Machismo como obstáculo ao ODS-5: desafios para a igualdade de gênero
O aumento da violência, refletido tanto nos feminicídios quanto nos ataques virtuais, evidencia o machismo profundamente enraizado nas estruturas sociais do país
Artigo de Reinaldo Dias
Articulista do EcoDebate, é Doutor em Ciências Sociais -Unicamp
Pesquisador associado do CPDI do IBRACHINA/IBRAWORK
Parque Tecnológico da Unicamp – Campinas – Brasil
http://lattes.cnpq.br/5937396816014363
Em 2023, o Brasil atingiu um recorde de feminicídios, enquanto os crimes de ódio contra mulheres no ambiente digital cresceram significativamente. Esses dados escancaram a gravidade da situação e mostram que, apesar de alguns avanços legais, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a segurança e proteção das mulheres. O fato é que o machismo continua sendo uma força opressora na sociedade brasileira, manifestando-se de maneiras variadas e cada vez mais alarmantes. A violência de gênero, tanto física quanto virtual, evidencia essa brutalidade de forma inegável.
O aumento dessa violência, refletido tanto nos feminicídios quanto nos ataques virtuais, evidencia o machismo profundamente enraizado nas estruturas sociais do país. Essa discriminação, que se expressa tanto de maneira explícita quanto sutil, perpetua desigualdades de gênero que impactam diversas esferas da vida cotidiana. Historicamente, essas desigualdades são fortalecidas pela herança da colonização, da escravidão e do patriarcado, criando obstáculos para as mulheres em áreas como a política e o mercado de trabalho.
O machismo, conforme discutido neste artigo, opõe-se diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial ao ODS 5 – Igualdade de Gênero, que estabelece o compromisso de “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em todas as partes” e “eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo tráfico e exploração sexual”. Nesse sentido, o machismo contradiz radicalmente a proposta de desenvolvimento sustentável, tornando inviável a plena realização desse objetivo enquanto a discriminação de gênero e a violência contra as mulheres persistirem.
Daí a importância da análise do machismo, pois ela revela os desafios para seu enfrentamento e aponta os caminhos necessários para que se possa, de fato, alcançar o desenvolvimento sustentável com plenitude de justiça social.
1. Contextualização
A discriminação de gênero está profundamente enraizada na história das sociedades e é mantida por práticas culturais, econômicas e de poder. O machismo, como forma institucional de desigualdade, opera além de atitudes individuais, sendo sistematicamente integrado às instituições sociais. De acordo com Connell (2013), a hegemonia masculina se perpetua por meio de práticas e normas institucionalizadas que favorecem os homens em detrimento das mulheres, reforçando uma estrutura patriarcal que se adapta e se reconfigura ao longo do tempo.
No mercado de trabalho, as mulheres enfrentam o “teto de vidro”, barreiras invisíveis que impedem sua ascensão a cargos de liderança (Martins, da Silveira & Camillis, 2023). Além disso, a segregação ocupacional e a disparidade salarial são mecanismos que desvalorizam o trabalho feminino (Reskin, 2000).
A análise do machismo no Brasil é fundamentada nos conceitos de patriarcado, papéis de gênero e interseccionalidade. Esses três pilares teóricos são essenciais para compreender como as relações de poder, as expectativas sociais e as diferentes formas de opressão se entrelaçam, criando um sistema complexo que perpetua a desigualdade de gênero e afeta, de forma particular, as mulheres em diferentes contextos. Esses conceitos que constituem uma base inicial para análise do machismo, também fornecem as ferramentas necessárias para identificar as especificidades do caso brasileiro, permitindo uma maior compreensão das dinâmicas de gênero no país e das formas como elas podem ser contestadas e transformadas.
2. O patriarcado
O patriarcado é um sistema de dominação masculina que se manifesta em diversas esferas, como a familiar, social e econômica, concentrando poder nas mãos dos homens e limitando o acesso das mulheres a ele. Essa estrutura hierárquica molda as relações sociais e institui a desigualdade de gênero como norma em várias culturas, privilegiando os homens e relegando às mulheres papéis subordinados. Apesar de avanços nas demandas femininas por igualdade, o patriarcado mantém sua força ao perpetuar desigualdades por meio de ideologias e práticas que naturalizam a submissão feminina (Dias & Matos, 2023).
No Brasil, o patriarcado está intimamente ligado à herança colonial e escravocrata, criando um cenário de extrema desigualdade de gênero e raça. Como aponta Carneiro (2023), esse sistema hierárquico reforça a marginalização econômica e social das mulheres, especialmente das mulheres negras e de baixa renda. Durante a colonização portuguesa, o patriarcado consolidou a ideia de que as mulheres deveriam obedecer aos homens, tanto no âmbito familiar quanto social. Isso resultou em uma estrutura onde as mulheres eram tratadas como propriedades masculinas, destinadas a funções limitadas de esposas, mães e cuidadoras.
