou preservacionista”, afirmou. “As áreas protegidas no Brasil têm de ser ampliadas e cuidadas. E têm de ter financiamento para a sua preservação.”

Minc disse ainda que pretende implantar em nível nacional um sistema de defesa das unidades protegidas utilizando profissionais formados especialmente para esta atividade, como já fez no Rio de Janeiro. Esse sistema poderia incluir o uso de militares nas áreas de conservação.