OIT: Crise pode pôr em risco combate ao trabalho forçado

As dificuldades enfrentadas por vários países em função da crise financeira que atinge os mercados desde 2008 podem representar riscos para as estratégias de redução e combate ao trabalho forçado. O alerta é do relatório O Custo da Coerção, divulgado ontem (12) pela Organização Mundial do Trabalho (OIT).

Em tempos de crise, segundo a OIT, as consequências costumam atingir os mais vulneráveis, o que pode afetar direitos trabalhistas e coagir trabalhadores a aceitar condições ilegais para preservar seus empregos. “Nesta conjuntura, é ainda mais necessário impedir que as adaptações se façam à custa das salvaguardas conquistadas arduamente para impedir que os trabalhadores ao longo das cadeias produtivas sejam submetidos a trabalho forçado ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas”, aponta o relatório.

No documento, a OIT calcula o “custo de oportunidade” de coerção para os trabalhadores afetados por práticas abusivas, principalmente pela perda de remunerações. “Nosso primeiro cálculo provisório sobre o custo financeiro total da coerção para os trabalhadores afetados é de US$ 21 bilhões”, destaca o texto. E o montante pode ser muito maior, já que o cálculo não inclui as vítimas da prostituição forçada.

O documento revela que há evidências de piora na situação de trabalhadores marítimos e domésticos, esses últimos geralmente excluídos das proteções trabalhistas previstas nas leis nacionais. “Estão emergindo novas evidências de que os trabalhadores marítimos e os pescadores podem estar particularmente expostos ao risco de trabalho forçado ou tráfico. É necessário realizar um diagnóstico mais sistemático dos mecanismos de recrutamento e colocação dos trabalhadores marítimos em todo o mundo, incluídas as restrições ao direito de abandonar o barco que se aplicam na prática.”

De acordo com o levantamento, a maioria dos casos de trabalho forçado ainda é registrada nos países em desenvolvimento, “frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei”. Segundo a OIT, alguns dos melhores planos de ação contra a exploração do trabalho estão na América Latina, inclusive no Brasil, que é citado como país “com longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado”.

A OIT defende a articulação entre governos, sociedade civil e setores produtivos para evitar e combater a submissão de trabalhadores a condições ilegais e, em referência aos abusos sofridos por trabalhadores migrantes e temporários, reafirma a necessidade de “cooperação entre os países de origem e destino desses trabalhadores vulneráveis”.

O relatório ainda traça quatro prioridades gerais para se combater o trabalho forçado no mundo: melhorar a coleta de dados e a pesquisa; intensificar as campanhas de sensibilização no âmbito mundial; melhorar a aplicação da lei e das respostas da Justiça do Trabalho; e fortalecer a aliança entre as organizações de empregadores e trabalhadores em iniciativas contra o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.

Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil

[EcoDebate, 13/05/2009]

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