O patriarcado também exerce controle econômico, dificultando a inserção plena das mulheres no mercado de trabalho e ampliando o peso do trabalho não remunerado. Essas práticas reforçam desigualdades estruturais, como a discriminação salarial, que subvalorizam a participação feminina na economia e perpetuam a dependência econômica. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, como ocorreu durante a Revolução Industrial, não alterou significativamente esse quadro, pois as condições precárias e a inferiorização persistiram, destacando a resiliência do patriarcado como sistema de exploração (Viana & Costa, 2024).
Além disso, o patriarcado utiliza ideologias e violência para legitimar sua dominação. Essa visão não apenas restringe a autonomia feminina, mas também naturaliza desigualdades como sendo biológicas ou psicológicas, ignorando seu caráter de construção social. Essa construção fundamenta-se na divisão sexual e social do trabalho, contribuindo para a manutenção de sistemas econômicos como o capitalismo, que explora a mão de obra feminina, sobretudo em atividades precárias e não remuneradas.
Portanto, o patriarcado é mais do que um conjunto de práticas; trata-se de uma estrutura de poder histórica e cultural, sustentada por violência e ideologia, que atravessa todas as dimensões da sociedade, perpetuando a subordinação das mulheres aos homens.
3. Papéis de gênero
Papéis de gênero referem-se às expectativas sociais sobre comportamentos e responsabilidades atribuídos a homens e mulheres. Esses papéis são uma construção social que reforça as normas de gênero e, consequentemente, sustenta o patriarcado. Butler (2018) argumenta que o gênero é performativo, ou seja, não nasce com o indivíduo, é continuamente produzido e reproduzido através de atos cotidianos que conformam os indivíduos às normas estabelecidas. No Brasil, essas normas são frequentemente reforçadas pela mídia, pela educação e pelas tradições culturais, que naturalizam as desigualdades e limitam as possibilidades de resistência e transformação (Rosa, 2023).
A construção dos papéis de gênero no Brasil tem raízes profundas na herança colonial e escravocrata, que consolidaram um sistema patriarcal rígido, estruturado pela divisão sexual do trabalho e pelas expectativas sobre os comportamentos de homens e mulheres. Durante o período colonial, o patriarcado era um componente fundamental da organização social, com as mulheres relegadas ao espaço doméstico e subordinadas à autoridade masculina. A influência da Igreja Católica reforçou esse sistema, promovendo normas morais que perpetuaram a subordinação feminina ao longo dos séculos (Andrade, 2021).
No Brasil imperial, o machismo foi institucionalizado no sistema educacional reforçado por normas legais que determinavam a educação pública, como no decreto de 15 de outubro de 1827, que organizou o ensino para meninos e meninas de forma desigual. O decreto previu a criação de “escolas de meninas” apenas nas cidades e vilas mais populosas, destacando que a educação feminina não era considerada necessária em todo o território nacional (BRASIL, 1827). Essa limitação territorial reflete a visão de que a instrução das meninas não era uma prioridade social ou política, mas algo contingente e restrito a certos contextos.
Além disso, o conteúdo educacional destinado às meninas era significativamente mais restrito. O artigo décimo-segundo do decreto permitia que as meninas fossem ensinadas nas disciplinas listadas no artigo sexto, mas excluía a geometria e limitava a instrução de aritmética às quatro operações básicas (BRASIL, 1827). Essa restrição revela uma concepção social de que as mulheres não tinham a mesma capacidade intelectual dos homens, sendo sua educação voltada para tarefas mais práticas e domésticas. Segundo mencionado por Veiga (2024), essa mentalidade era amplamente aceita, com o próprio imperador corroborando a ideia de que a matemática era um campo de conhecimento masculino. Assim, o sistema educacional oficial reforçava a inferioridade intelectual feminina, limitando o acesso das meninas a áreas consideradas de maior prestígio acadêmico.
As informações obtidas por Veiga (2024) ilustram ainda que, mesmo em lugares onde a criação de escolas para meninas era prevista, a prática raramente se concretizava. Muitos pais preferiam contratar preceptoras para educar suas filhas em casa, como o exemplo do Visconde de Guaratinguetá que, em 1865, contratou uma francesa para ensinar sua filha, ainda que contrariado, pois acreditava que a verdadeira “instrução de meninas é o casamento” (Veiga, 2024). Isso demonstra como a educação feminina era muitas vezes vista como um caminho apenas para preparar as mulheres para o matrimônio, e não como uma forma de ampliar suas oportunidades de desenvolvimento intelectual ou econômico.
