Deslocalização agrícola: Países investem na compra de terras agrícolas no exterior

Campo de arroz no Vietnam. Foto REUTERS/Kham

A corrida para comprar terrar cultiváveis no exterior – Não passa um dia sem que novos hectares sejam negociados. Os classificados de terras agrícolas à venda agora aparecem na imprensa financeira internacional. E não faltam clientes. Jean-Yves Carfantan, autor de “Choc alimentaire mondial, ce qui nous attend demain” [Impacto alimentar mundial, o que nos espera amanhã] (Albin Michel, 2009), constata: “No fim de 2008, cinco países se distinguiam pelo montante de suas aquisições de terras aráveis no exterior: a China, a Coreia do Sul, os Emirados Árabes Unidos, o Japão e a Arábia Saudita. Juntos, eles dispõem hoje de mais de 7,6 milhões de hectares para cultivar fora de território nacional, ou seja, o equivalente a 5,6 vezes a superfície agrícola útil da Bélgica”. O fenômeno de aquisição de terras certamente não é novo, remontando às primeiras colonizações. Mas, para muitos observadores, economistas, e ONGs, ele se acelera. Matéria de Marie-Béatrice Baudet e Laetitia Clavreul, no Le Monde.

A disparada no preço das matérias agrícolas de 2007 e 2008, a exemplo do que aconteceu nos anos 1970, fez com que muitos investidores privados se voltassem para as propriedades agrárias. A queda nos preços não os espantou. Como observa a Grain – uma ONG internacional que procura promover a biodiversidade agrícola – , em um relatório publicado em outubro de 2008 e intitulado “Apropriação das terras agrícolas”, “com a atual crise financeira, todos os tipos de agentes dos setores financeiro e agroalimentar – fundos de pensão, fundos especulativos, etc. – abandonaram os mercados de derivados e consideram que as terras agrícolas se tornaram um novo ativo estratégico”.

Eles não são os únicos. Muitos Estados fazem a mesma análise, não para encontrar fontes de lucro, mas por razões de segurança alimentar. “O objetivo é claramente o de prevenir consequências de uma estagnação de produção interna provocada, entre outras coisas, por uma urbanização crescente e pela diminuição dos recursos hídricos”, explica Carfantan.

As terras cultiváveis são cada vez mais raras no Oriente Médio, por exemplo. Então as monarquias petroleiras investem, há três anos, na criação de anexos extraterritoriais. O Qatar dispõe de terras na Indonésia; o Bahrein, nas Filipinas; o Kuwait, na Birmânia; e assim por diante.

“Deslocalização agrícola”

Não é nenhuma surpresa que o governo chinês tenha feito da política de aquisição de terras no exterior uma de suas prioridades: o país representa 40% da população ativa agrícola mundial, mas só possui 9% das terras cultiváveis do planeta, lembra Carfantan. Quanto ao Japão e à Coreia do Sul, eles já importam 60% de seus alimentos do exterior.

A prospecção dos dirigentes políticos dos países em desenvolvimento se intensifica. No fim de 2008, Muammar Kadafi, o chefe de Estado líbio, foi à Ucrânia para propor a troca de petróleo e de gás por terras férteis (em aluguel). O acordo está para ser concluído. Na quinta-feira (16), uma delegação jordaniana irá ao Sudão para reforçar um pouco mais sua presença agrícola iniciada já há seis anos. Mas o movimento também envolve a Europa. Segundo a publicação “La France Agricole”, 15% da superfície total da Romênia, ou seja, mais de 15 milhões de hectares, estariam nas mãos de proprietários originários de outros países europeus.

Essa estratégia de “deslocalização agrícola” tem consequências. O que será das populações locais diretamente ameaçadas por essa comercialização da terra da qual vivem? O planeta conta hoje com 2,8 bilhões de camponeses (em uma população total de 6,7 bilhões de habitantes) e os três quartos de pessoas que passam fome vivem no campo. Muitas vezes os registros de propriedades são inexistentes. Como se faz e como será feita a indenização daqueles que exploram e vivem da terra, se eles não possuem títulos de propriedade?

“As organizações de produtores nos alertam cada vez mais sobre a questão da concentração de terras e sobre os conflitos entre os pequenos camponeses e o agrobusiness, que produz para exportação”, explica Benjamin Peyrot des Gachons, da ONG Peuples Solidaires [Povos Solidários], que decidiu organizar o Fórum Internacional sobre o Acesso à Terra (em Montreuil, dias 18 e 19 de abril) para comemorar o Dia Mundial das Lutas Camponesas do dia 17 de abril. Participarão do evento agricultores da Índia, do Equador, do Brasil, de Burkina Faso e das Filipinas.

A ONG milita pelo desenvolvimento do direito de uso – as terras continuam pertencendo ao Estado -, e não por aquele do direito de propriedade, apoiado pelo Banco Mundial. Ainda que a atribuição de títulos de propriedade possa permitir a coexistência da agricultura familiar e a presença de investidores estrangeiros, a Peuples Solidaires “acredita que os camponeses não terão os meios de adquirir terras”. E mesmo que recebam esses títulos, “eles logo serão obrigados a vender, em caso de dificuldades”. Segundo a ONG, o direito de propriedade privilegiaria então os grandes exploradores, estrangeiros ou não.

Outra dificuldade provocada por essa corrida às terras cultiváveis: a coabitação entre países investidores e a população local. “Veja o que aconteceu em Madagascar após o anúncio do aluguel de 1,3 milhão de hectares para o grupo sul-coreano Daewoo”, lembra Carfantan. “Foi um caos. Acho que as tensões serão inevitáveis onde quer que seja, fazendo dos enclaves agrícolas estrangeiros verdadeiras fortalezas sitiadas”. A menos que sejam organizadas divisões das colheitas e transferência de tecnologias, com planejamento a longo prazo.

Um milhão de camponeses chineses na África em 2010
Em 2006, Pequim assinou acordos de cooperação agrícola com vários Estados africanos que permitiram a instalação de 14 fazendas experimentais no Zâmbia, no Zimbábue, em Uganda e na Tanzânia.

“Estima-se que até 2010, 1 milhão de camponeses chineses poderão estar instalados nessas terras”, explica o economista e consultor agrícola no Brasil Jean-Yves Carfantan. Os candidatos à expatriação se encontram entre os camponeses atingidos pela atual crise.

Objetivo oficial: ajudar os países receptores a aumentarem sua produção com as tecnologias chinesas: “As variedades híbridas de arroz criadas por Pequim permitem melhorar em 60% os rendimentos, em relação à média mundial”, constata Carfantan. Mas, segundo ele, fica claro que uma boa parte das colheitas será exportada para a China, para garantir o abastecimento do mercado”.

Tradução: Lana Lim

Matéria [Les terres agricoles, de plus en plus convoitées] do Le Monde, no UOL Notícias.

[EcoDebate, 15/04/2009]

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