Governador do Mato Grosso Sul tenta reduzir área prevista pela Funai para os indígenas da etnia Terena

Se depender de acordo entre a classe política, fazendeiros e índios da etnia Terena, os conflitos na área da aldeia Cachoeirinha, no Mato Grosso Sul, estão longe do fim.

Após se reunir ontem (14) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio, o governador André Puccinelli (PMDB) garantiu que os indígenas de seu estado “não querem tanta terra, como a Funai (Fundação Nacional do Índio) quer dar a eles. Os índios querem menos terra e mais programas sociais que estamos levando para as aldeias”, disse o governador.

Mas para o índio Marcos Terena, membro da etnia e que também é articulador dos Direitos Indígenas junto às Organizações das Nações Unidas (ONU), as comunidades Terenas não querem abrir mão dos 33,5 mil hectares previsto no diagnóstico elaborado pela Funai para os indígenas de Mato Grosso do Sul.

“É muito difícil que isso aconteça. As lideranças indígenas tradicionais, principalmente as mulheres, não abrem mão da demarcação das terras como foi feita recentemente em análise antropológica e histórica pela equipe da Funai. As nações terenas vivem sobre a orientação matriarcal. São as mães que decidem e elas não abrem mão. O governador vem declarando isso por várias vezes mas ainda não mostrou nenhum documento assinado por nenhum índio”, disse Marcos Terena.

Da reunião, também participaram deputados federais e estaduais de Mato Grosso do Sul. O ministro Tarso Genro assumiu o compromisso de pedir ao Ministério Público Federal a criação de uma Câmara Conciliadora. Considerando que é um conflito já estabelecido, a formação da câmara poderá ser solicitada pelo MPF e coordenada pela Advocacia Geral da União (AGU), de acordo com o ministro da Justiça. “O acordo depende da concordância entre as partes visto que há famílias que estão estabelecidas na área há mais de 100 anos. Todos precisam ser ouvidos”, disse Genro.

Marcos Terena classificou a decisão de “acordo de compadres” e destacou que nenhuma liderança indígena foi convidada para a reunião com os ministros. “Nenhum índio foi convidado, como também não havia ninguém da direção da Funai. Trata-se de um acordo de branco com branco. Esses acordo podem existir, a gente vai assistir, mas o índio Terena não conhece e não abre mão dos seus direitos. É um compromisso moral”, afirmou Marcos Terena.

O objetivo da reunião, de acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, também foi de sensibilizar o governo e juntar forças políticas com o objetivo de convencer o Ministério Público Federal para que aceite uma demarcação com menos terras para os índios do que o que está previsto no estudo realizado pela Funai. “Se os próprios índios querem assim, seria bom se o governo aceitasse, se os produtores aceitassem, se a bancada federal aceitasse. Só está faltando o Ministério Público Federal aceitar. Acreditamos que haverá boa vontade por parte deles também e se eles aceitarem a Funai também aceitará”, disse André Puccinelli.

O governador afirmou ainda que os programas sociais desenvolvidos por seu governo é que dão condições de sobrevivência aos Terenas. “Os Terenas são os índios que tem mais contato conosco. Somos nós do governo do Estado do Mato Grosso do Sul que damos aos índios alimentos, patrulha mecanizada, vale universidade, casas construídas lá, na aldeia e escolas. Não é a Funai que faz isso. Creio que conseguiremos conter os ânimos porque de ambos os lados há clima quente. Eu não quero que aconteça nada. Não quero que um índio seja sacrificado, não quero que um cidadão comum seja sacrificado”, afirmou.

Marcos Terena não concordou com a afirmação do governador de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, “o atendimento social que o governo federal faz ao povo terena e o próprio governo estadual também faz é apenas o dever institucional que todo governante tem que ter com sua população. Não é um favor, não é uma concessão especial”.

Matéria de Luciana Lima, da Agência Brasil.

[EcoDebate, 15/04/2009]

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