Outro ponto importante do decreto de 1827 é a exigência de que as professoras tivessem “reconhecida honestidade”, um eufemismo que fazia referência ao comportamento moral da professora, que deveria ser irrepreensível segundo os padrões patriarcais da época (Veiga, 2024). Esse controle sobre a moralidade feminina reflete a preocupação em manter as mulheres dentro de padrões estritos de comportamento, o que limitava ainda mais sua autonomia e reforçava seu papel submisso na sociedade.
Apesar das transformações sociais e econômicas ocorridas ao longo do século XX, as mulheres brasileiras continuaram a enfrentar desigualdades significativas. A industrialização e a urbanização criaram novas oportunidades de trabalho para as mulheres, mas reforçaram a divisão sexual do trabalho. As mulheres foram, e continuam sendo predominantemente alocadas em setores de menor prestígio e remuneração (Saladini, 2023). Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe avanços em termos de igualdade de direitos, as desigualdades de gênero permanecem profundamente enraizadas na sociedade brasileira.
4. Interseccionalidade
O conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberlé Crenshaw em 1989, é fundamental para a análise do machismo no Brasil, pois permite compreender como múltiplas formas de discriminação se entrelaçam para criar desigualdades mais complexas. No Brasil, onde as desigualdades de gênero se entrelaçam com questões de raça e classe, a interseccionalidade é fundamental para entender como as mulheres negras, por exemplo, enfrentam uma combinação de opressões que não afetam igualmente as mulheres brancas (Carneiro, 2023 e Moura, 2022).
Como aponta Bellagamba (2022), a interseccionalidade revela que a marginalização de certos grupos ocorre de forma mais intensa e multilateral. As mulheres negras no Brasil, além de serem vítimas de machismo, sofrem com o racismo e a exclusão social, o que as coloca em uma posição de vulnerabilidade única, com desafios mais severos em termos de oportunidades de emprego, renda e acesso a direitos.
Mulheres negras e de baixa renda enfrentam formas combinadas de opressão, resultado de uma longa história de discriminação racial e de gênero. Segundo Carneiro (2023), essas mulheres estão sujeitas a uma “tripla opressão” — gênero, raça e classe —, que limita severamente suas oportunidades de mobilidade social e de acesso a direitos.
Dados do IBGE (2022) mostram que as mulheres negras têm indicadores de saúde piores, são mais propensas a viver na pobreza e têm menos acesso à educação de qualidade em comparação com mulheres brancas. Essas desigualdades são consequências diretas de um sistema que perpetua a discriminação com base em múltiplos eixos de opressão, acumulando desvantagens ao longo do tempo.
Dessa forma, a interseccionalidade é uma ferramenta teórica essencial para a análise do machismo em contextos onde as discriminações de raça, gênero e classe se sobrepõem.
5. Manifestações atuais do machismo no Brasil
Atualmente, as manifestações do machismo no Brasil se refletem em várias esferas da vida pública e privada, perpetuando desigualdades de gênero de forma ampla. Na política, as mulheres continuam sub-representadas, ocupando apenas 17,3% das cadeiras na Câmara dos Deputados em 2022, bem abaixo da média mundial (IPU, 2023). Essa sub-representação reflete não apenas a persistência de barreiras institucionais, mas também as normas culturais que desencorajam a participação feminina no espaço político.
No mercado de trabalho, as desigualdades de gênero também são evidentes. Em 2022, as mulheres brasileiras ganhavam, em média, 23,4% menos que os homens. Além disso, enfrentam a segregação ocupacional, sendo mais frequentemente empregadas em setores de baixa remuneração e menor valorização social (Feijó, 2023). As mulheres negras, em particular, enfrentam uma dupla discriminação: de gênero e raça, o que as coloca em situação de maior vulnerabilidade, com menores salários e maiores taxas de desemprego em comparação com mulheres brancas e homens (Cobo, 2024).
A mídia e a cultura popular também desempenham papéis importantes na reprodução do machismo. Representações midiáticas de mulheres, marcadas por estereótipos sexistas, reforçam a objetificação feminina e a desvalorização de seu papel social. Telenovelas, comerciais e outros produtos culturais são meios poderosos de perpetuar essas percepções limitantes sobre o papel das mulheres na sociedade (Rosa, 2023).
Paralelamente, o aumento alarmante da violência de gênero expõe de forma contundente a faceta mais brutal do machismo, refletindo uma escalada preocupante que afeta mulheres em diversas esferas da sociedade. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Bueno, 2024) o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio no ano passado, o que significa uma média alarmante de um caso a cada seis horas. Esse número é o mais elevado desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, evidenciando a gravidade da violência contra a mulher no país. Apesar dos avanços legislativos, a proteção e segurança das mulheres ainda enfrentam desafios significativos. O feminicídio reflete não apenas a violência física, mas um problema estrutural de machismo enraizado, que precisa ser combatido por meio de políticas públicas efetivas, conscientização e medidas preventivas.
