Decrescimento populacional com prosperidade social na Espanha
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O exemplo da Espanha mostra que pode haver decrescimento da população com prosperidade social e ecológica
Artigo de José Eustáquio Diniz Alves
A Espanha era um país de renda média, mas entrou no século XXI como um país pertencente à União Europeia e com indicadores sociais próprios do clube de países ricos: baixa mortalidade infantil, alta expectativa de vida ao nascer, elevada idade mediana, uma renda per capita bem acima da média mundial e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do grupo muito alto.
A população espanhola era de 28 milhões de habitantes em 1950, passou para 40 milhões no ano 2000 e chegou ao pico populacional em 2022, com 47,6 milhões de habitantes e vai decrescer para 47,1 milhões de habitantes em 2030, de acordo com dados da Divisão de População da ONU.
Em sentido contrário, o FMI indica que a renda per capita, em preços constantes, em poder de paridade de compra (ppp), era de US$ 36,1 mil em 2020 e deve passar para US$ 43,1 mil em 2029. Ou seja, a redução do volume de habitantes não impediu a prosperidade e o crescimento do poder de compra médio da população da Espanha, conforme mostra o gráfico abaixo.
A Espanha tinha um IDH de 0,762 em 1990, passou para 0,828 no ano 2000, passou para 0,889 em 2015 e chegou a 0,911 em 2022, ocupando o 27º lugar no ranking global dos países (o Brasil estava em 89º lugar em 2022). Portanto, a desaceleração do crescimento da população não impediu o avanço do IDH, mesmo em um quadro de envelhecimento populacional.
A idade mediana era de 36,6 anos no ano 2000 e passou para 45,4 anos em 2024. Para efeito de comparação a idade mediana do Brasil é de 34 anos em 2024. Portanto, mesmo com uma estrutura etária mais envelhecida do que a brasileira, a Espanha tem conseguido aumentar a renda per capita em ritmo superior à média mundial e tem conseguido reduzir a pegada ecológica e o déficit ambiental.
No pensamento convencional, o envelhecimento populacional conjugado com o decrescimento demográfico é interpretado como “armadilha fiscal geriátrica” ou “inverno demográfico” e seria o fim da linha para o desenvolvimento humano de qualquer nação.
Contudo, o exemplo da Espanha mostra que pode haver decrescimento da população com prosperidade social e ecológica. A diminuição da população em idade ativa, de fato, significa o fim do 1º bônus demográfico. Mas os países podem contar com o 2º bônus demográfico – bônus da produtividade – e o 3º bônus demográfico – bônus da longevidade e da geração prateada.
Os idosos devem ser vistos como um ativo produtivo e não como um passivo que representa gastos de uma população improdutiva. O chamado “inverno demográfico” da Espanha pode se transformar em primavera social e ambiental. A redução da população não é necessariamente um problema e pode se tornar uma solução.
Segundo Jennifer Sciubba, 02/08/2024: “O envelhecimento populacional não é necessariamente o mesmo que o envelhecimento individual, onde não haverá mais inovação, ou seremos apenas sociedades empoeiradas e cinzentas. Sempre haverá jovens, pessoas de meia-idade e pessoas mais velhas, apenas em proporções diferentes. Então, precisamos trabalhar para comunidades multigeracionais prósperas”.
A tese de doutorado “The macroeconomics of degrowth : conditions, Choices, and Implications” de Antoine Monserand (2022) investiga, em uma perspectiva da macroeconomia, um paradigma ecológico, social e do decrescimento. A tese utiliza a teoria econômica pós-keynesiana. O quarto capítulo examina a possibilidade de garantir o financiamento de um regime de repartição simples do sistema previdenciário, da proteção social em geral e dos serviços públicos numa economia em decrescimento econômico.
A tese demonstra que o decrescimento pode ser ambiental, social e economicamente benéfico. Estes resultados vão contra as afirmações de que o decrescimento pode apenas produzem catástrofe económica e social.
Portanto, o envelhecimento populacional é inexorável, mas isto não implica necessariamente em retrocesso nos indicadores sociais. O mundo será um lugar melhor para se habitar se o decrescimento populacional dos países for acompanhado do aumento da renda per capita e da redução da pegada ecológica e do déficit ambiental.
Um mundo com menor quantidade de pessoas, pode ser um mundo com maior qualidade de vida humana e ecológica.
O caso da Espanha pode servir de exemplo para a população brasileira que experimentará o decrescimento demográfico a partir da década de 2040.
José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382
Referências:
ALVES, JED. Decrescimento demoeconômico com elevação da prosperidade social e ambiental, Ecodebate, 20/01/2023 https://www.ecodebate.com.br/2023/01/20/decrescimento-demoeconomico-com-elevacao-da-prosperidade-social-e-ambiental/
ALVES, JED. O que está por trás do encolhimento das famílias brasileiras? Sputnik Brasil, podcast Jabuticaba Sem Caroço, 21/06/2024
https://noticiabrasil.net.br/20240621/o-que-esta-por-tras-do-encolhimento-das-familias-brasileiras-35229011.html
MONSERAND, Antoine. The macroeconomics of degrowth: conditions, Choices, and Implications. Sociology. Université Paris-Nord – Paris XIII, 2022. English.
https://theses.hal.science/tel-03921258/document
Taylor Wilson. Is population decline a problem to solve or just one to rethink? The Excerpt,
USA TODAY, Interview with Jennifer Sciubba, 02/08/2024
https://www.usatoday.com/story/news/nation/2024/08/02/population-decline-the-excerpt/74646819007/
in EcoDebate, ISSN 2446-9394
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