De acordo com informações da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet, o número de denúncias relacionadas a crimes de ódio contra mulheres passou de 961 em 2017 para 28,6 mil em 2022, representando um crescimento de quase 30 vezes. No período entre 2017 e 2022, foram registradas 293,2 mil queixas de crimes de ódio em ambientes virtuais no Brasil. Esses crimes podem se manifestar de diversas maneiras na internet, como insultos, ameaças, calúnias, difamações, incitação à violência e divulgação de imagens ou vídeos degradantes (Reis, 2024).
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio” divulgada em 25 de novembro, revelou um panorama alarmante da violência contra a mulher no Brasil, destacando a gravidade do problema e suas múltiplas facetas (Acayaba, 2024). O estudo mostra que 2 em cada dez ou 21% das mulheres (17 milhões) já foram ameaçadas de morte por parceiros ou ex-parceiros escancarando a vulnerabilidade enfrentada por milhões de brasileiras, com um impacto desproporcional sobre mulheres negras, refletindo desigualdades estruturais de raça e gênero. A pesquisa também trouxe à tona fatores que perpetuam essa violência, como dependência econômica, medo e a crença de que o agressor pode mudar, evidenciando como essas dinâmicas aprisionam as vítimas. A análise ainda aponta a origem cultural da violência, associada ao machismo e à possessividade dos agressores que as veem como sua propriedade. A pesquisa conclui indicando que feminicídios podem ser evitados com proteção estatal eficiente, um sistema judicial mais efetivo e políticas públicas abrangentes.
6. Esforços para combater o machismo
Apesar das profundas raízes do machismo no Brasil, existem esforços consideráveis para combatê-lo, tanto no nível institucional quanto no nível da sociedade civil. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco importante na proteção das mulheres contra a violência doméstica, servindo de modelo para legislações em outros países e sendo considerada uma referência internacional (Lisboa e Zucco, 2022). A implementação de políticas de cotas para mulheres em partidos políticos e empresas também é uma estratégia importante para promover a igualdade de gênero.
Por sua vez, os movimentos sociais femininos são fundamentais na luta contra o machismo, pois dão voz às mulheres e promovem a conscientização sobre a desigualdade de gênero. Esses movimentos articulam ações coletivas que denunciam a opressão e buscam mudanças nas estruturas sociais, políticas e econômicas que perpetuam a discriminação. Ao longo da história, o ativismo feminino foi responsável por conquistas importantes, como o direito ao voto, leis contra a violência doméstica e avanços na igualdade no trabalho. Além disso, os movimentos femininos continuam desafiando normas patriarcais, incentivando debates sobre direitos reprodutivos, equidade salarial e combate ao assédio.
Contudo, apesar desses avanços, muitos desafios ainda persistem. A implementação das leis muitas vezes é ineficaz, e a resistência cultural às mudanças nas normas de gênero continua a ser uma barreira significativa. Para que o Brasil avance em direção à igualdade de gênero, é necessário fortalecer as políticas públicas, apoiar movimentos sociais e promover uma mudança cultural que questione as bases do machismo. As reformas devem ser profundas e abrangentes, abrangendo desde as estruturas políticas até as práticas cotidianas e os estereótipos culturais.
7. Conclusão
O machismo, enquanto sistema de opressão, não afeta apenas as mulheres, mas corrói toda a estrutura social, econômica e política de um país.
No Brasil, essa forma de discriminação de gênero é especialmente complexa, uma vez que se entrelaça com desigualdades raciais e de classe. Apesar dos importantes avanços legais, como a Lei Maria da Penha e a implementação de cotas, a verdadeira igualdade de gênero ainda está distante de ser alcançada.
Nesse contexto, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero se torna um parâmetro fundamental na busca por essa transformação. Ele estabelece o compromisso global de eliminar todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas, tanto nas esferas públicas quanto privadas. Assim, para que o Brasil possa avançar rumo ao desenvolvimento sustentável, é essencial que a luta contra o machismo integre esse objetivo, promovendo a erradicação das desigualdades de gênero.
A abordagem desse combate precisa ser ampla e multidimensional, combinando reformas institucionais, mudanças culturais e o fortalecimento dos movimentos sociais. Somente através de um esforço coordenado e contínuo, que siga os princípios do ODS 5, será possível mitigar os impactos das desigualdades e construir uma sociedade mais justa e equitativa, garantindo que a igualdade de gênero não seja apenas uma meta, mas uma realidade para todos, independentemente de gênero, raça ou classe.
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in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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